NIÓBIO: UMA RIQUEZA POUCO CONHECIDA NESSE “POBRE” BRASIL

Por José de Castro*

O Brasil tem riquezas inimagináveis em seu subsolo. Mas, desde há muito, desde a época do Império e do Brasil Colônia, que essa riqueza lhe vem sendo expropriada. Serve mais para outros países do que ao próprio Brasil. Assim foi com o nosso ouro. Assim ainda tem sido com o nosso minério de ferro. Assim querem que seja com o recém-descoberto pré-sal. E assim vem sendo com minérios estratégicos que são mais contrabandeados do que exportados e que poderiam render muito mais do que o fazem.

Vamos falar, por exemplo, do nióbio. Poucos brasileiros têm informações sobre ele. O que é o nióbio e para que serve? Trata-se de um minério radioativo que tem aplicação nos mais diversos setores da economia mundial. Não foi de graça que ele entrou para a lista dos “metais nobres”, pois é utilizado em tecnologia de ponta, como é o caso da fabricação de ligas de ferro-nióbio, e de superligas, pois assegura altos índices de elasticidade e alta resistência a choques e à corrosão. É utilizado na fabricação de celulares, equipamentos de ressonância magnética, em turbinas de avião, em dutos, pontes, arranha-céus, além do que passou a ser muito valorizado na era espacial pela sua aplicação em aeronaves e também para a construção de reatores nucleares. Por ser um mineral radioativo e com tantas possibilidades de uso nas mais diversas áreas da sociedade moderna, representa um dos grandes trunfos para o país que o possuir e que puder explorá-lo ou comerciá-lo. Apenas esse minério, pela sua versatilidade e pelo seu valor estratégico, por si só, poderá garantir a soberania de uma nação.

Aí vem a pergunta: quem tem as maiores reservas desse valioso minério pelo mundo afora?

E eis a resposta. Apenas dois países: Canadá e Brasil, uma vez que há pequenas reservas na França, na África do Sul, na Nigéria e na Austrália, mas em volumes quantitativos insignificantes para o mercado.

O Canadá, por exemplo, detém perto de 2% da produção mundial do nióbio. E não o comercializa. Utiliza-o apenas para benefício próprio, pois o minério tem largo emprego em sua indústria. Além do que é uma riqueza não-renovável, finita.

O Brasil detém cerca dos 98% restantes da reserva mundial. E não sabe defendê-la da ganância mundial. E nem da astúcia de brasileiros que dele se aproveitam em benefício próprio e o comercializam a preço de banana. Por exemplo, grande parte da riqueza dos Moreira Salles vem da exploração do nióbio. Suspeita-se, inclusive, de que a Rede Globo de Minas Gerais seja beneficiária de subfaturamento desse produto, além da sonegação de impostos a ele relativos. E, para completar, há um descuido dos governos que não agem de maneira eficaz para coibir as ações criminosas do seu contrabando para fora do país.

Um país que detém quase 100% desse minério, como é o caso do Brasil, teoricamente, era para ser o dono do mercado mundial e comandar e impor o seu preço. Mas vem incorrendo no mesmo erro que cometeu durante o ciclo da borracha, quando deixa que o seu preço seja ditado pelos estrangeiros que o compram. Um dos grandes e inexplicáveis absurdos é que o preço desse minério raro e precioso é ditado pela Inglaterra – que não o possui, sequer um grama – através do seu London Metal Exchange, a preços ridículos.

Com a primazia da reserva mundial, o Brasil poderia assegurar melhor qualidade de vida para o seu povo. E deixaria de mendigar e amargar crises. Teria como, a partir dessa riqueza, assegurar a sua soberania. Disporia de recursos de sobra para aplicar em educação, saúde, habitação, segurança, transportes, cultura e tantas outras áreas sociais. O país, a partir do controle desse minério e de outros, poderia finalmente ser um país líder no mundo. E ajudar a combater a fome aqui e lá fora. Mas o que ocorre é que, apesar de possuir reservas avaliadas em dezenas de trilhões de dólares, vem tendo prejuízos ano a ano, devido à ambição de poucos que se aproveitam da vergonhosa falta de política de controle para o setor. São muitos entreguistas, corruptos, lobistas, traidores e toda a sorte de pessoas sem escrúpulos, que agem visando apenas o seu próprio bolso.

O Brasil, portanto, é um país rico, não só pelo nióbio, mas por tantas outras riquezas que jazem no seu subsolo. E são riquezas estratégicas, pois podem ser caracterizadas como fontes de receita originária, que são aquelas que independem do pagamento de tributos (impostos, taxas, contribuições) e podem ser contabilizadas diretamente para o tesouro nacional. Porém, continuamos sendo o rico tão pobre, pois essas riquezas são saqueadas, contrabandeadas, subfaturadas e não revertem em benefício do país.

