POR UMA REFORMA MAIS VERDADEIRA

“Eu sei que eu sou um vampiro

Que nunca vai ter paz no coração” - trecho de “Vampiro”, de Jorge Mautner

Aos que lerem o que vão nestas linhas, gostaria de esclarecer tratar-se apenas de ideias/sugestões. Ou talvez antes apenas de uma digressão, pois não consultarei fontes ou buscarei informações; apenas vou expor o que vai pela memória. De propósito o fiz, já que gostaria que os raros que queiram ler e comentar, mais que comentários, acrescentem sugestões, propostas, etc. O propósito é sempre enriquecer o debate e não engessar a discussão. Obrigado!

Já se vão longos anos desde que a última reforma tributária foi implantada no país. Acho que vem da época da ditadura militar. Outros tempos, outras necessidades.

De lá para cá o tema ressurge, mas acaba sempre relegado ao governo seguinte, à legislatura seguinte. De todo modo, há sempre remendos sendo acrescentados ao cipoal de impostos, taxas, contribuições sociais, contribuições fiscais, para-fiscais. Tanto na esfera federal, quanto nas estaduais e municipais.

Quem se atreva mergulhar no tema, mesmo que superficialmente (sem aura de “especialista”), perceberá o pesado jogo de interesses que o cerca. Inevitável lembrar-se da FIESP e seus ridículos pato e “impostômetro” . Ou do governo federal tentando ressuscitar a CPMF à guisa de equilibrar as contas públicas.

Outra: sempre ouvimos (ou lemos) que nossa carga tributária é “alta”, “desmedida” (FIESP, mais uma vez, é mestra na questão). Não compactuo dessa visão. Hoje ela gira em torno de uns 36% do PIB, perfeitamente dentro do perfil mundial. Mais interessante, ao meu ver, é analisar sua composição que, além de regressiva, é mal distribuída, pesando, e muito, sobre o trabalho, e pouco, sobre o capital.

Talvez politicamente seja mais palatável o caminho do remendo. Há sempre a possibilidade de barganha no parlamento para aprovação de um imposto, temporário que seja, uma taxa... Uma Reforma, esta sim, implicará uma negociação desgastante, necessidade de mexer em interesses profundos e redimensionar o peso de quem será mais tributado, se capital ou trabalho.

Cabe ao governo federal propô-la? Acho que cabe! Ao Congresso Nacional, discuti-la e aprová-la. E é nesse caminho que a porca torce o rabo. Historicamente sempre tivemos (e temos) legislaturas conservadoras dominadas por parlamentares ricos e com interesses claros a defender!

Para encerrar, duvido que haja tributarista no país capaz de dominar toda legislação a respeito de impostos, taxas, etc. É muita complexidade junta! Uma reforma de verdade poderia enxugar esse lixo, criando eixos tributários claros e que refletissem avanços. Há uma necessidade clara de aumento da alíquota do Imposto de Renda (27,5% não dá!), aumento na taxação de grandes heranças (tendência em muitos países), fim da isenção do IRPF sobre dividendos (herança maldita de FHC), unificação da legislação sobre ICMS, regulamentação do imposto sobre grandes fortunas... e por aí vai.