Serviço Doméstico como instrumento de inclusão social /27 de Abril Dia do Empregado Doméstico

SERVIÇO DOMÉSTICO

Orientações básicas e histórias que motivam

APRESENTAÇÃO

Surgiu da necessidade que senti como Assistente Social e palestrante sobre esse assunto, de ter roteiro básico que servisse tanto aos que se candidatam ao Serviço Doméstico como, também, ao empregador.

É redigido de maneira simples, de fácil compreensão e com clareza para atender as necessidades a que se propõe na área da assistência social, pois os casos mais conflitantes são especificamente da área jurídica. A encadernação é também simples para se possível ser de distribuição gratuita a fim de ser dado acesso aos que mais precisam dessas informações.

O objetivo é estimular, também, pessoas desempregadas ou participantes da economia informal a usarem o Serviço Doméstico como meio disponível para conseguirem ter o sustento necessário a uma vida com dignidade mostrando que todo trabalho exercido nessa área tem direitos e deveres como as demais atividades que existem na sociedade.

É de nosso conhecimento que grande número de pessoas se acham excluídas do mercado de trabalho por causas múltiplas e que o SERVIÇO DOMÉSTICO se apresenta como instrumento de inclusão permitindo , também, ser uma alternativa de vida enquanto pessoas acabam seus estudos habilitando-as para novas conquistas na escala social.

Também, no momento atual existe em nosso estado grande demanda para tipos de serviço domésticos e , ao mesmo tempo, não sendo encontrado pessoas qualificadas para o exercício dessas funções fazendo-se necessário algumas medidas na área de educação profissionalizante.

Dessa forma, o conteúdo aqui existente será um apoio as organizações, grupos comunitários ou agências de empregos que acreditam que o SERVIÇO DOMÉSTICO seja necessário as duas partes, ao empregado e ao empregador sendo o maior beneficiário a sociedade. E serve como um desafio aqueles que acreditam que ações sócio educativa possam contribuir para a diminuição do desemprego e, consequentemente da pobreza.

CONCEITO

Empregado Doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas (art.1 da Lei Número 5.859/72.

“Empregados domésticos são seres humanos que podem ser educados e chegar a merecer confiança de parte de seus patrões. Depende de serem bem escolhidos, sabiamente dirigidos e inteligentemente recompensados” Jeanete Moraes Souza

O serviço contínuo de que trata a lei, é o trabalho efetuado sem intermitência, não eventual, não esporádico e que visa atender as necessidades diárias da residência de pessoa ou família, num trabalho de todos os dias no mês.

Não podem ser considerados empregados aqueles que durante uma ou duas vezes por semana vão à residência de uma família prestar algum tipo de serviço. É necessário que haja continuidade na prestação de serviço para caracterizar a situação de Empregado Doméstico.

DIFERENÇA DE EMPREGADO DOMÉSTICO E DIARISTA

O diarista não é empregado doméstico. Ele presta serviço de natureza não contínua, por conta própria, a pessoa ou família no âmbito residencial, sem fins lucrativos, enquadrando-se perante a previdência social como trabalhador autônomo.

No trabalho do diarista é notada a independência e eventualidade de sua atividade numa prestação de serviço de natureza não contínua e por conta própria.

LEGISLAÇÃO: As relações de trabalho do empregado doméstico são regidas pela Lei 5.859 de 11/12/72. Em 1988 a Constituição Federal ampliou os direitos trabalhistas no que concerne o parágrafo único do Artigo 7 da referida Lei constando como direito:

-Salário mínimo fixado em lei;

-Irredutibilidade do salário;

-Décimo terceiro salário com base na remuneração integral;

-Repouso semanal remunerado, preferencial aos domingos;

-Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

-Licença à gestante de 120 dias:

-Licença a paternidade de 5 dias;

-Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço sendo no mínimo de 30 dias;

-Aposentadoria

-Facultada à inclusão no FGTS;

-Seguro-desemprego ao doméstico que for dispensado sem justa causa, no valor de um salário mínimo por período máximo de 3 meses (Lei 10.028 de 23/03/01, caso tenha tido sido recolhido o FGTS que é facultativo;

A empregada doméstica gestante não tem direito a estabilidade provisória.

A empregada doméstica tem direito à percepção do salário maternidade, independente do número de contribuições pagas, recebendo diretamente da Previdência Social.

