PROPOSTA EMPREENDEDORA SUSTENTÁVEL PARA UMA COMUNIDADE DE ALGODOAL, ESTADO DO PARÁ

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Nayana Sousa – Engenharia Ambiental/Estácio

Assis Bezerra – Ciências Econômicas/UFPA

Apresentação

A partir dos anos de 1970 a sociedade global passou a se preocupar com a possibilidade do aumento da escassez de recursos naturais, cuja perspectiva poderia colocar em risco as condições de sobrevivência das populações. Nesse sentido, começou a ganhar escopo questões relacionadas ao limite do crescimento, com destaque aos métodos de produção, com vista assegurar estoques de recursos para atender as necessidades das futuras populações. Assim, surgiu o conceito de sustentabilidade associada aos limites ao crescimento, em prol de novos modelos de desenvolvimento.

Outro marco desta preocupação foi o Relatório Brundtland, elaborado a pedido da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1987, cuja Carta final definiu o termo Desenvolvimento Sustentável como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades. Por este prisma, a sustentabilidade se tornou meio para alcançar o desenvolvimento estável, desde que os países agregassem maiores níveis de sustentabilidade no social, ambiental e econômico. Para tanto, deve-se incluir medidas de mudança que sejam socialmente aceitáveis, desejáveis e viáveis ambientalmente e economicamente realizáveis.

No bojo do desenvolvimento sustentável, entretanto, está a preservação ambiental, como mecanismo para a manutenção da qualidade de vida, assegurar recursos para as populações futuras e conter o desequilíbrio ecológico e ambiental, provocado pela emissão de gases nocivos, com efeitos na mudança no clima e na temperatura, podendo afetar as condições de vida no planeta.

Com isto, a preservação dos recursos naturais passou ser objeto vital do desenvolvimento sustentável, o que exigiu processo de mudança social e racional, quanto ao uso e exploração das riquezas naturais. Esta necessidade exigiu a busca de alternativas empreendedoras sustentáveis como premissa fundamental para concretizar os fundamentos do desenvolvimento sustentável.

Diante desta exposição textual, este pequeno ensaio tem objetivo de apresentar o Ecoturismo como proposta empreendedora sustentável para as Comunidades de algodoal, Estado do Pará.

I A PROBLEMÁTICA ECOLÓGICA E AMBIENTAL NA COMUNIDADE ALVO

Algodoal/Maiandeua, localizada no nordeste paraense, foi criada pela Lei nº 5.621, de 27 de novembro de 1990. Representa uma importante Área de Proteção Ambiental (APA), por abranger ecossistemas costeiros e apresenta peculiaridades sociais e culturais de destaque para o contexto local e regional. Esta Ilha é constituída por quatro Vilas: Algodoal (a mais dinâmica), Fortalezinha, Camboinha e Mocooca.

No geral, o estudo mostra que os impactos os quais vêm vivenciando Algodoal nada mais é do efeito das próprias atividades desenvolvidas nesta região, com grande expressão para pesca e turismo, visto que a agricultura representa uma atividade voltada para o consumo familiar, e não para o comércio, os quais geram impactos ecológicos e ambientais negativos.

A intensificação da atividade turística tem provocado problemas ambientais, pois a época de alta estação, principalmente no mes de julho, tem resultado em grande quantidade de lixo nas orlas das praias. Este processo se intensificou a partir da chegada da luz elétrica, em 2005, quando se iniciou aumento significativo na especulação imobiliária, com aquisição de moradias pelos visitantes, cujo efeito são as construções em locais mais afastados da Vila e em locais inapropriados para moradia dos nativos, como em áreas de mangue, um ecossistema frágil por ser berçário de espécies de animais importantes para a população local.

