A economia brasileira estrangulada
Não existe meio espontâneo de redistribuição de renda no capitalismo.
Anote esta frase aí, ela é oriunda das teorias críticas do século XIX e foi retomada no final do século XX e XXI com a falência das teorias neoliberais. Mas guarde ela aí que nós vamos chegar a ela mais tarde.
Durante a ditadura civil-militar (1964-1985), uma das mais perversas características econômicas do período foi a concentração brutal de renda feita pelos grupos mais ricos. Este conceito “concentração de renda” é sempre mais fácil de se compreender de forma estática. Num determinado momento, faz-se um estudo dos valores apropriados pelos diversos grupos sociais do montante da renda nacional. Ali se tem uma fotografia da distribuição de renda no país. É muito mais difícil, entretanto, reconhecer os processos pelos quais a renda é apropriada. Os canais que levam a esvaziar os bolsos dos mais pobres e encher os cofres dos mais ricos são escondidos em discursos suaves.
Um dos mecanismos mais eficientes, neste sentido, usado pelos militares foi a “correção monetária”. O argumento teórico é perfeito: como a inflação estava muito alta o financiamento (empréstimos de dinheiro) necessitava exigir juros estratosféricos para que o financiador não tivesse prejuízo. O que estava inviabilizando a economia porque ninguém aceitaria juros de quase 80% ao mês. Daí que se dividiu o valor. Uma parte era juro (moderadamente de mercado) e outra era “correção monetária”, que significava a imposição da inflação diária. Assim, se você tivesse uma conta para pagar no dia 05 de um determinado mês, pagava o valor nominal da conta mais a inflação do dia primeiro até o dia 05.
Este mecanismo tinha três imensos problemas. O primeiro é que nem todas as empresas tinham autorização para cobrar a “correção monetária”, e outras empresas não podiam fazer sob pena de perder clientela. Quando mais concorrência tinha o produto vendido menor a possibilidade de aplicar o corretor, pois a “livre concorrência” fazia com que pequenos empresários “absorvessem” o prejuízo sem saber que ali adiante eles quebrariam por isto. As empresas grandes, entretanto, foram todas autorizadas a inserir a tal “correção monetária”. Isto criava um fluxo de dinheiro de baixo para cima. O segundo problema era que o trabalhador recebia a “correção monetária” apenas uma vez por mês. Apenas no dia do pagamento. Após sacar o dinheiro, este não era mais corrigido (e os bancos não ofereciam serviços para reajuste dos valores nas contas, além do fato de o nível de bancarização do brasileiro ser muito baixo na época). Então, o trabalhador ia sendo “comido” em toda a conta que pagava e toda a compra que fazia, durante todo o mês. Dinheirinho pequeno, mas constante e, literalmente, cobrado de todos, saindo de baixo e indo para cima. O terceiro problema é que este tipo de prática criou o que a teoria chamou de “inflação inercial”. Um sentido de volatilidade dos preços que induzia a toda a sociedade a majorar os valores em determinado espaço de tempo. Não era mais o fruto de um cálculo econômico, mais ou menos racional, era uma impressão subjetiva que fazia com que até nas trocas diretas o sentido de uma “inflação” fosse introjetado no brasileiro.
Este tipo de movimento é muito difícil de ser percebido por economistas do mainstream. Aqueles que ficam em seus escritórios usando modelos e índices sem ver gente, sem ver comércio. Durante o período militar os índices de inflação do governo eram sempre manipulados. A situação foi tal que o DIEESE começou a fazer o contraponto para minorar o prejuízo real do trabalhador. Normalmente este tipo de movimento na economia real é captado por historiadores depois de ocorrido. Depois do dano, nós recuperamos o movimento.
