Ambiente Empresarial

AMBIENTE EMPRESARIAL,

por, Bognar Ronay

INTRODUÇÃO

Com o propósito de refletir sobre o ambiente empresarial, sugerimos nessa análise a meditação em alguns pontos que venham contribuir para a prática empresarial. Sabem-se que muitos empresários cometem algumas infrações trabalhistas por não dar à devida importância as teorias propostas pelos setores responsáveis. Apresentaremos nesse corpus algumas reflexões sobre: os oito passos para se efetuar uma demissão, que contempla os seguintes tópicos: tipos de Aviso Prévio; Prazos para pagamento; Proventos e Descontos; FGTS na rescisão; Comunicação de Dispensa – CD e requerimento do seguro desemprego e Carta de preposição para a pessoa que quer fazer a homologação no sindicato ou documento de representação.

Em seguida, falaremos sobre as tensões no ambiente de trabalho que comporta os seguintes assuntos: o que é estresse, e uma meditação sobre ele; uma breve análise sobre os três grupos de fatores potenciais de estresse no trabalho. Será também apresentado um comentário sobre a taxa de desemprego e o que os órgãos competentes dessa área falam sobre o assunto. No processo contábil, apresentaremos os processos para abertura de uma empresa. Concluiremos abordando sobre o Ambiente Empresarial mostrando a importância que tem a diversidade cultural; suas contribuições para o ambiente empresarial e como as empresas podem valorizar essas questões.

DESENVOLVIMENTO

Com base no artigo “oito passos para efetuar uma demissão” apresentamos a seguir o detalhamento de seis etapas das oito mostradas no artigo. Aviso prévio - Empregado que trabalha até um ano em regime CLT tem direito a 30 dias de aviso prévio. A cada ano adicional no local, é necessário acrescentar três dias – até o limite de três meses, quando não há mais acréscimos. Os Prazos São dois: se for cumprido o aviso prévio, a rescisão deverá ser paga no primeiro dia logo após o término do contrato. Se o aviso for indenizado, deve-se pagar até o décimo dia, contado a partir da notificação. Os Proventos e descontos acontecem quando for cumprido o aviso prévio, deve-se pagar: saldo de salário, férias proporcionais àquele ano acrescido de um terço desse valor, 13º salário proporcional, eventuais horas extras e, se houver, férias vencidas, acrescidas de um terço desse valor. Sobre o FGTS, quando o aviso prévio for pago, deve ser acrescentado a essa lista o equivalente a um salário. Em ambos os casos, paga-se a multa de 40% sobre o FGTS. Na Comunicação de Dispensa (CD) o funcionário recebe três documentos, que são eles: o termo de rescisão de contrato de trabalho,

guias de seguro-desemprego (para quem trabalhou por no mínimo seis meses na empresa e não foi dispensado por justa causa) e a Carta de preposição, documento usado para que o funcionário possa ir à Caixa Econômica Federal acessar o FGTS.

O artigo em análise nos diz que; “dispensar um funcionário não é uma situação confortável” com base nessa epígrafe comentaremos sobre as tensões que pressupostamente essa ação pode causar. Um elemento bem presente nessas situações de missão é o estresse. Segundo o site que

O estresse é a alteração global de nosso organismo para adaptar-se a uma situação nova ou às mudanças de um modo geral. O estresse é um mecanismo normal, necessário e benéfico ao organismo, pois faz com que o ser humano fique mais atento e sensível diante de situações de perigo ou de dificuldade. Mesmo situações consideradas positivas e benéficas, como é o caso por exemplo das promoções profissionais, casamentos desejados, nascimento de filhos, etc., podem produzir estresse.

Nesse pensamento, conclui-se que o estresse possui duas vertentes: a que prejudica, desgasta e pode causar males, e a outra que serve como estimulação para o ser humano, diante de qualquer situação inusitada o organismo irá trabalhar com mais intensidade preparando-se para o novo. Portanto, o estresse pode ser bom, dependendo da situação agirá como elemento estimulador. Segundo o site Wikipédia - acessado em 09/05/2013 que o estresse pode ser definido como (a) a soma de respostas físicas e mentais causadas por determinados estímulos externos (estressores) e que permitem ao indivíduo (humano ou animal) superar determinadas exigências do meio ambiente e (b) o desgaste físico e mental causado por esse processo. E por fim, a empresa pode aproveitar essa energia gerada pelo estresse para transformar em elemento produtivo para o ambiente de trabalho.

Análise mercadológica regional

Conforme o tema proposto, pesquisar a taxa de desemprego; setores que estão demitindo mais e suas consequências e quais as perspectivas, tomamos como base a cidade de Vilhena situada na região Sul do estado de Rondônia. Como Vilhena é uma cidade do interior do estado e com pouco desenvolvimento tecnológico que apurem esses dados não conseguimos dados reais sobre a taxa de desemprego na cidade. Mas os órgãos responsáveis acreditam que esse elemento não é grande em nossa região. Acredita-se também que Vilhena é uma cidade com bastante oportunidade de emprego. Muitos cursos preparatórios são oferecidos a fim de melhor preparar o vilhenense para o mercado de trabalho.

Ambiente empresarial

Apresentaremos a seguir os passos para abertura de uma empresa prestadora de serviços. Nesse modelo, estão descritos o passo a passo e as orientações básicas de como se proceder para atingir esse objetivo. Esse modelo, é formulado em cinco passos básicos, porém suficientes para a realização deste propósito e foi extraído da fonte: www.sebrae-sc.com.br/ideais/defraut.asp.

