INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ: 101 ANOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL*
Lairson Costa**
Em 23 de setembro de 1909, o então presidente da República Nilo Peçanha criou dezenove Escolas de Aprendizes Artífices, dentre elas a do Pará, cuja implantação só veio a ocorrer de fato em 1º de agosto de 1910.
O objetivo era ensinar a menores desprovidos de fortuna os ofícios de operário e contra-mestre. Vinte menores iniciaram o aprendizado. No ano seguinte a matrícula chegava a 95 alunos.
No início funcionou em prédio cedido pelo Governo do Estado, na Avenida 22 de junho, atual Alcindo Cacela, onde foram instaladas as oficinas de Marcenaria, Alfaiataria, Funilaria, Sapataria e Ferraria. Seu primeiro diretor foi o engenheiro Raymundo da Silva Porto.
Em 1911, além da aprendizagem de ofícios, a escola passou a ter os cursos Primário e de Desenho. Em 1912, passa a funcionar à noite com um total de 197 de matriculados.
Até 1919, as Escolas de Aprendizes Artífices – EAAs de todo o Brasil enfrentavam dificuldades para contratar professores para o ensino de ofícios. A iniciativa do Prefeito do Distrito Federal em fundar, no dia 17 de agosto de 1927, a Escola de Artes e Ofícios Wenceslau Braz foi importante para resolver esse problema. Por um acordo firmado a 27 de junho entre o Governo Federal e a Prefeitura do Distrito Federal, a Escola Wenceslau Braz foi incorporada ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Com isso, teve início a preparação de professores e mestres que tanto as EAAs almejavam.
A Lei nº 378 de 1937 reorganiza o Ministério da Educação e cria o Departamento de Ensino Profissional, subordinado à Divisão de Ensino Industrial, que passou a ser Departamento Nacional de Educação, ao qual as EAAs estavam subordinadas. Nesse ano, estas passam a denominar-se Liceu Industrial.
Surge em 1939 a Banda Marcial do Liceu Industrial, hoje uma das mais tradicionais do Pará.
Em decorrência do decreto-lei de 25 de fevereiro de 1942, a escola passa à denominação de Escola Industrial de Belém, adaptando-se à Lei Orgânica do Ensino Industrial, recém-aprovada.
No dia 29 de dezembro de 1944, foi criado o quadro permanente da Escola, que amparou todos os funcionários e docentes.
Em 1947, por meio de convênio Brasil-Estados Unidos, parte o primeiro grupo de professores de Escolas Industriais e Escolas Técnicas mantidas pela União, com o objetivo de aperfeiçoar suas técnicas de ensino. Do Pará, participaram dois professores.
No ano de 1950, dois fatos merecem destaque no cenário nacional: 1) As Escolas Técnicas Federais ou equivalentes passam a receber alunos que concluíram curso industrial pelas escolas do SENAI, para prosseguimento do curso técnico, por meio da portaria nº 15 do Ministério da Educação e Saúde. 2) Autorização pelo Ministério da Edudação, no dia 31 de março, aos alunos concluintes de cursos industrial, agrícola e comercial a matrícula no 2.º Ciclo colegial ou técnico.
Essas duas autorizações amenizaram o problema dos cursos do SENAI e Escolas Industriais, Agrícolas e Comerciais, que paravam ao término da 4.ª série do 1º ciclo.
Nesse mesmo ano, a professora Angelina Ferreira da Silva parte para os Estados Unidos representando o Pará no segundo grupo de professores de Escolas Industriais e Escolas Técnicas. Ali especializa-se em Orientação Educacional. Ao retornar, em 1952, implanta o Serviço de Orientação Educacional na Escola Industrial de Belém, o primeiro a funcionar numa escola mantida pela União.
Em 1965, no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, foi iniciada a construção da nova sede da Escola, na Av. Almirante Barroso, 1155, Marco, numa área de 43.736 m2.
A Escola Industrial de Belém passa a ser denominada Escola Industrial Federal do Pará, em 1966, atuando com o ensino profissional em nível de 2.º Ciclo, hoje Ensino Médio, com os cursos de Edificações e Estradas. Inicia-se a extinção gradativa do curso ginásio industrial.
A criação dos cursos técnicos tornou as instalações da travessa D. Romualdo de Seixas pequenas para abrigar o número crescente de alunos matriculados naquele ano, fazendo com que acontecesse, paulatinamente, a transferência da Escola para as instalações construídas na Almirante Barroso.
A Escola torna-se Escola Técnica Federal do Pará, em 1968, já totalmente instalada em sua nova sede, inaugurada em 12 de agosto. É nesse ano também que a Escola abre as portas para estudantes do sexo feminino.