Ainda por conta do turismo, os residentes se desviam de seus afazeres domésticos produtivos, com pesca e a agricultura, em favor de serviços prestados aos visitantes, tornando-se principal fonte de renda. Isto, além de desequilibrar a produção de alimentos, passando a depender do abastecimento das cidades, gera desemprego, resultando em problemas sociais, pois o turismo é uma atividade sazonal, principalmente em áreas que não possuem infraestruturas, como Algodoal.

Estes indicativos mostram que Algodoal vem passando por transformações na sua paisagem natural, com avanço das ocupações desordenadas, exploração inadequada dos recursos naturais, mais a precária infraestrutura. Isto implica no mau uso do espaço físico e, por certo, na depredação dos recursos naturais, podendo a Ilha perder a sua identidade de ‘paraíso’, em função do desequilíbrio na relação homem/natureza. Logo, afirma-se que a Lei n. 5.621/1990 não vem garantindo a proteção dos recursos naturais em Algodoal, o que exige iniciativas inovadoras e empreendedoras para assegurar esta finalidade.

II A PROPOSTA EMPREENDEDORA SUSTENTÁVEL – O Ecoturismo

Na atualidade estar em curso uma grande preocupação com a questão ambiental, cuja preocupação é a forma como os países exploram seus recursos naturais, em particular na Amazônia, por gerar impactos e desequilíbrio no sistema ambiental, ecológico e humano. Por isso, a conservação das florestas tropicais se tornou um dos maiores desafios da humanidade, a partir de Acordos, Normas, Convenções, etc.

Com isto, tornou-se oportuno a busca de alternativas de valorização do capital natural (recursos naturais), com limitação ao desmatamento, extrativismo, exploração predatória, em prol do desenvolvimento dos chamados “serviços ambientais”, cujos benefícios as pessoas e sociais têm como fonte o próprio ecossistema. Trata-se de uma atividade que limita a ação do homem sobre a natureza, de modo que venha atender uma das premissas do Desenvolvimento sustentável: produzir para atender as necessidades atuais das populações, porém sem comprometer o atendimento das gerações futuras. Isso exige o uso dos recursos naturais de maneira equilibrada, garantindo condições de vida para as populações futuras.

Para colocar em prática esta premissa do Desenvolvimento sustentável, podemos se tornar um ‘empreendedor sustentável’, com vista a identificar ou criar novos negócios de maneira inovadora, tal que abranja não apenas a dimensão econômica, mas que leve em conta o aspecto socioambiental no empreendimento. Nesta perspectiva, como forma de controlar o uso dos recursos, a ocupação do espaço e conservar patrimônio naturais de Algodoal, propomos o Ecoturismo.

O Ecoturismo, grosso modo, é a combinação entre meio ambiente e o turismo. Ou seja, o Ecoturismo é o turismo do meio ambiente ecológico, realizado em áreas de preservação ambiental, como na APA de Algodoal, cuja marca principal desta atividade é o comportamento de respeito à natureza e as especificidades do local visitado (BRITO; AQUINO, 2013).

Assim, o Ecoturismo se torna uma fundamental ferramenta para proteger os recursos naturais, o meio ecológico, com sua flora e fauna, e com um meio ambiente limpo, cujo principal beneficio social seja a qualidade de vida para as comunidades de Algodoal. Este critérios os quais exigem a prática do Ecoturismo são corroborados Lei estadual n. 5.621, de 27, de novembro de 1990 que, ao criar a APA de Algodoal, proibiu algumas atividades naquela Ilha, entre elas:

- A implantação e funcionamento de indústrias potencialmente poluidoras;

- A realização de obras de terraplenagem e a abertura de canais;

- Atividades que possam provocar erosão das terras ou assoreamento;

- Atividades que possam colocar em risco de extinção espécies da biota regional; e

- O uso de biocidas (pesticida, herbicida, etc.) quando indiscriminado.

De fato, a APA de Algodoal é uma área extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, tendo como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais de Algodoal.

