ANGOLA - UMA ECONOMIA COM IVA
A economia angolana desde o inicio da independência vive quase que exclusivamente da economia do petróleo.
Após a independência, Angola pouco ou nada viveu ou vive de impostos sobre uma economia diversificada e formalizada pois a maioria de sua economia é informalizada e pouco diversificada
De repente , neste ano de 2019, o Executivo angolano quer a todo o custo e utilizando-se de todos os meios, impôr a construção de uma economia formalizada, diversificada e cumpridora de todos os seus deveres fiscais.
O IVA é o modelo internacional utilizado nesta nova economia que o Executivo quer construir.
Esta forma de se construir uma economia utilizando-se de lógicas fiscais coercivas, não é a forma mais inteligente para a construção de uma economia mais equilibrada, diversificada e funcional.
Se Angola, após a independência, praticamente pouco viveu de impostos sobre uma economia diversificada, não dependente do petróleo, porquê agora quer a toda a pressa construir uma nova economia mais formalizada em tão pouco tempo?
É preciso realismo e conhecimento do que se pretende.
Não é mais razoável o Executivo económico angolano propôr medidas económicas e fiscais mais ajustadas à realidade angolana e africana, mais equilibradas, para assim conseguir construir uma nova economia mais justa e formalizada?
Para se construir com justeza e motivação uma economia fiscal focada no IVA, é preciso que a maior parte desta economia esteja formalizada senão quebram-se os elos que unem este processo fiscal económico e deixam de ter sentido.
Assim, porquê o governo não define um hiato de pelo menos cinco (5) anos para que todas as empresas informais em Angola se organizem, sem sobrecargas fiscais, passem a cumprir com seus deveres sociais perante o MAPESS e com todos os deveres ambientais, passem a ter uma contabilidade organizada, por mais simples que seja, e durante estes cinco anos estariam isentas de qualquer imposto fiscal mais agravado, a não talvez do imposto de selo e outras despesas normais.
Motivar o crescimento formal das empresas e sua diversificação.
Neste momento, todos os angolanos e até mesmo as empresas que já estão formalizados e cumprem com suas obrigações fiscais, têm receio de se formalizarem numa economia regida pelo IVA pois não sabem quais as consequências fiscais desta nova economia.
Na medida em que a maior parte das empresas informais se organizarem e se enquadrem num sistema económico mais formalizado e justo, haveria uma forte motivação empresarial na construção de uma economia mais desenvolvida.
As empresas mais organizadas e focadas no social e ambiental, devem servir de referência e modelo no país para motivarem as empresas menos formalizadas e menos cumpridoras.
Se não houver por parte do executivo angolano uma forte motivação para uma economia mais formalizada e desenvolvida, através de medidas económica s e fiscais mais equilibradas, certamente os resultados continuarão a ser muito fracos e continuaremos em discussões repetitivas e confusas.