Em 1970, o Curso de Eletromecânica é desmembrado em dois: Mecânica de Máquinas (hoje apenas Mecânica) e Eletrotécnica. Também nesse ano, acontecem na Escola o V Jogos Estudantis Brasileiros de Ensino Industrial, com a participação de 15 escolas técnicas e mais de 500 atletas.
A partir de 1995, a Escola passou a atuar em regime anual, sendo reservado o período diurno para o atendimento de alunos egressos do 1º grau em Cursos Regulares e o noturno, para os Cursos Técnicos Especiais, com duração de dois anos. Implantaram-se nesse ano os Cursos Técnicos Especiais de Edificações, Eletrotécnica, Mecânica, Metalurgia, Processamento de Dados e Curso Técnico de Trânsito. Este último foi efetivado em convênio com o DETRAN/Governo do Estado do Pará, iniciado no segundo semestre de 1996.
Implantaram-se, em 1968, cursos técnicos na modalidade pós-médio nas áreas de Química, Radiologia Médica, Registro de Saúde, Pesca e Turismo, a fim de atender à necessidade da formação de recursos humanos na área tecnológica.
Com a finalidade de levar ao interior do Pará um ensino de qualidade, favorecendo os anseios de realização e progresso da região Norte, o CEFET/PA expandiu-se e, hoje, conta com três Unidades de Ensino avançadas localizadas em mesorregiões estratégicas para o estado nos municípios de Marabá (12/03/87), Altamira (12/03/87) e Tucuruí (21/12/94).
Em 1980, em convênio com o Parque de Material Aeronáutico de Belém - PAMA-BE, iniciou-se um Curso Pós-Técnico de Manutenção de Aeronaves. Com a evolução da experiência, o Departamento de Aviação Civil/DAC criou a primeira Escola de Mecânicos Civis de Aeronaves, em convênio com o CEFET/PA. A experiência estendeu-se ao Curso de Eletrônica, e, em 1991, formou-se a primeira turma de alunos de Manutenção de Aeronaves, na modalidade Eletrônica.
Cursos de Lapidação e Artesanato Mineral foram implantados, em 1990, no CEFET/PA, em decorrência de convênio firmado com a PARAMINÉRIOS, órgão da Secretaria de Ciência e Tecnologia, para formar mão-de-obra especializada, a fim de atender às necessidades emergentes do mercado de trabalho, em decorrência da implantação de pólo mineral na região.
A partir de 1997, ofereceu-se à comunidade paraense cerca de setenta e cinco Cursos de Educação Profissional em Nível Básico, nos diversos setores da economia. Esses cursos foram (e até hoje são) ministrados em Belém e em vários municípios do Estado do Pará, atendendo a uma média de 3.500 participantes/ano.
Ainda em 1997, foi instituída pelo MEC a verticalização da Educação Profissional, nos níveis Básico, Técnico e Tecnológico. Dessa forma, a ETFPA foi transformada em Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, com a finalidade de atuar no Ensino Médio, na Educação Profissional e na Educação Superior, bem como desenvolver a pesquisa tecnológica.
A partir de março/2000, o CEFET/PA, amparado pelo Decreto Federal nº 2.406, de 27/11/1997, implanta Cursos Superiores de Tecnologia, passando a ofertar os Cursos de Licenciatura – Graduação Plena e Curso Normal Superior para Formação de Professores na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, dando ênfase às Ciências e suas Tecnologias, em Belém, Parauapebas, Tucuruí, Santarém e Redenção.
O Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais - PNEs foi implantado em dezembro/2004, com o objetivo de desenvolver o Programa Nacional de Educação, Tecnologia e Profissionalização para PNEs (TECNEP) no CEFET/PA.
Em 1º de julho de 2005, o Ministério da Educação, por meio da Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, reconhece os cursos superiores de Licenciatura em Biologia, Física, Geografia e Matemática do CEFET/PA.
Hoje, o Centro oferece os seguintes cursos Superiores: Licenciatura: Física, Química, Matemática, Geografia, Biologia, Pedagogia e Letras; Tecnologia: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão de Saúde, Sistema de Telecomunicações, Saneamento Ambiental, Gestão Pública e Eletrotécnica; Engenharia: Materiais e Engenharia de Automação, Gestão Pública. Técnicos: Estradas, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Telecomunicações, Mineração, Automação Industrial, Planejamento e Realização de Eventos, Mecânica, Pesca, Aquicultura, Agrimensura/Geo, Meio Ambiente, Design de Móveis e Interiores, Saneamento Ambiental.
O CEFET/PA passa, em 2005, a oferecer aos municípios dos Estados de Pará, Roraima e Amapá cursos superiores na modalidade a distância, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB): Licenciaturas em Geografia, Biologia, Química, Física, Matemática, Pedagogia, além dos cursos de Saúde Pública e Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas de Informação. Há ainda o curso de pós-graduação a distância de Aperfeiçoamento em Educação Especial.