Aqui quero entrar com o argumento do historiador. Passei o dia de domingo dentro de um dos maiores centros de comércio à retalho de Brasília. Vende-se de tudo ali. De roupas, a celulares e filhotes de animais. Passei mais de cinco horas lá, por necessidade. E conversando com as pessoas me apavorei. Existia interesse em vender e interesse em comprar, mas os termos das trocas impediam as negociações. As pessoas estavam divergindo em cinco ou sete reais, pouco se pensar na troca individual, mas muito se pensar em termos de fluxo. Vender “no dinheiro” dava desconto de quase 20%. Perguntei o motivo disto, e meu interlocutor, dono de uma das bancas me disse que o cartão de crédito toma 17% do valor e leva até 45 dias para fazer o pagamento. Ou seja, 17% mais a inflação neste período e custo que não receber o dinheiro da venda acarreta. Venda “no débito”, veja só, leva até 20 dias para entrar para ele.
Agora parem para analisar como está aqui já o fluxo da concentração de renda. Lembre-se que no débito o valor sai da sua conta automaticamente. O banco gira com este valor cobrando juros de alguém. O governo Temer diminuiu o papel dos bancos públicos e entregou uma série de ferramentas à elite para reconstruírem os canais de apropriação de renda. O dono do comércio em que eu estava me ofereceu um desconto se eu pagasse “no dinheiro” “porque tinha que pagar o funcionário” e havia vendido quase tudo naquele mês “no cartão”. O que significava que estava sem capital de giro. Novamente o banco lhe mandou uma cartinha oferecendo o capital de giro a um juro que, segundo o dono do comércio “lhe comeria todo o lucro”. Vejam os dois canais de apropriação de renda que estão amassando os pequenos negócios.
Me parei a pensar em outros como os reajustes de planos de saúde acima da inflação e permissão para excluir procedimentos, cobrança por malas em viagens além da retirada do controle sobre multas de remarcação de viagens de avião ou de ônibus. Além da liberação do mercado bancário feita pela diminuição do BB e da Caixa ainda tem o afrouxamento dos controles sobre tarifas e direitos do consumidor, e por aí vai. Todo setor criou as suas. Todas medidas escorchantes. Todos sacam dinheiro das imensas parcelas pobres e jogam para as elites.
Os dois maiores canais de apropriação de renda, entretanto, são o congelamento dos salários dos funcionários públicos por vinte anos junto com a diminuição dos aumentos do salário mínimo, já decretados por Temer. Isto provocará uma distorção brutal em favor da elite no final dos vinte anos. O segundo canal é o desmonte da legislação trabalhista e o enfraquecimento dos sindicatos. Sem os sindicatos ou a proteção legal ao trabalho, a necessidade e a fome farão rebaixar o valor do salário ainda mais. O exército de desempregados que o Brasil tem dará à elite a posição discursiva que sempre ela achou ter: afinal, eles farão o “favor” de dar emprego a semianalfabetos, a pessoas “sem qualificação” e etc. O desdém ao trabalho é o centro de todo o pensamento econômico brasileiro do governo Temer. Apenas a título de informação, desde que foram desarticulados os sindicatos nos EUA, ainda na década de 60 em função da histeria comunista, nunca mais o trabalhador americano recebeu um aumento. Os números mostram que o valor médio da hora trabalhada nos EUA é o mesmo (corrigida a inflação) desde a década de 60. Mesmo tendo a produtividade quase quadruplicado.
A elite terá novamente seus cofres cheios. Os trabalhadores voltarão a trabalhar pela comida e a classe média, em breve, perceberá que não foi convidada para a festa do enriquecimento. Pequenos empresários já estão falindo, outros irão pelo mesmo caminho. Alguns ainda repetem de forma ignorante que é culpa da “herança maldita” de Dilma. Mas se este discurso encontra eco até em ex-pensadores de esquerda, não culpo, pois, a classe média. Média-baixa, em breve, aliás, como ocorreu nos anos 80. Tenho pena é de quem voltará a passar fome.
Fernando Horta *
* Perfil
Graduação em história pela UFRGS e mestrado em Relações Internacionais pela UnB. Atualmente é doutorando da UnB. Tem experiência na área de História, com ênfase em História da Ciência, Epistemologia e Teoria de História e de Relações Internacionais.
Não existe meio espontâneo de redistribuição de renda no capitalismo.
