MARCO TEMPORAL. CONSTITUIÇÃO DE 1988.

A constituição de 1988, criou uma celeuma, ao atribuir aos indígenas brasileiros, muitas terras que eles não estavam ocupando, e muitas destas áreas já ocupadas há mais de 100 (cem) anos por muitos fazendeiros que vinham usando, muitas delas por mais de 05 (cinco) gerações e muitas delas tituladas com escritura passadas de mãos.

Após a lei constitucional de 1988 , muitas tentativas de demarcação surgiram, e como estas demarcações avançassem sobre áreas ocupadas por fazendeiros, surgiram milhares de ações, e a politica vinha sempre discutindo se a ação constituição era boa ou não , justificável ou não.

Na verdade, só no caso da RAPOSA TERRA DO SOL, TERRITÓRIO YANOMANI EM RORAIMA, 12 MIL INDIOS FICARIAM COM QUASE 80% DO ESTADO DE RORAIMA, ENQUANTO 800.000, BRANCOS FICARIAM COM 20% DO ESTADO, APESAR DE ESTAR OCUPANDO MAIS DE METADE DO ESTADO.

Este foi o cerne das discussões, pois em muitos lugares como no Espírito Santo, em Aquidauana, e em alguns outros lugares do Brasil, não gerou problema tão grande quanto este uma vez que as terras atribuídas aos indígenas eram mais ou menos a área que estavam ocupando.

A constituição de 1988, foi uma vitória da esquerda brasileira, pós-período militar, que estavam voltando ao poder e portanto avanços além da conta em cotas sociais, inclusive indígena, e de lá para cá a esquerda continuou no poder através dos governos Fernando Henrique, Lula, Dilma, com exclusão de Bolsonaro e de volta Lula, que venceu na última hora e retornou ao poder, mas a direita fez o congresso e o senado com maioria a favor da Direita, eleitos por influencia de Bolsonaro.

Assim veio esta lei, que apesar de VETADO POR LULA EM SUA GRANDE PARTE, CAIU O VETO POR DECRETO LEGISLATIVO, que é quando após o veto é devolvido ao legislativo para apreciação dos vetos, mantendo-os ou derrubando os mesmos.

A força da direita no congresso assim então decidiu que 41 dos 47 dos vetos foram derrubados; inclusive o MARCO TEMPORAL, que quer dizer que os índios vão ficar com as terras que estavam na posse em 1988, o qual me parece justo, até por que grande parte do Território nacional já ocupado e produtivo estava sendo tomado para entregar para os indígenas que não tem condições de continuar produzindo, nem ocupando estas áreas excedentes que lhe estavam sendo atribuído aos mesmos.

Outras derrubadas de vetos além do marco temporal é uma vitória da direita, dita conservador, mais progressista, que pensar em progresso econômico. 15/12/23