O povo (queremos crer) não se oporia ao retorno da CPMF, se...

- Ela fosse, D E F A T O, destinada EXCLUSIVA-

MENTE para a saúde (neste caso, EM NENHUMA HIPÓTESE - ao contrário

do que ocorreu enquanto vigeu a CPMF anterior - se poderia desviar um

centavo sequer para tapar rombos de outros ministérios);

- Ela fosse, R E A L M E N T E, rateada (distribuí-

da) para os três níveis de governo (federal, estadual, municipal);

- A fiscalização da utilização dos recursos arreca-

dados teria, OBRIGATORIAMENTE, que ser feita pela CONTROLADORIA

GERAL DA UNIÃO que, por sua vez, deveria estar subordinada ao MI-

NISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (todo e qualquer pagamento de qualquer

uma das três esferas do poder deveria ser previamente autorizado

por esses dois órgãos).

Se o retorno dessa CPMF não obedecer a tais

critérios, ela voltará a sofrer desvirtuamentos em sua aplicação, como

já antes ocorreu.

pedralis
Enviado por pedralis em 28/08/2015
Código do texto: T5361810
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