TIPOS DE SERVIÇOS DOMÉSTICOS: Governante, copeira, arrumadeira, enfermeira do lar; faxineira; motorista particular; jardineiro; cozinheiro; caseiro; babá; lavadeira; passadeira; acompanhante de idosos. É comum e aceitável o exercício de mais de uma atividade por um mesmo empregado. O importante é que haja acordo mútuo antecipado.

FUNÇÕES EXERCIDAS POR EMPREGADOS DOMÉSTICOS:

-Organização, arrumação e limpeza do ambiente familiar dentro de um padrão de higiene e ordem;

-Vigilância do imóvel e de todos os pertences que estão sob sua responsabilidade;

-Vigilância e assistência a crianças, pessoas idosas e doentes;

-Preparação de alimentos próprios ao serviço: café da manhã, almoço, jantar, lanches para os de casa, hóspedes e visitantes;

-Lavagem, cuidados e tratamento de roupas;

-Cuidados a animais domésticos;

-Atividades e serviços de jardinagem;

CARACTERÍSTICAS DE UM TRABALHO DOMÉSTICO:

-Ser exercido efetivamente no ambiente doméstico;

-Apresentar habitualidade na prestação dos serviços;

-Não apresentar finalidade lucrativa para o empregador;

-Ser realizado por pessoas maior de 16 anos.

QUALIDADES NECESSÁRIAS A UM BOM EMPREGADO DOMÉSTICO

Aparência saudável; gostar da profissão; alegria; comunicação fácil; humildade; saber ouvir; tolerância; disponibilidade, flexibilidade; honestidade; pontualidade; uso de vestimentas adequadas; ter cuidados com a higiene pessoal; e conhecimentos das atividades domésticas.

DEFEITOS NÃO ACEITOS PELOS EMPREGADORES

Desonestidade, desorganização, preguiça, temperamento grosseiro e explosivo, alheamento, desobediência, desrespeito a autoridade, Impaciência, mentira, moleza, indolência, irritabilidade.

DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO

Ser tratado com humanidade e respeito, além das garantias advindas da Legislação Trabalhista ((Lei 5.859 da Constituição Federal).

O trabalhador doméstico não tem direito a receber horas extras, pois a jornada de 8hs diárias e 44 semanais não se aplicam a esta profissão.

DEVERES DO EMPREGADO DOMÉSTICO

Cumprir as funções específicas de sua profissão, através do acordo mútuo, entre as duas partes, usando sempre de respeito.

PRECONCEITOS E ESTERIÓTIPOS

É necessário que tanto o empregador e o empregado se afastem de pensamentos preconceituosos ou idéias predeterminadas.

Isso só levará a desgastes no relacionamento, pois cada um parte de idéia preconcebida sobre o outro, como: “Todo patrão é ruim... chato... desumano” ou “Todo empregado é preguiçoso... desonesto”.

Pode existir sim, patrão e empregados com essas características, mas isso não é genérico. Em todas as profissões existem os bons e os ruins.

IMPORTÂNCIA DE UM BOM RELACIONAMENTO

O melhor instrumento para ser mantido um bom relacionamento é o diálogo sincero, de ambas as partes, no momento da contratação a fim de ser evitado dissabores posteriores e favoreça uma convivência saudável fundamentada em simpatia,confiança e respeito mútuo.

No primeiro contato é o momento dos acertos de horários, salário, folga condições de trabalho e determinação de atividades. È o instante de ser pedido nomes para as referências ,as quais devem ser consultadas.Do limite da compreensão de ambos deverá surgir a simpatia, caso contrário o relacionamento futuro poderá ser prejudicado. É preciso tolerância de ambas as partes. O relacionamento não pode ser pautado em medo, e dúvidas, pois onde há medo e dúvidas não há confiança e segurança.

A entrevista inicial é um momento importante para serem tiradas as dúvidas de ambas as partes. Se possível, com apresentação dos familiares e conhecimento do ambiente de trabalho. Essa é a oportunidade para se definir os tipos de atividades a serem exercidas além do tempo do período experimental, onde as duas partes se conhecerão melhor. Deve ser evitada a pressa nessa entrevista e, muito menos, a precipitação de ser iniciado trabalho sem os ajustes.Se houver dúvidas, recomenda-se que o trabalho não deva ser iniciado, pois poderá acarretar problemas futuros.

Um bom relacionamento deve ser mantido sempre e, para tal, os papéis devem ser cumpridos fundamentados em direitos e deveres. Patrão é patrão e empregado é empregado.