Anote esta frase aí, ela é oriunda das teorias críticas do século XIX e foi retomada no final do século XX e XXI com a falência das teorias neoliberais. Mas guarde ela aí que nós vamos chegar a ela mais tarde.
Durante a ditadura civil-militar (1964-1985), uma das mais perversas características econômicas do período foi a concentração brutal de renda feita pelos grupos mais ricos. Este conceito “concentração de renda” é sempre mais fácil de se compreender de forma estática. Num determinado momento, faz-se um estudo dos valores apropriados pelos diversos grupos sociais do montante da renda nacional. Ali se tem uma fotografia da distribuição de renda no país. É muito mais difícil, entretanto, reconhecer os processos pelos quais a renda é apropriada. Os canais que levam a esvaziar os bolsos dos mais pobres e encher os cofres dos mais ricos são escondidos em discursos suaves.
Um dos mecanismos mais eficientes, neste sentido, usado pelos militares foi a “correção monetária”. O argumento teórico é perfeito: como a inflação estava muito alta o financiamento (empréstimos de dinheiro) necessitava exigir juros estratosféricos para que o financiador não tivesse prejuízo. O que estava inviabilizando a economia porque ninguém aceitaria juros de quase 80% ao mês. Daí que se dividiu o valor. Uma parte era juro (moderadamente de mercado) e outra era “correção monetária”, que significava a imposição da inflação diária. Assim, se você tivesse uma conta para pagar no dia 05 de um determinado mês, pagava o valor nominal da conta mais a inflação do dia primeiro até o dia 05.
Este mecanismo tinha três imensos problemas. O primeiro é que nem todas as empresas tinham autorização para cobrar a “correção monetária”, e outras empresas não podiam fazer sob pena de perder clientela. Quando mais concorrência tinha o produto vendido menor a possibilidade de aplicar o corretor, pois a “livre concorrência” fazia com que pequenos empresários “absorvessem” o prejuízo sem saber que ali adiante eles quebrariam por isto. As empresas grandes, entretanto, foram todas autorizadas a inserir a tal “correção monetária”. Isto criava um fluxo de dinheiro de baixo para cima. O segundo problema era que o trabalhador recebia a “correção monetária” apenas uma vez por mês. Apenas no dia do pagamento. Após sacar o dinheiro, este não era mais corrigido (e os bancos não ofereciam serviços para reajuste dos valores nas contas, além do fato de o nível de bancarização do brasileiro ser muito baixo na época). Então, o trabalhador ia sendo “comido” em toda a conta que pagava e toda a compra que fazia, durante todo o mês. Dinheirinho pequeno, mas constante e, literalmente, cobrado de todos, saindo de baixo e indo para cima. O terceiro problema é que este tipo de prática criou o que a teoria chamou de “inflação inercial”. Um sentido de volatilidade dos preços que induzia a toda a sociedade a majorar os valores em determinado espaço de tempo. Não era mais o fruto de um cálculo econômico, mais ou menos racional, era uma impressão subjetiva que fazia com que até nas trocas diretas o sentido de uma “inflação” fosse introjetado no brasileiro.
Este tipo de movimento é muito difícil de ser percebido por economistas do mainstream. Aqueles que ficam em seus escritórios usando modelos e índices sem ver gente, sem ver comércio. Durante o período militar os índices de inflação do governo eram sempre manipulados. A situação foi tal que o DIEESE começou a fazer o contraponto para minorar o prejuízo real do trabalhador. Normalmente este tipo de movimento na economia real é captado por historiadores depois de ocorrido. Depois do dano, nós recuperamos o movimento.
