Educação pretende suprir carência de professores *

“01/02/2011

Subsecretário diz que é necessário ter previsão orçamentária e financeira

O Distrito Federal possui 649 escolas da rede pública e conta com 30.014 cargos docentes que, com o passar do tempo, vem sofrendo baixas. O subsecretário de Gestão de Profissionais de Educação, professor Carlos Augusto de Medeiros, explica que as vacâncias acontecem por motivos de aposentadoria, falecimento, demissões e exonerações. “Dos cerca de 30 mil cargos, aproximadamente 2,5 mil precisam de reposição. Além disso, existem outros que por força da lei, embora não sejam vagos no sentido da vacância, não têm ninguém ocupando”, completa.

São mais de 30 mil cargos para 27 mil professores. “Uma distorção seria ter mais professores do que cargos. Demais situações que existem hoje geram carências provisórias. Vacâncias e carências têm mitos e verdades”, afirma o subsecretário. Segundo Carlos Augusto, atualmente existem cerca de 1,5 mil professores readaptados. São aqueles de cargos efetivos que deixaram de ocupar a função, mas podem retornar. Isso gera uma carência provisória. A definitiva é quando existe vacância e não há professor para ocupar o cargo. Outra situação que causa esse déficit é a abertura de novas turmas. “Quando as turmas são abertas, novos cargos são criados gerando uma carência definitiva”, disse.

Os contratos temporários assumem as cargas que são provisórias, como, por exemplo, o profissional que está de licença por motivo de saúde. O subsecretário acrescenta que não pode acontecer é o contrato temporário assumir vagas definitivas, que devem ser ocupadas por professores efetivos, os concursados.

O limite de contratação de temporário estabelecido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) é de 6,5 mil ao mesmo tempo, no decorrer do ano. Funciona como um limitador que ao atingir essa quantia não é possível gerar novos contratos.

Quanto aos temporários, Carlos Augusto informa que a estimativa passa de três mil carências, das quais 400 serão supridas com os concursados. O restante será ocupado por meio de contrato provisório. O subsecretário destaca que para a demanda de cargas definitivas a Secretaria fará remanejamentos para que os professores que estão fora da sala de aula ocupem essas vagas.

De acordo com o professor, a estimativa é suprir no mínimo as vacâncias nos próximos anos, mas é necessário ter previsão orçamentária e financeira. Ele frisa que não é só uma questão de quantidade, mas de carga horária já que é muito difícil um contrato temporário ocupar carga de 40 horas.”

Postarei notícias sobre o concurso para professores de educação básica no DF ocorrido em 2010, para ser mais um meio de divulgação.

* Fonte: http://www.se.df.gov.br/