OCUPAÇÃO DE ESPAÇO

Todo ser humano tem um lugar a ocupar no mundo para exercer o seu papel. E as pessoas precisam ser instruídas e bastante educadas para ocupar bem o seu espaço na sociedade desenvolvendo atribuições específicas que contribuem para o progresso da humanidade. Cada pessoa no bom exercício de seu papel vai construindo sua boa imagem.

Isso é fruto de conhecimento e de uma boa educação. Tanto o empregado doméstico como o patrão tem papeis importantes para o desenvolvimento de nossa sociedade. É incontestável que um precisa do outro. Vejamos:

O empregado é empregado e não, “gente de casa”. Oferece um serviço que deverá ter um preço e para tal ser pago.

O empregador é empregador e não, “o pai ou mãe” de seus empregados. Oferece ocasião de trabalho e o salário.

É preciso cada um compreender bem que, dentro do contexto, seus papeis são diferentes. Um é o patrão, ou seja, o empregador, àquele que contrata alguém para lhe servir; e, o outro, é empregado, àquele que deve prestar serviço a alguém que, em troca, lhe paga.

O que deve ser primordial é a consciência de que ambos são seres humanos dotados de corpo e espírito com necessidades básicas. Todo relacionamento deve ser baseado em: ”relações de pessoa livre e responsável para pessoa livre e responsável,” sendo tudo dentro de um clima de justiça. Dessa relação pode surgir um sentimento de amizade e de gratidão de ambas as partes. Entretanto, urge cautela para que o envolvimento emocional não venha a perturbar a harmonia do ambiente doméstico e familiar. É preciso ser evitado a dependência psicológica gerado pelo medo em que o patrão tem receio de perder o empregado ou, o inverso, o empregado tem temor de perder o emprego.

PERÍODO DE EXPERIÊNCIA: O empregado doméstico pode ser contratado em caráter experimental com o objetivo do Patrão melhor avaliar suas aptidões. É usado, comumente, pelo prazo de três meses num acerto a partir de acordo verbal, não tendo validade jurídica e não podendo ser usado para reivindicar direitos trabalhistas.

PADROEIRA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

A padroeira dos empregados domésticos é Santa Zita. Natural de Monsagrati, povoado vizinho de Lueca, na Itália. Nasceu em 1218, século XIII. Era filha de humildes camponeses.

Naquela época em sua cidade era comum as meninas das famílias pobres, para terem um dote e não serem um peso para a família, eram colocadas, como empregadas junto as famílias com mais posse na cidade.

Ser doméstica, na época de Zita, equivalia a uma verdadeira vida de servidão. Isso em tempos muito antes do descobrimento do Brasil. Atitude que deixou grandes seqüelas por longos anos.

Com apenas 12 anos foi trabalhar na casa dos Fatineli, em Lueca. Devido a sua fé, agia com tolerância diante das insensibilidades dos patrões e colegas de serviço da casa onde trabalhava. Costumava repartir o pão com as companheiras.

Destacou-se pela generosidade junto aos pobres que batiam na porta da casa do patrão. Costumava todas às sextas feiras dar esmolas aos pobres da cidade. Dava todas as economias que conseguia juntar, uma vez que vivia de forma simples.

Quando uma de suas colegas resolveu denunciá-la como esbanjando os bens do patrão, este querendo surpreendê-la, pediu que Zita abrisse o avental que estava cheio de comida para os pobres. Ela, espantada afirmou serem flores. O patrão obrigou-lhe abrir o avental e qual não foi a surpresa em ver que toda a comida havia, realmente, se transformado em flores que caíram em seus pés.

Ela exerceu na cidade de Lueca a profissão de doméstica por 48 anos, cumprindo sempre com amor e dedicação suas tarefas, sem descuidar das suas orações, missas e recepção dos sacramentos: penitencia e comunhão. Sua vida foi marcada pelas virtudes da compaixão e dedicação aos mais necessitados.

Morreu aos 60 anos no dia 27 de abril de 1278, data essa consagrada hoje ao Dia Nacional da Empregada Doméstica. Seu corpo está enterrado na Basílica de São Frediano. Até a última exumação de seu corpo em 1652, esse tem se mostra intacto. O Papa Pio XII a proclamou Padroeira das Empregadas Domésticas. Sua imagem é representada trajando roupas típicas das domésticas da época com rosas caindo de seu avental e segurando nas mãos um caldeirão. É considerada também Padroeira da cidade onde nasceu, Lueca na Itália.

