EDUCAÇÃO EM SP: A Verdade Maquiada

Muito se tem falado sobre Educação nos últimos dias e muito se tem indagado e até julgado o despreparo dos professores, mas os fatos não são realmente mostrados à sociedade que por muitas vezes apenas reproduzem um discurso errôneo vendido pela mídia.

Todos sabem e até concordam que o sistema educacional está falido e contraditoriamente as pessoas não têm conhecimento de ações estabelecidas por autoridades que sem preparo nenhum acabam piorando a situação com medidas que apenas tampam o sol com a peneira sem a intenção de realmente resolver o problema.

Aqui em São Paulo, nos dois últimos anos, a educação pública entrou em um verdadeiro colapso, com falta de profissionais, escolas superlotadas, leis incoerentes, falta de investimentos e até falsificação de resultados da prova Saresp que de acordo com a própria capacitação dada pela Secretaria em vídeo conferencia ao vivo, o Saresp não está de acordo com o currículo.

Em Dezembro do ano passado os professores foram obrigados a fazer prova para comprovarem que estão preparados e para poderem participar da atribuição de aulas, o problema viria depois, quando o governo ignorou legislações como a LDB e passou a atribuir aulas para alunos que ainda estavam cursando o primeiro semestre de licenciatura, uma vez que a legislação permite a atuação de estudantes na rede de ensino com no mínimo 50% por cento do curso já feito.

Não o bastante, os professores que já estavam atuando na rede e com o curso totalmente concluído caíram de categorias mesmo passando pela avaliação. Essas categorias foram criadas para classificar grupos de professores. Havia apenas duas categorias a A (os professores efetivos por concursos) e a F (professores contratados temporariamente) e com novas leis criadas pelo governo, a última categoria ressaltada foi fragmentada em várias outras: I, L, O, S, V. Todas com as mesmas obrigações, mas com direitos bem distintos. O que causou a “greve” da classe que chegou a entrar em conflito com a policia depois de semanas sem nenhuma manifestação de negociação do Ex-governador Serra que apenas afirmava que não iria ceder. Para justificar o conflito foi dada a desculpa de que os professores queriam invadir o Palácio das Bandeiras.

Os profissionais foram classificados de acordo com uma data de 2007 estabelecida como ponto de partida. Quem tinha aulas até essa data foi classificado L e quem não tinha foi classificado O, tal fato acabou causando muita confusão e discordia entre o corpo docente. A categoria S pertence aos professores eventuais classificados como estáveis e a categoria V aos eventuais recém chegados no estado. A categoria F não sofreria alterações nenhuma, caso o profissional não fosse reprovado na prova.

O problema de pertencer a essas categorias, com exceção da F, se dá a lei que proíbe o professor de dar aula em anos consecutivos tendo que ficar afastado por 200 dias e igual aos professores eventuais a categoria O não tem direito de receber férias nem proporcional e vale lembrar que toda categoria L virará O. E todos, mais uma vez, terão que realizar a prova no final do ano, contraditoriamente, ao foto de alguns não poderem trabalhar no próximo ano mesmo que passarem na prova.

Como foi denunciado pelo jornal Folha, o governo deixou de investir, só no ano passado, 40 milhões de reais na educação, ficando assim, sem nenhum parecer para onde foi todo esse dinheiro. Foi também publicado no mesmo jornal que a Secretária da Educação teve que abrir inscrições em Agosto, para contratação imediata de professores, o que causou estranheza, já que todas as inscrições são feitas no final do ano. A Secretaria estava contratando professores mesmo os que estivessem no 1º semestre e mesmo aqueles não realizaram a prova em Dezembro, desqualificando assim todos os outros 100.000 profissionais que prestaram a prova. O que comprova a falta de professores.

No início do ano, muitos professores chegaram a fazer boletim de ocorrência devido à ilegalidade na atribuição de aulas que posteriormente foram juntados e o caso foi levado ao Ministério Público pela Apeosp.

Em Fevereiro, durante a atribuição o Juiz responsável pelo andamento da ação concedeu liminar suspendendo as atribuições o que não foi respeitado com o aconselhamento do então Secretário da Educação por e-mail que determinou que as Diretorias de Ensino não acatassem a liminar que dias depois foi suspensa pelo então presidente do Tribunal de Justiça em virtude de pedido formulado pelo Estado.

O Dr. Luiz Fernando Rodrigues Pinto Júnior, 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, deu parecer a favor da Apeosp e o Ministério Público sugeriu ao Juiz que transformasse o julgamento em diligência, a fim de convocar as partes para uma audiência que acontecerá hoje, dia 13 de outubro.