São oferecidos pelo Centro os cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu": Especialização em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade EJA, Aperfeiçoamento em Políticas Públicas de Relações Étnico-Raciais e Aperfeiçoamento na Aplicação da Lei 10.639/2003 "Cor Ausente".
Os cursos de Mestrado e Doutorado vêm sendo realizados por meio de convênios com as universidades públicas federais reconhecidas pela CAPES: CEFET-PA/UFPA: Mestrado em Matemática e Estatística, com dez servidores docentes sendo qualificados; 2) Doutorado Interinstitucional CEFET-PA/UNICAMP: Engenharia Mecânica: “Engenharia de Materiais e Processos de Fabricação”, com treze servidores sendo qualificados; 3) Convênio CEFET-PA/UFPA: Mestrado Profissional em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, com previsão para qualificação de 20 servidores; 4) Convênio com a UnB MEC: Mestrado em Gestão Pública, com um total de nove docentes. Vale destacar que o CEFET/PA tem hoje três professores cursando doutorado com bolsa captada na CAPES/SETEC, por meio do Programa de Qualificação Institucional de Capacitação Docente (PIQDTec).
Em 11 de março de 2008, o CEFET, a Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, a Escola Técnica de Música (vinculada) e a Escola Agrotécnica de Marabá oficializam sua adesão ao modelo proposto pela SETEC/MEC de se transformarem em Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Para dar conta dessas atividades, o IFPA tem em seu quadro 290 professores, incluindo efetivos e substitutos do Ensino Médio, Técnico e Superior; e 147 servidores técnico-administrativos para uma demanda de 5.202 alunos.
O atual reitor é o professor Edson Ary de Oliveira Fontes, reeleito em junho para um mandato de quatro anos.
No dia 23, a comunidade da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, da qual o IFPA faz parte, comemorou em Brasília e em todos os Estados da federação, os 99 anos e o lançamento do centenário da Rede. As comemorações continuarão por todo o ano de 2009 e se estenderão a 2010. Em Belém, a Comissão Organizadora do Centenário promoveu as seguintes atividades: Apresentação de trabalhos técnico-científicos de alunos e professores; exposição fotográfica sobre os 100 anos da instituição; lançamento do vídeo institucional; lançamento do samba-enredo da Escola de Samba Bole-Bole, que homenageia o IFPA/PA; e torneio de futebol de salão e de campo, voleibol e tênis de mesa.
No dia 20 de dezembro, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 11.892 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Com isso, nossa Instituição passou por mudanças em sua estrutura física e organizacional para atender a essa nova realidade.
O artigo 2º da Lei acima preconiza que os Institutos devem oferecer ensino básico, profissional e superior. Os cursos superiores são regulamentados, avaliados e supervisionados com os mesmos critérios das universidades federais, tendo, dentre outras, autonomia para criar e extinguir cursos.
Nosso Instituto Federal tem como órgão executivo a Reitoria (um reitor e cinco Pró-reitores). Os diretores gerais dos campi são nomeados pelo reitor. Neste primeiro momento, serão respeitados os mandatos dos diretores eleitos pela comunidade.
Fazem parte do IFPA os seguintes campi: Belém (sede), Abaetetuba, Altamira, Bragança, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá, Nova Marabá, Santarém e Tucuruí.
BIBLIOGRAFIA
BASTOS, Péricles Antônio Barras. De Escolas de Aprendizes Artífices à Escola Técnica Federal do Pará. Belém: CEFET, 1984.
COSTA, Lairson Barbosa da. CEFET, História que inspira poesia. Belém: CEFET; L & A, 2005.
Jornal do CEFET/PA, dezembro de 2008.
MOTA, Carlos Alberto Mendes da et al. Proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia dos Materiais do CEFET/PA. In: CEFET, História que inspira poesia. Belém: CEFET, 2005.
________________
* Homenagem aos 101 anos de criação das Escolas de Aprendizes Artífices no Pará, hoje Instituto Federal do Pará.
** Professor do Instituto Federal do Pará - IFPA e Revisor de Textos da Universidade Federal do Pará - UFPA. Aluno do mestrado em linguistica da UFPA e autor dos livros Insanidades (contos, 2002); Mosqueiro em Versos (2003); Mosqueiro, Pura Poesia (2004); CEFET, História que inspira poesia (2005); Contando Histórias (contos, 2006); Tênis de Mesa no Pará ... (2007); Igreja do Evangelho Quadrangular: 35 anos abençoando as famílias paraenses (2008); Orientações para a Produção Textual.." (2009); "Um encanto de Ilha" (2009) e Instituto Federal do Pará: 100 anos de educação profissional (2009). Lançou os CDs Tributo a Mosqueiro (2006), Celebrando a IEQ/PA (2008) e o vídeo Um Encanto de Ilha (2008).