A ESCOLA ENSINANDO SAÚDE
Este texto tem por objetivo de mostrar os pressupostos para o ensino de saúde na escola segundo Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), bem como alguns de seus aspectos relacionados a saúde e que possam favorecer o trabalho no campo pedagógico em relação a gripe A (gripe suína), e após fazer a leitura de três reportagens trazemos aqui a relação destes textos para com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que diz respeito as garantias da criança e do adolescente e se em algum momento estes artigos podem ferir ou atender as garantias e princípios do Estatuto, de acordo com a tele-aula e a aula web assistidas.
A legislação brasileira declara que a saúde é um direito de todos e que é dever do estado garanti-la, mediante as políticas sociais e econômicas. Estas medidas propõem a redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços, para sua promoção, proteção e recuperação da saúde. (ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, 1988).
De acordo com Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) a educação tem plena competência e pode promover a saúde de modo estratégico, pois é ela que da proteção de forma a levar o individuo a conhecer e conquistar seus direitos de cidadania. A escola é um importante espaço para o desenvolvimento de um programa de educação para a saúde entre crianças e adolescentes, podendo prover subsídios e sendo capaz de levar os indivíduos para uma vida mais saudável, pois é uma instituição diferente das demais, sendo capaz de se destacar a um horizonte infinito, é ela que oferece a possibilidade de educar através da construção de conhecimentos que são resultados entre a junção dos diferentes saberes das diversas disciplinas e dos diversos conhecimentos que o individuo traz de sua própria cultura e convívio social. É função da escola não somente trazer informações simples e limitadas relacionados a assuntos de saúde, mas também apoiar e possibilitar que os profissionais da saúde tenham acesso ao meio escolar e assim ir contribuindo e assumindo o papel de escola como formadora de cidadãos. A educação para saúde só pode ser efetiva se causar mudanças e transformação no comportamento da criança, tornando-a consciente da necessidade de conservar a sua saúde.
É necessário que a relação entre saúde, estilo de vida, questões sociais, econômicas, políticas e culturais sejam debatidas nas escolas. Sendo fundamental para a efetividade das ações educativas junto aos alunos e ações de promoção de saúde na própria escola a fim de discutir a influência ambiental e social de forma mais ampla levando a escola a ser conceituada como sendo promotora da saúde. É a escola atuando dentro e fora de seus meios, envolvendo profissionais de educação, alunos, família e comunidade, promovendo a responsabilidade de todos com a manutenção da saúde. Com base nesses pressupostos que confirmam a importância da escola como espaço para as ações de Educação para a Saúde que os verdadeiros objetivos que a escola tem e seus educadores devem atingir se definem não somente no sentido de contribuir para a saúde da sociedade, mas que também possam trazer conhecimentos a respeito do que é saúde, reforçando assim os hábitos individuais na pratica diária.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de: Conhecer e cuidar do próprio corpo, valorizando e adotando hábitos saudáveis como um dos aspectos básicos da qualidade de vida e agindo com responsabilidade em relação à sua saúde e à saúde coletiva (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, 1997).
Os Parâmetros Curriculares Nacionais trazem a temática saúde destacando-a como tema transversal para a educação, que pode ser trabalhada nas demais disciplinas curriculares, pois é uma questão de muita importância para a melhora da qualidade de vida das pessoas, sem que seja necessário de um profissional com formação especializada, justificando-se de que pelo fato de ser um assunto pressente no dia a dia das pessoas e de fácil acesso.
A educação para a saúde tem grandes possibilidades de ser introduzida no currículo de todos os graus, através do ensino incidental, quando surgem situações com implicações de saúde durante a rotina e rituais de vida diária da criança. Não é pressuposto da educação para a saúde a existência de um professor especialista, o que se pretende é um trabalho pedagógico cujo enfoque principal esteja na saúde e não na doença (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, 1997).
Todos os aspectos aqui citados em relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais estão relacionados á Saúde e vem a favorecer em muito no trabalho pedagógico, trazendo diversas informações sobre o assunto e como a escola e os educadores devem ter agir relação à saúde da população educacional, não traz informações diretas sobre a Gripe A, mas a escola não deve estar focada somente na doença, mas na saúde e pensando assim é trabalho da escola estar presente e atenta quanto ao fato do problema se intensificar e tomar as medidas que achar necessárias. Sendo assim, a saúde está relacionada com as atitudes individuais e coletivas, hábitos de vida e interação com o meio ambiente e as demais pessoas, e cabe ao espaço escolar instruir a criança para a manutenção da sua saúde e da coletividade. A Gripe A tem trazido muitos transtornas a educação.