Aqui quero entrar com o argumento do historiador. Passei o dia de domingo dentro de um dos maiores centros de comércio à retalho de Brasília. Vende-se de tudo ali. De roupas, a celulares e filhotes de animais. Passei mais de cinco horas lá, por necessidade. E conversando com as pessoas me apavorei. Existia interesse em vender e interesse em comprar, mas os termos das trocas impediam as negociações. As pessoas estavam divergindo em cinco ou sete reais, pouco se pensar na troca individual, mas muito se pensar em termos de fluxo. Vender “no dinheiro” dava desconto de quase 20%. Perguntei o motivo disto, e meu interlocutor, dono de uma das bancas me disse que o cartão de crédito toma 17% do valor e leva até 45 dias para fazer o pagamento. Ou seja, 17% mais a inflação neste período e custo que não receber o dinheiro da venda acarreta. Venda “no débito”, veja só, leva até 20 dias para entrar para ele.
Agora parem para analisar como está aqui já o fluxo da concentração de renda. Lembre-se que no débito o valor sai da sua conta automaticamente. O banco gira com este valor cobrando juros de alguém. O governo Temer diminuiu o papel dos bancos públicos e entregou uma série de ferramentas à elite para reconstruírem os canais de apropriação de renda. O dono do comércio em que eu estava me ofereceu um desconto se eu pagasse “no dinheiro” “porque tinha que pagar o funcionário” e havia vendido quase tudo naquele mês “no cartão”. O que significava que estava sem capital de giro. Novamente o banco lhe mandou uma cartinha oferecendo o capital de giro a um juro que, segundo o dono do comércio “lhe comeria todo o lucro”. Vejam os dois canais de apropriação de renda que estão amassando os pequenos negócios.
Me parei a pensar em outros como os reajustes de planos de saúde acima da inflação e permissão para excluir procedimentos, cobrança por malas em viagens além da retirada do controle sobre multas de remarcação de viagens de avião ou de ônibus. Além da liberação do mercado bancário feita pela diminuição do BB e da Caixa ainda tem o afrouxamento dos controles sobre tarifas e direitos do consumidor, e por aí vai. Todo setor criou as suas. Todas medidas escorchantes. Todos sacam dinheiro das imensas parcelas pobres e jogam para as elites.
Os dois maiores canais de apropriação de renda, entretanto, são o congelamento dos salários dos funcionários públicos por vinte anos junto com a diminuição dos aumentos do salário mínimo, já decretados por Temer. Isto provocará uma distorção brutal em favor da elite no final dos vinte anos. O segundo canal é o desmonte da legislação trabalhista e o enfraquecimento dos sindicatos. Sem os sindicatos ou a proteção legal ao trabalho, a necessidade e a fome farão rebaixar o valor do salário ainda mais. O exército de desempregados que o Brasil tem dará à elite a posição discursiva que sempre ela achou ter: afinal, eles farão o “favor” de dar emprego a semianalfabetos, a pessoas “sem qualificação” e etc. O desdém ao trabalho é o centro de todo o pensamento econômico brasileiro do governo Temer. Apenas a título de informação, desde que foram desarticulados os sindicatos nos EUA, ainda na década de 60 em função da histeria comunista, nunca mais o trabalhador americano recebeu um aumento. Os números mostram que o valor médio da hora trabalhada nos EUA é o mesmo (corrigida a inflação) desde a década de 60. Mesmo tendo a produtividade quase quadruplicado.
A elite terá novamente seus cofres cheios. Os trabalhadores voltarão a trabalhar pela comida e a classe média, em breve, perceberá que não foi convidada para a festa do enriquecimento. Pequenos empresários já estão falindo, outros irão pelo mesmo caminho. Alguns ainda repetem de forma ignorante que é culpa da “herança maldita” de Dilma. Mas se este discurso encontra eco até em ex-pensadores de esquerda, não culpo, pois, a classe média. Média-baixa, em breve, aliás, como ocorreu nos anos 80. Tenho pena é de quem voltará a passar fome.
Fernando Horta *
* Perfil
Graduação em história pela UFRGS e mestrado em Relações Internacionais pela UnB. Atualmente é doutorando da UnB. Tem experiência na área de História, com ênfase em História da Ciência, Epistemologia e Teoria de História e de Relações Internacionais.
Fonte: http://jornalggn.com.br/blog/blogfernando/a-economia-brasileira-estrangulada-por-fernando-horta