No Brasil, uma congregação religiosa de freiras seguidoras da espiritualidade de Santa Zita – chamam-se Irmãs Zitinhas. Fica localizada na periferia de João Pessoa, na Paraíba, onde existe uma capela azul. Esse é o centro da devoção e da esperança das empregadas domésticas. Lá, todas as manhãs existem uma peregrinação de pessoas que, com fé e devoção, vão pedir uma benção a santinha protetora .Uns vão solicitar um emprego , outros pedem que consigam um bom empregado.

Quem procura ajuda da santa é levada ao encontro de Irmã Ana César Bonfim, religiosa de 76 anos que faz as apresentações da protetora e ora em conjunto pelo pedido particular e por todas as desempregadas..O atendimento é feito em quem procura não importando a religião . Irmã Ana já há mais de 30 anos cumpre essa missão que lhe garante um cargo especial dado, com carinho, pelos que lhe visitam: ”Secretária de Santa Zita”

O trabalho de Irmã Ana está bastante conhecido naquela região. Ela promove encontro entre quem procura emprego e as patroas que precisam de empregadas. Cuidadosamente faz o cadastro das trabalhadoras, solicita documentação e orienta sobre direitos e deveres. Essas orientações são minuciosas com exemplos que partem sempre da realidade delas.

ORAÇÃO A SANTA ZITA

Ó Santa Zita que no humilde trabalho doméstico soubeste ser solícita como foi Marta quando servia, em Betânia, a Jesus e, piedosa, como Maria Madalena aos pés do mesmo Jesus, ajude-me a suportar, com ânimo e paciência, todos os sacrifícios que surgem nos meus trabalhos domésticos.

Ajude-me a tratar com alegria a todos servindo como meus irmãos!

OH Deus, nosso Pai Eterno recebei o meu trabalho, o meu cansaço e minhas tribulações pela intercessão de Santa Zita. Dai-me forças para cumprir sempre bem os meus deveres a fim de merecer o reconhecimento daqueles a quem sirvo e a recompensa eterna no céu.

Santa Zita ajude-me a viver bem no meu emprego.

PENSAMENTOS DE SABEDORIA PARA REFLEXÃO

“O preguiçoso morre desejando, porque suas mãos recusam-se a trabalhar” (Salomão)

“Trabalhar é bom. A atividade nos faz bem. Não nos queixemos de sermos obrigados a trabalhar, pois é bem mais agradável poder trabalhar do que ser impedido de entregar-se ao trabalho quando o estado físico nos impede”. (Jeanete Moraes Souza)

“Deus não escolhe capacitados, mas capacita àquele que escolhe”. ( Pe. Macário)

“Imite as formigas, viverá sem fadiga” (Popular)

“Os seus atos e não os seus conhecimentos determinam o seu valor”. (Autor desconhecido)

“O amor se traduz por gestos pequenos, porém constantes” (Galvão)

“Sorria, mesmo que seja um sorriso triste, triste, pois mais triste que um sorriso triste é a tristeza de não saber sorrir”. (Adágio popular)

“A única derrota em nossa vida é desanimar diante das dificuldades”. (Anônimo)

“Jamais devemos nos envergonhar do que somos seja diante de quem for”. (Wagner)

“Com organização e tempo, encontra-se o segredo de fazer tudo e de fazê-lo bem feito”. (Pitágoras)

“As palavras que não são seguidas de fatos não servem para nada”. (Demóstenes)

“O céu ajuda a quem se ajuda”. (Adágio popular)

“Somos responsáveis por nossa felicidade. Se chegarmos a ser infelizes, a culpa é nossa” (Jeanete Moraes Souza).

HISTORIAS QUE MOTIVAM

Nilza nasceu no interior maranhense, filha de pais que viviam da lavoura com colheitas incertas, em lugarejo desprovido de qualquer assistência pública. Não havia escola e nem posto médico.

Para chegar ao município mais próximo os familiares iam de jumento ou a pé. Seu pai era tão pobre que nem cavalo tinha. Os pais conheceram uma família na Capital, São Luis, que lhes davam sempre ajuda. Através dessa família souberam de uma amiga viúva, sem filhos que residia no Rio e que desejava uma moça para os trabalhos domésticos e que lhe fizesse companhia.

