Marrocos-Brasil: parcerias e perspectivas

O Brasil, país do continente sul americano de mais de 212 milhões de habitantes, com 1,2 bilhão de dólares de exportações marroquinas em favor do Brasil, tornando-o um dos principais parceiros comerciais do Reino neste continente sul-americano dos últimos anos.

Um outro fator importante desta dinâmica de cooperação económica sustentada foi a implementação de um acordo político, enquadrado por vários acordos, atendendo às diferentes áreas, das quais o acordo, a facilitação dos investimentos, pretendido desde 2019.

No mês de Janeiro passado, o Marrocos liderou a lista dos países árabes, exportando para a maior economia da América Latina, com mais de US $100 milhões em produtos exportados, cujo valor 95.5% superior ao do mesmo mês de 2020.

No ano passado, as exportações marroquinas para o mercado brasileiro aumentaram 17,4% em termos de receitas 32%, conforme o sr Tamer Mansour, secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, numa entrevista junto ao MAP. ( Agência de notícias do Marrocos)

Para o Sr Mansour, esses dados mostram que “em termos comerciais, assiste-se a uma dinâmica de amadurecimento das relações entre Brasil e Marrocos, graças principalmente a um trabalho de aproximação política entre os dois países”.

Além disso, as exportações brasileiras para o Marrocos aumentaram 43% no ano passado, totalizando 671,28 milhões de dólares, impulsionadas pelo aumento significativo da exportação de frango, crescendo de 49,2% em volume e 3,4% em relação ao faturamento de 2019.

O Reino de Marrocos conseguiu, assim, um superávit comercial com o gigante sul-americano, tornando-se o terceiro parceiro de Marrocos, atrás apenas de França e Espanha.

Além dos números, Brasília havia anotado a importância estratégica das importações marroquinas para um país com grande vocação agrícola, a exemplo do Brasil. Em outubro passado, durante o Fórum Econômico Brasil-Países Árabes, o presidente Jair Bolsonaro qualificou o Reino como um parceiro “estratégico”, saudando a “importante aproximação política” entre os dois países.

O Marrocos é considerado importante e essencial fornecedor ao setor de agronegócio brasileiro em termos de adubos e fertilizantes.

O secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira considerou que o Marrocos constitui um parceiro estratégico da agroindústria brasileira, não apenas como mercado, mas sobretudo como fornecedor de insumos essenciais à agricultura. Além dos adubos e fertilizantes, vão os minerais fosfatados.

Graças a estes produtos, o Brasil não seria uma potência agroindustrial como ele tinha sido hoje, cuja base nas vastas terras do Cerrado é mais de 20% do território brasileiro, razão pela qual não se pode prescindir de adubos e fertilizantes.

No entanto, alguns desafios devem ser apontados pelos dois países, chamando a cristalizar os planos e projetar um novo patamar de relações econômicas. Pelas quais se diversifique nos domínios de cooperação.

Sobre esta questão de cooperação económica, a prioridade é de ir em frente com o acordo de livre comércio Mercosul-Marrocos, transcendendo com as barreiras sanitárias e tarifárias, em prol destas economias em desenvolvimento.

Uma vez que existe um ambiente promissor para o diálogo no que diz respeito às negociações do acordo, já que o Brasil detém um bom relacionamento com o Reino, assumindo a presidência do Mercosul desde 2021, uma oportunidade para avançar com a assinatura deste acordo, alargando a gama de produtos comercializados entre ambas as partes.

Devendo ainda sublinhar a “relevância” do estabelecimento de zonas francas nos portos marroquinos, Tânger Med. Visando as empresas brasileiras, tal zona constitui uma oportunidade não somente de acesso aos mercados africanos, mas também aos países da União Européia, Canadá e Estados Unidos por meio da reexportação, a título que o Marrocos detém acordos firmados de livre comércio com estes respectivos países.

Quanto à diversificação dos domínios de cooperação, os dois países continuam lançando as bases para uma parceria frutífera em setores tão diversos como pesquisa agropecuária, formação profissional e certificação sanitária, dado que o Brasil detém um saber-fazer e experiências de renome mundial nestes domínios.

Recentemente, o Instituto Nacional de Pesquisas Agronômicas (INRA) e empresa brasileira, EMBRAPA (Sociedade Brasileira de Pesquisa Agropecuária) levaram em frente um ambicioso programa de cooperação nos domínios de recursos genéticos, agricultura ecoeficiente e de teledetecção para reduzir riscos climáticos.

Por outro lado, o escritório marroquino OFPPT tem promovido uma cooperação junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), líder mundial em educação profissional a distância, voltado sobretudo à formação de formadores nas áreas automotiva, aeronáutica, plasturgia e energias renováveis.

Foi também no sentido de um melhor posicionamento da Label Maroc no mercado brasileiro, que apresenta-se a indústria alimentícia (azeite, frutos do mar, azeitonas em conserva, massas alimentares, argan cosmético e alimentício etc.), os dois países planejam adotar uma série de medidas práticas destinadas a fluidificar as cadeias de abastecimento.

Nesse sentido, o serviço Morocco Foodex acaba de ser registrado no Sistema SISCOLE brasileiro, deronavente autorizado a emitir certificados sanitários para empresas marroquinas que desejam comercializar agroalimentar nacional no mercado brasileiro (produtos lácteos, azeite, indústria vinícola…). O objetivo é que estes produtos tenham as mesmas condições de acesso ao mercado, usufruindo com o resto dos produtos, a exemplo do produto do mar, o qual em 2020, teve uma exportação total de 44 milhões de dólares.

Em relação aos serviços, o Marrocos pretende fazer da logística marítima um elemento estruturante da sua parceria com Brasil, através dos terminais portuários de Tânger Med e, a médio prazo, Dakhla Atlantique, posicionados como os dois pólos logísticos e comerciais para o agronegócio brasileiro, na escala do Atlântico e Mediterrâneo, respectivamente.

Finalmente, o Marrocos e Brasil parecem plenamente empenhados numa parceria ambiciosa, orientada para setores de elevado valor agregado, refletindo uma escolha estratégica para os dois países em termos de integração de cadeias de valor e internacionalização, como evidencia a adoção de “melhores práticas” da OCDE em termos de segurança jurídica, de regulação do mercado e transparência financeira.

Nesta ótica, os dois acordos bilaterais em fase concretização (assistência administrativa em matéria aduaneira e troca automática de dados), podendo contribuir para o reforço da parceria.

Lahcen EL MOUTAQI

Professor universitário-Rabat