E vivem sob a ameaça de privatização, como foi o caso ainda no governo FHC, que tentou incluir uma das maiores reservas desse minério que já foram descobertas no mundo - supera as minas de Araxá-MG e Catalão-GO -, a de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, num edital de licitação, a preços irrisórios. Ainda bem que houve uma denúncia e o recuo, pois isso se caracterizaria como um dos maiores crimes lesa-pátria que seria cometido. Mas, vale lembrar – desculpem o trocadilho - a negociata daquele mesmo governo quando vendeu a Vale do Rio Doce – por uma bagatela - uma empresa que detém o direito de exploração da maior parte das riquezas do subsolo do Brasil.

E, neste final de maio de 2016, o governo interino de Temer acaba de aprovar as possibilidades de leiloar o pré-sal. Estamos falando de reservas estimadas em 80 bilhões de barris de petróleo, o que pode significar uns 8 trilhões e 800 bilhões de dólares, 5 PIBs brasileiros. De entrega em entrega, um país que tem tudo para ser rico, aos poucos, vai sendo espoliado e brutalmente saqueado. O que não faz o menor sentido, pois isso significa que estamos abdicando de nossa soberania em detrimento de uma geração vindoura, filhos, netos e bisnetos. O que sobrará deste país para eles? O que está sobrando para nós, a não ser um discurso de que estamos em crise, feito por uma imprensa também subserviente a interesses externos? Estes mesmos que apregoam que somos um país falido, um país que não tem mais jeito, um país de samba, carnaval e futebol. Um arremedo de nação, sem futuro, sem nada. É a consagração da mentira e do complexo de vira-lata.

É preciso que nós brasileiros tomemos consciência disso e que façamos alguma coisa em defesa das nossas riquezas. Enquanto há tempo. Defender todas elas. O nosso diamante, o nosso ouro, a nossa prata, o nosso minério de ferro, as jazidas de granito e mármore, o nosso petróleo, o pré-sal, o nosso tungstênio, e também o nióbio radioativo, dentre outros. E não deixar que empresas como a Samarco, por exemplo, além de explorarem nossas riquezas, deixem um rastro de destruição em seu caminho, como ocorreu com a bacia do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, barbárie até hoje impune.

É preciso ter a consciência de que somos um país rico. Mas que continuaremos pobres se não agirmos rapidamente em defesa da nossa soberania como nação, como um povo que tem tudo para liderar a corrida mundial em prol de um desenvolvimento sustentável. Um desenvolvimento que preserve a Amazônia e toda a sua diversidade, que defenda os mananciais hídricos, que preserve os rios e suas nascentes, que saiba explorar criativamente as riquezas do seu subsolo, como o nióbio radioativo. E que tenha a dignidade de ver sua própria grandiosidade e não se deixar ser lesado por alguns de dentro e tantos outros de fora que estão sempre de olho, pois os USA, a China, o Japão e a maioria dos países da comunidade européia dependem 100% da importação do nióbio. E poderiam ser excelentes parceiros, com excelentes resultados para a nossa carteira de exportação, não fosse a disparidade na sua cotação, aquém do seu real valor.

A nossa maior pobreza é a de valores éticos, pois nos falta a dignidade de pensar grande, de olhar para o futuro com mais confiança. E de defender com unhas e dentes e valorizar o que é nosso. Falta-nos a vergonha na cara para nos assumir como um país que tem tudo para dar certo. Acreditemos mais em nós mesmos. E estudemos mais sobre o nosso país, sobre nossas riquezas, principalmente.

Chega de ser um país rico, mas tão pobre pelo fato de ser incapaz de tomar o destino nas próprias mãos. As riquezas do subsolo de um país podem, um dia, se acabar. Mas a sua dignidade e soberania, jamais.

Finalmente, o país – diz a história – foi descoberto pelos portugueses. E depois, por muitos outros países. Mas, ao tudo indica, por tudo o que se vê acontecer hoje em dia, o que ainda falta ao Brasil é ser descoberto e honrado pelos próprios brasileiros.

*José de Castro, jornalista, escritor, poeta. Mestre em Tecnologia da Educação. Ex-diretor da TV-Universitária. Professor aposentado do Departamento de Educação da UFRN. Membro da SPVA/RN, da UBE/RN e membro da Academia de Letras, Artes e Ciências Brasil – ALACIB, Mariana/MG. Contato: josedecastro9@gmail.com