Liberação FGTS – Concessão ou Obrigação?
Para muitos, a liberação do FGTS, a partir de ontem, pode parecer um pacote de bondades do governo. Para outros, os mais entendidos, isto não foi nenhuma concessão, e sim uma obrigação. O dinheiro que está lá depositado não foi nenhum milagre do céu. Foi decorrente da obrigação do empregador e direito do trabalhador. Se o próprio governo o prendeu, a soltura não é uma concessão, mas uma obrigação. Entretanto, o marketing político faz parecer que o governo está sendo bonzinho ao cumprir com seu dever. Por acaso, alguém vai receber se o patrão não o depositou?
E olha que muitas empresas, pela complacência do governo, deixaram de recolher o FGTS do trabalhador, que agora se decepciona ao consultar seu saldo. Bondade seria se compensasse agora a falha do empregador.
Essa onda de saques é uma consequência de resíduos não contabilizados temporariamente, que passaram a compor uma conta inativa. Reativá-la é uma concessão ou uma obrigação?