Minas Gerais, planeta mineral

Nacib Hetti

Minas Gerais é um Estado privilegiado, se você abaixar para pegar uma pedra e jogar em um cachorro bravo, pode estar pegando um pedaço da nossa riqueza. Nela pode conter ferro, manganês, carbonatos de cálcio e magnésio, silício, e outros. Conforme a região, a pedra pode conter até uma pitada de ouro. Então não venham dizer que o nosso minério é finito, usando frases de efeito como “minério só dá uma safra”. Daqui a mil anos, se, e quando, começarem a rarear os minérios de ferro de alto teor, ainda teremos as minas com teores menores. Para isso existem os processos de concentração.

Nossos minérios se constituem em uma riqueza que precisa ser explorada. O país necessita de divisas, tributos e empregos. Execrar a atividade mineradora, com base em acidentes e na incompetência da administração pública, é um equívoco. Mesmo considerando a dimensão do desastre ambiental e humano de Mariana, não se pode demonizar a atividade. A mineração do ferro é a mais importante, mas não é a única no Estado. Minas Gerais conta com outros minerais que geram riquezas. Ouro, nióbio, manganês, calcário, dolomita, terras raras e pedras preciosas são alguns exemplos da nossa diversidade mineral.

Não vamos esconder os outros problemas que condicionam a atividade. As relações promíscuas entre as grandes mineradoras e os políticos que fazem, abertamente, o lobby na defesa dos interesses corporativos, relegam para segundo plano a obrigação de deixar um legado no rastro das regiões onde atuam, com projetos consistentes, tanto na atividade ambiental como na social.

As distorções encontradas nas agências reguladoras da mineração são as mesmas extensivas a outras agências de controle da atividade econômica, hoje politicamente aparelhadas. A corrupção está enraizada na cultura da administração. Lamentável é a ocupação de cargos técnicos por critérios puramente políticos. A cada câmbio da corrente partidária no poder, tanto no nível federal quanto no estadual, muda-se, também, o corpo técnico. A consequência inevitável é a quebra de uma sequência lógica na condução da política setorial.

Naturalmente existem questões de mercado, que devem orientar o país como potência competidora. Nota-se, porém, um condicionamento oculto, impedindo a discussão, com seriedade, das matérias que interessam à sociedade. O tema precisa sair dos gabinetes de Brasília e das corporações comprometidas. Royalties, alíquotas tributárias, compensações ambientais e sociais e agregação de valores, são temas que interessam à sociedade como um todo.

Em recente artigo publicado, o professor José Osvaldo Lasmar mostra um exemplo do comprometimento político em outros países. Ele cita a espetacular recuperação da região carbonífera de “Nord Pas de Calais”, na França. Antes degradada, a região, hoje, se constitui em um cartão-postal, com grande apelo turístico e cultural. Legislação impositiva e vontade política são elementos essenciais que rareiam no nosso rico país mineral e na nossa pobre administração pública.

Para melhorar a economia setorial precisamos, também, agregar valores. O Brasil exporta suas matérias-primas in natura e compra produtos acabados dos países que importaram nossas commodities. Nós exportamos ferro gusa e minério de ferro e importamos estruturas de aço dos nossos “clientes de caderno”. Exportamos pedras preciosas brutas e importamos pedras lapidadas. Só sairemos da condição de subsujeitos neste processo quando tivermos coragem política para protagonizar nossos agentes.