No Estatuto da criança e do Adolescente Lei 8.069 de 13 de Junho de 1990 em seu artigo 4º diz que: È dever da família da comunidade, da sociedade em geral e do poder publico assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, a saúde, alimentação, a educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade, a convivência familiar e comunitária. Diante do estatuto e das aulas assistidas foi possível analisar que as reportagens vêm a contribuir para com o Estatuto visto que a primeira parte fala justamente da preocupação que as autoridades estão para com as crianças, pois é dever de todos da sociedade zelar pela promoção da saúde delas, em particular no ambiente escolar, não obstante requeiram intensivas ações nesse sentido, incluindo programas educativos. A reportagem constitui ainda uma reflexão acerca da educação e a saúde ao recomendar da conscientização que se faz necessária no ambiente escolar na mudança dos hábitos de higiene, porque sabemos que de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente o lugar de criança é na sala de aula, mas que isso aconteça de forma saudável.
“Aplicar normas e conselhos como forma de “educar em saúde”, foi, durante muito tempo, o meio utilizado para “higienizar” e “domesticar” as classes populares. É importante considerar que a educação e a saúde são produzidas pelas condições de vida, trabalho, lazer, moradia de cada sociedade em particular, não podendo ser generalizada por meio de imposição de normas, pois cada sociedade se organiza de uma forma particular. Não é possível, portanto, reduzir as pratica no campo da Educação e da Saúde a uma serie de regras e receitas a serem repassadas aos profissionais, aos alunos nas escolas ou as mães nos postos de saúde, como principais formas de se conquistar a saúde”. (O PAPEL DA ESCOLA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE - WEB-AULA, 2009).
Quanto à concordância da intervenção realizada por algumas escolas em suspender as aulas o infectologista Rosenthal esta de pleno acordo, pois acha que este tempo serve para proteger grande parte de escolares em contrair o vírus da Gripe A e deixa em sua entrevista algumas recomendações de higiene básica. Não há o que se discutir, o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente é claro quando diz da responsabilidade da sociedade e do poder publico para com as crianças, já o infectologista Esper Kallás fala da real situação que estamos passando no momento e da necessidade de se conviver com o vírus, mas concorda com Rosenthal da necessidade em se adiar a volta às aulas, pois com esta medida foi possível passar informações e treinar a classe docente a fim de que os professores possam estar atentos e preparados a receber as crianças na escola. Os problemas decorrentes da vida em sociedade impõem às organizações escolares o desenvolvimento de atividades ligadas à saúde da população e o estabelecimento de regras para modelar comportamentos que podem resultar em riscos e danos à saúde da coletividade.
Considerando que Os Parâmetros Curriculares Nacionais em seus pressupostos indicam o ensino da saúde como tema transversal a ser ensinado na escola e ainda da relação que a escola tem com a formação: Sendo motivadora na formação individual, temos a convicção de que o trabalho pedagógico esta munido para tratar da questão da Gripe A.
Das garantias que o Estatuto da Criança e do Adolescente traz para a sociedade de forma alguma as reportagens mencionadas podem ferir, mas apenas contribuíram para o estatuto, pois cabe a sociedade estar presente nos momentos mais oportunos para fazer cumprir tanto este quanto as demais leis em favor da criança e da sociedade em geral.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRADE, Fábio Goulart de. Educação, Cidadania e Saúde Infantil: pedagogia/Fabio Goulart de Andrade, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. – São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm >. Acesso em: 17/09/2009.
MEC (1997) Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos: Apresentação dos temas transversais- 1997. Secretaria de Educação Fundamental, Ministério da Educação e do Desporto, Brasília, DF.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, vol.9, 1997.
TEXTO. Como proceder com gripe suína - Disponível em
< http://www.futuroprofessor.com.br/gripe-suina > Acesso em: 17/09/2009.
TEXTO. Infectologista do Emilio Ribas fala sobre a prorrogação das férias escolares - Disponível em < http://educarparacrescer.abril.com.br/blog/boletim-lista/index.shtml?185823 > Acesso em: 17/09/2009.
TEXTO. Suspender as aulas tem efeito limitado - Disponível em
< http://educarparacrescer.abril.com.br/comportamento/combate-gripe-suina-490711.shtml > Acesso em: 17/09/2009