Além disso, Algodoal conta com uma variedade de ecossistemas, como praias, dunas, restingas litorâneas, campos naturais salinos, bosques de mata primitiva, mangues, áreas de lagos, igarapés e furos que o visitante poderá contemplar. Contém ainda 25 espécies de animais terrestres, dentre macaco de cheiro, capivaras, gato do mato, paca, cotias e camaleões; e 117 espécies de aves, dentre papagaios, tucanos, pica-paus, garças e gaviões, além de uma variedade de espécies aquáticas, como peixes (também raias, tubarão e cação), cetáceos (golfinhos), sirênios (peixe-boi), quelônios (tartarugas); crustáceos (caranguejos, siris e camarões), bivalves (turus), etc.

O Ecoturismo, como algo inerente a sua prática, com finalidade de guarnecer o estoque de capital natural, exige o usufruto do ‘Valor de uso indireto’, o qual corresponde ao benefício atual que o recurso possibilita pela sua área, como, por exemplo, preservação da biodiversidade, do sequestro de carbono decorrente da arborização do local, estabilidade do clima, conservação do solo, conservação da fauna existente e de outras espécies. Neste aspecto, o valor de uso indireto em Algodoal está associado ao uso dos seus recursos naturais na forma da prática do Ecoturismo.

Cabe destacar que o Ecoturismo se traduz em vários tipos de serviços, indo desde a Recreação, valores espirituais e religiosos, valores culturais, produção de pesquisa e conhecimento, ciência e educação, que podem ser exploradas pela ótica do turismo ambiental. Portanto, empreender no Ecoturismo pode significar redução dos impactos negativos no espaço ecológico e ambiental, com a conservação da natureza e de seus componentes, cuja harmonia do homem com a natureza garanta a sobrevivência das populações futuras.

III COMENTÁRIOS FINAIS

Para ser uma realidade sustentável em Algodoal, o Ecoturismo envolve planejamento, cuja premissa projetada seja minimizar os impactos sobre o meio ambiente, a partir de cumprimento de metas, envolvendo as Comunidades locais, ONGs, Poder público, Universidades, etc.

Para tanto, se faz necessário gerar condições favoráveis para a visitação, com instalações que orientem, acomodem e eduquem os turistas quanto ao usufruto do ecossistema de Algodoal, cujo pano de fundo desta investida seja respeitar as especificidades culturais das comunidades e os recursos naturais do local visitado.

FONTES CONSULTADAS

BOSZCZOWSKI, A. K.; TEIXEIRA, R. O empreendedorismo sustentável e o processo empreendedor: em busca de oportunidades de novos negócios como solução para problemas sociais e ambientais. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, São Paulo, 2012

BRITO, C. M. O.; AQUINO, T. C. H. Turismo e sustentabilidade: uma análise acerca do turismo sustentável realizado na APA de Algodoal-Maiandeua (PA) Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v.6, n.1, pp.285-296, jan/abr 2013.

JACOBI, Pedro. Poder local, políticas sociais e sustentabilidade. Saúde soc., v. 8, n. 1, pp. 31-48, jun. 1999.

MAUÉS, A. NOGUEIRA, C. OLIVEIRA, D. LAMEIRA, J. Guia de visitação da APA de Algodoal-Maiandeua. Belém: Secretaria de Estado de Meio Ambiente/SEMA, 2011.

MASCARENHAS, Abraão Levi dos Santos. Análise geoambiental da ilha de algodoalmaiandeua/PA. 2006. 133 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006.

MOTTA, Ronaldo Seroa da. Valoração e precificação dos recursos ambientais para uma economia verde. São Paulo: Atlas, 2011

PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Plano de manejo da área de proteção ambiental de algodoal-maiandeua. Belém, Governo do Estado do Pará/Diretoria de áreas protegidas, agosto, 2012.

Como citar este documento:

SOUSA, Nayana; BEZERRA, Assis. Proposta empreendedora sustentável para uma comunidade de algodoal, estado do Pará. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/escrivaninha/publicacoes/editor.php?catcod=45. Acesso em: Dia, mês, ano.