A mãe de Nilza ouviu a proposta e contou para a filha que apesar de pouca idade, 14 anos apenas, ficou a sonhar com a oportunidade de mudança de vida. O trabalho não temia, pois sempre acordava cedo para ajudar os pais na lavoura e era acostumada no pesado: pá, enxada e a famosa lata d’água na cabeça. As novidades e o modernismo de uma grande cidade lhe tentaram aceitar a proposta.

Os acertos foram feitos por cartas e, aproveitando uma companhia, em ônibus, seguiu para o Rio de Janeiro, cheia de sonhos e levava consigo num saquinho plástico uma única muda de roupas, ou seja, uma calcinha e um vestidinho desbotado de tanto uso.

Ao chegar notou logo tantas novidades pela cidade. Tudo lhe chamava a atenção. Apesar de conhecer São Luiz via que o Rio era bem mais bonito. Gostou logo da acolhida da viúva e sua sobrinha que morava com ela.

O apartamento era pequeno, porém tinha um quarto e um banheiro só para ela. Trocou a rede por cama...o banho de água na cacimba por um chuveiro com água corrente...a lamparina pela luz elétrica...o fogão a lenha , por um a gás. Tudo lhe deslumbrava! O guarda-roupa em seu quarto era tão grande que não tinha o que colocar. A nova patroa deu-lhe logo lençol, toalha de banho, sabonete, desodorante, pente,escova e pasta de dente. Tudo para seu uso próprio. Tomou um gostoso banho após dois dias de viagem e jantou bem.

Depois as três foram para a sala onde tiveram uma conversa amistosa. Nilza externava o seu desejo de sair do interior onde não havia condições de higiene e de conforto, além do trabalho árduo que se obrigava a fazer para ajudar os pais na lavoura. Apesar do nervosismo e das saudades sentiu-se bem segura na nova casa.

A sobrinha da viúva providenciou para ela roupas e sandálias de uso pessoal que lhe fez sentir com nova aparência deixando-a bem diferente do modo de viver caipira. Tudo encantava na nova moradia. Tinha TV para assistir encantadoras novelas além de“radiola” onde ouvia lindas músicas.

Com seu jeito de moça humilde do interior, mas com um desejo muito forte de vencer e progredir soube aceitar as orientações que recebia e procurou corresponder, no máximo, a confiança que em si depositavam. Era inteligente. Aprendeu logo a ir sozinha a padaria, feira, supermercado e farmácia. Fazia compras e prestava contas. Mais tarde, aprendeu também a ir aos Bancos pagar contas. Com a honestidade apresentada passou a fazer depósitos e retiradas de cheques. Com essas idas e vindas aos bancos fez logo amizade com os servidores. E quem diria que ali estaria o seu grande amor?!

Conhecera desde que chegara ao Rio o servente Carlos, encarregado de abrir o banco e tratar das limpezas e, como ela, chegara do interior nordestino, do Ceará em busca de melhores condições para vencer na vida. Os dois, de conhecidos, se tornaram amigos. A amizade foi crescendo e os dois trocavam muitas ideias sobre o futuro.

O tempo passa veloz e Carlos sempre dedicado nos estudos presta concurso para o cargo de administrativo do Banco e grande foi sua alegria em saber de sua aprovação. Nilza vibra com o sucesso do amigo e anima-o a estudar de noite deixando de lado o hábito de assistir novelas na televisão. Concluído o 2º grau Carlos passa em novo concurso, agora, para auxiliar de caixa.

Com a vida se arrumando gradativamente foi uma força e estímulo para a amizade ser transformada em namoro. O cupido acertou nos corações daqueles dois jovens que juntos passaram a sonhar numa vida em comum.

Nilza embora doméstica soube manter um comportamento digno de boas amizades. Nos dias de folgas aproveitava para ganhar mais e passou a dedicar-se a ser “ dama de companhia” ou de crianças ou de idosos. Era sempre requisitada e bastante querida na zona sul do Rio. Não perdia tempo para ganhar mais dinheiro.

Aprendeu com sua patroa a fazer crochê e iniciou fazendo em panos de prato. Não perdia tempo e em qualquer folga estava ela com linha e agulha na mão a criar as mais lindas barras de crochê. Ficou tão prendada nessa arte que não paravam as encomendas e até vendia para uma boutique especializada em venda para noivas. No verão carioca vendia biquíni e sacolas também de crochê.

Os dois,Carlos e Nilza, noivaram e casaram-se vivendo até hoje com muitas felicidades em apartamento adquirido por empréstimo do banco.