1º PASSO – Consulta de Viabilidade consultar a prefeitura do município sobre a viabilidade do negócio desejado, ou seja, se é permitido desenvolver tal atividade no endereço escolhido. Portanto, deve-se solicitar uma consulta de viabilidade ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) do município de Vilhena. Aconselha-se o empresário comparecer a Central de Atendimento ao Cidadão de seu município munido de documentos pessoais e do respectivo imóvel que será sede do estabelecimento empresarial.

2º PASSO – Registro do Contrato Social e CNPJ se a resposta da prefeitura for positiva, o próximo passo será elaborar o contrato social ou o Requerimento de Empresário e registrá-lo na Junta Comercial do Estado de Rondônia. Ao mesmo tempo poderá ser dada entrada no CNPJ através do Documento Básico de Entrada (DBE), cujo software está disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Para a agilidade do processo, sugere-se o auxílio de um contador, pois nesta etapa a burocracia poderá atrasar o seu negócio.

3º PASSO – Alvará Sanitário para algumas atividades empresarias será exigido o Alvará Sanitário, tais como: atividades que envolvam alimentos, saúde, meio ambiente, etc., a lista completa está disponível no site: http://www.dvs.sc.gov.br. Portanto, se a empresa exercer alguma das atividades da referida lista terá como próximo passo o requerimento do alvará sanitário no município onde está a empresa.

4º PASSO – Inscrição Estadual caso a empresa prestadora de serviços também comercialize ou industrialize algum produto, deve-se, após a liberação do contrato social e do CNPJ, providenciar a inscrição estadual na Secretaria da Fazenda Estadual – SEF, mas para isso, será necessário contactar um contador cadastrado na SEF, a fim do preenchimento da FAC. Assim que a empresa possuir a inscrição estadual ela poderá escolher uma gráfica de sua confiança para confeccionar os blocos de notas fiscais para comercializar produtos.

5º PASSO – Alvará Municipal após a liberação do contrato social e do CNPJ, também, deverá providenciar o registro da empresa na prefeitura municipal para requerer o Alvará Municipal de Funcionamento da empresa.

Somente depois de todas estas etapas a empresa estará apta para funcionar regularmente.

Apresentamos aqui os cinco passos básicos para se abrir uma empresa. Cada tópico descrito é um ícone, pois haverá outros desdobramentos implícitos nos mesmos, mas são o suficiente como mapa para que cada etapa seja concluída. A seguir, descrevemos os passos de um contrato social e implicitamente estão os quisitos em como o mesmo foi elaborado e as vertentes a serem seguidas no processo de sua construção. Os campos a serem preenchidos seguem em aberto, pois dependerá de cada situação para preenchê-los, porém estão todas as orientações de como fazê-las.

MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________

1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

2. Beltrano de Tal ................................................... (art. 997, l , CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas: 1ª A sociedade girará sob o nome empresarial ............................. e terá sede e domicílio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP). (art. 997, II, CC/2002) 2ª O capital social será R$ .................................. (............................... reais (dividido em .............. quotas de valor nominal R$ ...... (............ reais), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios: Fulano de Tal ................. nº de quotas ............. R$ ........... Beltrano de Tal ............... nº de quotas............. R$.................... (art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)

3ª O objeto será ....................................................

4ª A sociedade iniciará suas atividades em ...................... e seu prazo de duração é indeterminado. (art. 997, II, CC/2002)

5ª As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002)

6ª A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002)

7ª A administração da sociedade caberá ................................................. com os poderes e atribuições de ........................................... autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. (artigos 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002)

8ª Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. (art. 1.065, CC/2002)

9ª Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador (es) quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072, § 2o e art. 1.078, CC/2002)

10ª A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

11ª Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.

12ª Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio. (art. 1.028 e art. 1.031, CC/2002)

13ª O(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não está(ão) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002)

Inserir cláusulas facultativas desejadas.

14ª Fica eleito o foro de ............ para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em _______ vias.

_____________, ___ de ___________de 20__

Local e data

aa) _________________________ aa) ______________________

Fulano de Tal Beltrano de Tal

Visto: ______________ (OAB/MG 0987)

Nome

Extraído da fonte: www.portaldoempreendedor.gov.br/sociedades-empresarias-limit

Ambiente empresarial - O conhecimento não é uma ciência fechada. Quanto mais se explora percebe-se que mais há por se conhecer. Como o conhecimento é multipolarizado qualquer área pretendida disponibilizará uma infinitividade de possibilidades a serem exploradas. A diversidade cultural existente em nossa sociedade no ambiente empresarial configura-se como elemento propício a esse fator. Já que cada cultura traz consigo usos e costumes diferenciados, dessa forma eles poderão ser usados de maneira que venha contribuir com o ambiente empresarial, pressupondo que o conhecimento é uma ciência aberta.

CONCLUSÃO

Meditamos em alguns pontos que compõem o ambiente empresarial, nossa proposta principal nesse estudo foi a de construir conhecimento inerente a disciplina. Acredita-se que de alguma forma os argumentos aqui refletidos possam gerar contribuição aos estudos acadêmicos. E dessa forma, usufruir dos elementos contábeis para que possa ser alcançado melhor êxito no exercício empresarial.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ELGENNENI, Sara Maria de Melo. PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL. São Paulo: Pearson Pearson Education do Brasil, 2009.

http://www.bhservico.com.br/estresse.htm acessado em 09/05/2013

http:/bi.mte.gov.br/bgcaged/cagedperfilminicipio/index.php acessado em 08/05/2013

http://colunas.revistapeng.globo.com/extrememakeover/2012/08/13/oito-passos-para-efetuar-uma-demissao/ acessado em 09/05/2013

Wikipédia - acessado em 09/05/2013

www.portaldoempreendedor.gov.br/sociedades-empresarias-limit acessado em 09/05/2013

www.sebrae-sc.com.br/ideais/defraut.asp. Acessado em 09/05/2013