O problema vai além de casos com atribuição e leis criadas. O mais preocupante é o que os alunos ganham com tanta incoerência. Desde que a proposta curricular elaborada pelo estado foi imposta, supervisores de ensino passaram a assistir aulas, o que é válido, no entanto, passavam a chamar atenção dos professores na frente dos alunos por não realizar tal exercício da forma que acham que deveria ser e o curioso seria uma supervisora formada em Artes palpitar na aula de Inglês ou Matemática. Tal fato não só agride o professor como faz com que os alunos passem a duvidar da capacidade do corpo docente e não ter mais interesse nas aulas. Não existe uma formula pronta para ensinar, se existisse não haveria necessidade de mandar nossas crianças para a escola. O professor tem de focar na construção do conhecimento do aluno e não deveria importa quais ferramentas ele utilizaria, já que ele é único que conhece seu aluno e suas dificuldades.

Muitas são as contradições por parte da Secretaria da Educação. Há projetos que visam a familiarização dos alunos com espaços culturais – Museus, Pinacotecas, Centros Históricos – o que é, evidentemente, uma ferramenta poderosa e altamente didática. Mas a contradição está no fato do professor não conseguir levar seus alunos a esses lugares. Escolas que já estão no centro, e claro, próximas desses estabelecimentos culturais não encontram barreiras para levar seus alunos que algumas vezes vão de metrô, como já presenciei. Agora as escolas que estão nas regiões afastadas na periferia não conseguem sair com seus alunos. E isso se dá, mais uma vez, às leis criadas, aparentemente, para beneficiar poucos. Não é permitido, caminhão, ônibus ou qualquer veículo fretado, sem uma licença específica (e cara) circular na região central para não atrapalhar o trafego de carros. Para levar os alunos ao Museu da Língua Portuguesa, por exemplo, que é gratuito para alunos em visitas com escola, seria necessário custear ônibus de uma empresa que possua a licença e o passeio sairia caro para muitos alunos que não teriam condições de pagar e nem interesse. Seria muito perigoso para um grupo de 45 alunos e um professor saírem de trem de uma região afastada para ir até o centro. É importante ressaltar que o Ex-governador José Serra tirou um programa que possibilitava a CPTM (Companhia de Trens Metropolitanos) a fechar um vagão, fora do horario de pico, para alunos irem justamente a lugares fachadas como culturais.

Recentemente foi criado o Professor Mediador (categoria O), responsável para resolver os problemas que os alunos e suas famílias possam ter em relação à escola ou à comunidade. Tal fato chega a ser cômico, atribuindo responsabilidade do estado a um professor super herói. O que nos deixa intrigados quanto à abertura de vagas para o concurso. Se é possível criar o Professor Mediador é possível criar mais cargos efetivos. O ultimo concurso realizado pelo estado que abriu apenas 10.803 vagas para o estado todo, também foi alvo de desconfiança, já que a Secretaria e a Mídia insistem em dizer que os professores não estão qualificados e poucos são capazes de passar em provas, mas poderiam ser abertas as 80.000 vagas prometidas e todas ocupadas. Há cerca de 100.000 professores temporários no estado de São Paulo. Para se ter um exemplo, foram chamados apenas 500 (quinhentos) professores de inglês para todo o estado.

Os profissionais que passaram no concurso e foram chamados, terão que fazer um curso de formação do professor e ao final do curso terão que realizar outra prova, se passarem poderão exercer a função. Agora fica aqui o questionamento sobre a finalidade do curso superior.

Também foi criado o aumento por mérito, mas que na verdade é uma ferramenta de exclusão. Não são todos os professores permitidos a realizar a prova para ter aumento salarial, e apenas 20% daqueles que fizerem a prova e forem bem, terão o aumento ficando assim 80% dos professores que também realizaram a prova e também foram bem sem aumento.

A maior contradição está na própria avaliação da Secretaria da Educação para com os professores. São cobrados deles na hora da prova, apenas conteúdo, apenas teoria, “filosofias” educacionais da moda pesquisadas fora da escola e depois o próprio sistema condena professores que se prendem aos conteúdos.

Nessa "briga" entre governo e professor a qualidade do ensino e a preocupação com os alunos parecem ser o de menos. Muitos dos profissionais jovens que entraram na educação estão mudando de profissão e os mais antigos estão doentes, física e mentalmente. É dado ao aluno total poder dentro da escola e chegam até faltar com respeito para com os próprios pais quando são chamados.

Os baixos salários, o impedimento de trabalhar, e a necessidade de prestar provas a todo tempo para ser usado como desculpa de desqualificação profissional faz com o magistério não seja visto como uma profissão digna. Atualmente, são muitas as faculdades e universidades que estão fechando alguns cursos de licenciatura por não haver procura e quem perde com isso são os alunos e a sociedade.

• Se o aluno não aprende da forma que o governo quer ele aprenda, o professor é desqualificado.

• Se o aluno não quer fazer as atividades, porque ele tem o direito de não querer, a culpa é do professor que não dá estímulos para fazer.

• Se a sala está desordenada, a culpa é do professor que não controla a turma;

• Se a sala está quieta demais, o professor é tradicional e precisa mudar a postura;

• e por ai vai...