Plano Municipal de Educação de Maceió, uma história de luta
Por Edna Lopes*
Já sonhamos juntos
Semeando as canções no vento
Quero ver crescer nossa voz
No que falta sonhar...
Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção...
Sol de primavera - Beto Guedes e Ronaldo Bastos
Não só para cumprir uma exigência legal, a elaboração de um plano de educação para o município de Maceió se reveste de uma importância ímpar, pois organizar uma cidade inclui também organizar seus processos de atendimento ao direito público subjetivo definido na carta magna: Educação é um direito de todos.
Maceió é uma cidade em pleno desenvolvimento e, nas duas últimas décadas, mesmo constatando que a oferta da educação escolar evoluiu em atendimento, há muito o que se fazer no quesito qualidade. A falta de um plano orientador da política pública de educação aliada à descontinuidade das gestões fragilizou o processo de gestão democrática, precarizou o atendimento e a expansão necessária, ampliando o atendimento da Educação Infantil, não aconteceu, tornando Maceió uma das capitais que menos investimentos fez para cumprir a lei que define como responsabilidade única do município a educação para este período da infância.
Desde 2005, época da primeira portaria que nomeou um comitê gestor para o Plano, que o Conselho Municipal de Educação de Maceió na pessoa de sua presidenta Irailde Correia de Souza, um grupo de técnicos da SEMED-MACEIÓ, representantes de várias instituições da sociedade civil organizada, se empenha na tarefa da elaboração de uma minuta do Plano Municipal de Educação. Cada gestor que chegava para conduzir os destinos da secretaria era informado da obrigatoriedade legal e da importância que seria construir e legar para esta cidade um plano norteador das políticas públicas de educação para o município, e novas portarias reconvocando o Comitê Gestor eram publicadas.
Não obstante a boa vontade de todos em nos ouvir, faltava sempre o empenho e a compreensão da importância do atendimento à lei no apoio que os sucessivos representantes do órgão gestor deviam dar para que se criassem as condições de convocação de uma conferência municipal de educação, instrumento legítimo para que a sociedade pudesse opinar, propor diretrizes e metas para o ensino de sua cidade.
Ao longo desse processo de estudos e elaboração preliminar do plano, o Comitê gestor e os subcomitês da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, da Gestão e Financiamento, da Educação Especial e Educação para a Diversidade, da Formação e Valorização dos Profissionais da Educação contaram com a valiosa contribuição do professor Dr. Elcio de Gusmão Verçoza, que nos assessorou na sistematização do documento que foi para as pré-conferências e no documento final.
Realizaram-se dez pré-conferencias nas oito (08) regiões administrativas de Maceió e seis (06) com pauta conjunta da I CONAE, Conferencia Nacional de Educação. Nestas, o debate para a construção das propostas para o PME e para a Conferência Municipal foi sempre produtivo e animador. O PME de Maceió foi construído com a participação dos representantes da comunidade escolar de sua rede de ensino mas também da sociedade civil organizada, do Conselho de Educação, da UFAL, dos representantes da rede pública estadual e da rede privada da Educação Infantil e dos movimentos em Defesa da Educação e de Afirmação da Diversidade.
O primeiro Plano Municipal de Educação de Maceió, aprovado na IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para a próxima década, apresenta um diagnóstico consistente do que é a nossa cidade e os desafios que enfrenta nas diversas áreas, posto que o fazer educativo deve dialogar com a Saúde, a Assistência, o espaço de convívio urbano, a Cultura, o Esporte, entre outros aspectos e dimensões que se configuram como espaços interlocutores para as ações da educação.
Suas diretrizes, metas e objetivos estão alinhados com o Plano Estadual de Educação e com o Plano Nacional de Educação ainda em vigência. No ano de 2011, na aprovação do próximo Plano Nacional de Educação , Maceió se alinhará aos demais entes federados para revisão e atualização do seu plano.
Que os cidadãos e cidadãs de Maceió, especialmente os usuários do Ensino Público Municipal, tomem posse desse instrumento para fazer valer o direito de ter uma educação que inclua, que seja instrumento de luta para o exercício dessa cidadania, pois é o resultado da paciência impaciente de tantos e tantas que, mesmo em meio aos problemas e às adversidades vividas durante o processo, se mantiveram firmes na luta.
*Edna Lopes coordenou a IV Conferencia Municipal de Educação de Maceió, é a atual Presidenta do COMED-Maceió e Coordenadora Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, UNCME AL.
**Um dos textos de apresentação do PME-Maceió, que no dia 10/09/2010, foi encaminhado para aprovação à Câmara Municipal pelo prefeito de Maceió.
