ESCOLARIDADE X ADOLESCENTES AUTORES
DE
ATOS INFRACIONAIS.
As abordagens teóricas sobre o perfil do adolescente autor de atos infracionais nos dão conta de um indivíduo com dificuldades para atuar adequadamente na família, na escola e no mundo do trabalho. Este é portanto um desafio a ser enfrentado pelos profissionais responsáveis pelo processo ensino x aprendizagem especialmente voltado para esse adolescente. Queixas sistemáticas são colocadas pelos educadores, quanto ao desinteresse, dificuldade para fixar conteúdos, indisciplina e impermeabilidade quanto a aceitação de qualquer proposta de mudança e ou inserção nas atividades educativas. Alem disso dizem os educadores, o currículo é inadequado, distante da realidade desse adolescente.
Antes de qualquer sugestão quanto as estratégias para motivar educando e educadores para um processo de ensino x aprendizagem competente, vale a pena uma reflexão sobre as posturas explicitamente manifestas quanto ao papel da escola e das instituições (aqui no Paraná chamadas de Centros de Sócio Educação) quanto a questão.
Os seguidores de Dermeval Saviani defendem irrestritamente uma pedagogia de conteúdos, ou seja, a apropriação do conhecimento já produzido pela humanidade e a produção de novos conhecimentos a partir da prática social de educandos e educadores.A escola de qualidade é o espaço de acesso e produção de saber, não lhe cabendo ser agência de assistência social, nem de formação de mão de obra, o que lhe desviaria de sua verdadeira função.
Para os educadores sociais, as escolas, especialmente as públicas, atenderiam crianças e adolescentes em tempo integral, com oficinas de iniciação ao trabalho e geradoras de renda, garantindo a permanência daqueles que precisam contribuir para a renda familiar.Algumas experiências inovadoras como o Projeto Escola Oficinas, aqui no Paraná adotaram este modelo com muita competência e sucesso (1) Alega-se que este modelo é caro, que não há recursos suficientes.Entretanto, o sistema paralelo e supletivo consome uma significativa parcela de recursos.(2). Inegável e sem desculpas, é a evasão dos alunos que saem das escolas para o exercício de atividades geradoras de renda muitas das quais em esquemas divergente como o roubo, a prostituição, o tráfico de drogas e a mendicância..São esses adolescente (meninos e meninas) que chegam as nossas mãos com a exigência de que façamos com que gostem de estudar e aprender e que possam superar em tempo record as lacunas de aprendizagem deixadas ao longo dos anos após repetidas entradas e saídas das escolas. Parece-nos que é tempo de nos despirmos da postura de avestruz e colocar em pauta a escolha entre dois caminhos: ou a escola assume um modelo que garanta a permanência das crianças e adolescente em tempo integral ou as instituições de assistência social assumem a escola com experiência inovadora na vida das crianças e adolescentes pobres.Esta medida seria uma das faces do reordenamento institucional proposto pelo ECA e pela LOAS, não apenas pensando nas crianças e adolescentes pobres,mas em qualquer criança ou adolescente. Seria um grande passo para descaracterizar as instituições de assistência social com prestadoras de serviços caritativos e depósito de gente.
Dirão os críticos e os profetas do caos que ainda assim não erradicaríamos a pobreza, o trabalho manual, o desemprego estrutural e a desagregação familiar. Que estas questões na se resolvem no âmbito da escola. Em parte isso é verdade, mas se a escola cumprir o seu papel no que diz respeito a formação de homens cidadãos, já será um grande avanço para garantir a permanência dos alunos e o acesso ao conhecimento. Que a escola abra-se não apenas para ser um templo do saber mas sobretudo para renovar-se quanto as suas relações com as crianças “pobres e difíceis”
De qualquer modo, quaisquer que sejam as explicações dadas para justificar as dificuldades dos nossos adolescentes infratores, não podemos nos eximir das responsabilidades em encontrar respostas inteligentes, criativas e inovadoras para fazer com eles gostem de estudar, aprendam e aprendendo possam projetar e presidir o seu futuro.Como diz Saviani, não se domina o que não se conhece.Precisamos dominar o que os dominantes dominam.
(1)Este projeto foi desenvolvido no Governo Requião em começos da década de 90. Hoje, já mudou tudo.
(2) È o chamado sistema que funciona nas instituições de assistência social.
Nota: Este texto foi escrito na década de 90 para um curso de formação de educadores sociais, no qual ministrei aulas.