Por Edna Lopes*
Já sonhamos juntos
Semeando as canções no vento
Quero ver crescer nossa voz
No que falta sonhar...
Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção...
Sol de primavera - Beto Guedes e Ronaldo Bastos
Não só para cumprir uma exigência legal, a elaboração de um plano de educação para o município de Maceió se reveste de uma importância ímpar, pois organizar uma cidade inclui também organizar seus processos de atendimento ao direito público subjetivo definido na carta magna: Educação é um direito de todos.
Maceió é uma cidade em pleno desenvolvimento e, nas duas últimas décadas, mesmo constatando que a oferta da educação escolar evoluiu em atendimento, há muito o que se fazer no quesito qualidade. A falta de um plano orientador da política pública de educação aliada à descontinuidade das gestões fragilizou o processo de gestão democrática, precarizou o atendimento e a expansão necessária, ampliando o atendimento da Educação Infantil, não aconteceu, tornando Maceió uma das capitais que menos investimentos fez para cumprir a lei que define como responsabilidade única do município a educação para este período da infância.
Desde 2005, época da primeira portaria que nomeou um comitê gestor para o Plano, que o Conselho Municipal de Educação de Maceió na pessoa de sua presidenta Irailde Correia de Souza, um grupo de técnicos da SEMED-MACEIÓ, representantes de várias instituições da sociedade civil organizada, se empenha na tarefa da elaboração de uma minuta do Plano Municipal de Educação. Cada gestor que chegava para conduzir os destinos da secretaria era informado da obrigatoriedade legal e da importância que seria construir e legar para esta cidade um plano norteador das políticas públicas de educação para o município, e novas portarias reconvocando o Comitê Gestor eram publicadas.
Não obstante a boa vontade de todos em nos ouvir, faltava sempre o empenho e a compreensão da importância do atendimento à lei no apoio que os sucessivos representantes do órgão gestor deviam dar para que se criassem as condições de convocação de uma conferência municipal de educação, instrumento legítimo para que a sociedade pudesse opinar, propor diretrizes e metas para o ensino de sua cidade.
Ao longo desse processo de estudos e elaboração preliminar do plano, o Comitê gestor e os subcomitês da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, da Gestão e Financiamento, da Educação Especial e Educação para a Diversidade, da Formação e Valorização dos Profissionais da Educação contaram com a valiosa contribuição do professor Dr. Elcio de Gusmão Verçoza, que nos assessorou na sistematização do documento que foi para as pré-conferências e no documento final.
Realizaram-se dez pré-conferencias nas oito (08) regiões administrativas de Maceió e seis (06) com pauta conjunta da I CONAE, Conferencia Nacional de Educação. Nestas, o debate para a construção das propostas para o PME e para a Conferência Municipal foi sempre produtivo e animador. O PME de Maceió foi construído com a participação dos representantes da comunidade escolar de sua rede de ensino mas também da sociedade civil organizada, do Conselho de Educação, da UFAL, dos representantes da rede pública estadual e da rede privada da Educação Infantil e dos movimentos em Defesa da Educação e de Afirmação da Diversidade.
O primeiro Plano Municipal de Educação de Maceió, aprovado na IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para a próxima década, apresenta um diagnóstico consistente do que é a nossa cidade e os desafios que enfrenta nas diversas áreas, posto que o fazer educativo deve dialogar com a Saúde, a Assistência, o espaço de convívio urbano, a Cultura, o Esporte, entre outros aspectos e dimensões que se configuram como espaços interlocutores para as ações da educação.
Suas diretrizes, metas e objetivos estão alinhados com o Plano Estadual de Educação e com o Plano Nacional de Educação ainda em vigência. No ano de 2011, na aprovação do próximo Plano Nacional de Educação , Maceió se alinhará aos demais entes federados para revisão e atualização do seu plano.
Que os cidadãos e cidadãs de Maceió, especialmente os usuários do Ensino Público Municipal, tomem posse desse instrumento para fazer valer o direito de ter uma educação que inclua, que seja instrumento de luta para o exercício dessa cidadania, pois é o resultado da paciência impaciente de tantos e tantas que, mesmo em meio aos problemas e às adversidades vividas durante o processo, se mantiveram firmes na luta.
*Edna Lopes coordenou a IV Conferencia Municipal de Educação de Maceió, é a atual Presidenta do COMED-Maceió e Coordenadora Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, UNCME AL.
**Um dos textos de apresentação do PME-Maceió, que no dia 10/09/2010, foi encaminhado para aprovação à Câmara Municipal pelo prefeito de Maceió.