APL DA FRUTICULTURA: UM ESTUDO NO ESTADO DO PARÁ

Francisco de Assis Pinto Bezerra

Economista, Consultor Acadêmico e Educador.

João Henrique Souza de Araújo

Graduado em Ciências Econômicas pela UFPA.

RESUMO: A proposta do artigo é avaliar os Aglomerados Produtivos Locais, discutindo o desempenho da fruticultura no Estado do Pará. A metodologia adotada foi a Pesquisa Bibliográfica, cujo referencial teórico foi Murteira (2003), o qual faz parte da linha de pensamento NeoSchumpeteriana, que defende a inovação tecnológica como fonte de mudança do paradigma produtivo. Os resultados revelaram que o modelo de fruticultura adotado no Estado do Pará é distinto do praticado no eixo centro sul do País, visto que a produção local é explorada por agentes intermediários, que comercializam o produto de forma in natura, indicando baixa relação com a indústria. No Estado de São Paulo a produção é canalizada para o beneficiamento industrial, com técnicas e insumos modernos, visando produto com valor agregado e, por isso, tem maior participação no mercado. Mostrou ainda que o APL local é desprovido dos fundamentos que agregam o fator tecnológico na fruticultura, bem como os atores que participam deste modelo de produção não levam em conta os pressupostos do desenvolvimento endógeno, a exemplo da estratégia colaborativa e organizativa, desconsiderando o capital social. Conclui-se que o APL de fruticultura no Estado do Pará tem representatividade no Brasil, gerando oportunidade emprego e renda, porém se reproduz de maneira insustentável.

Palavras Chave: Fruticultura. Fator tecnológico. Organização. Endógeno.

ABSTRACT: The aim of this paper is to evaluate the Local Productive Clusters, discussing the performance of fruit production in the state of Pará. Methodology included Bibliographical Research, whose theoretical framework was Murteira (2003), which is part of NeoSchumpeteriana line of thought, which advocates technological innovation as a source of change in the production paradigm. The results revealed that the model adopted for fruit production in the state of Pará is practiced distinct from the shaft center south of the country, since local production is exploited by intermediaries, who sell the product in fresh form, indicating low compared with industry . In São Paulo production is channeled to the industrial processing, with modern techniques and inputs, viando value-added product, and having greater market share. Also showed that the APL site is devoid of fundamentals that add the technological factor in fruit production as well as the actors involved in this production model does not take into account the assumptions of endogenous development, such as the collaborative and organizational strategy, disregarding the social capital. We conclude that the APL of fruit production in the state of Pará has representation in Brazil, generating employment and income opportunities, but reproduces unsustainably.

Key words: Fruitcrops. Technological factor. Organization. Endogenous.

1. INTRODUÇÃO

O Artigo toma como objeto de discussão o Arranjo Produtivo Local (APL), entendido como um aglomerado produtivo, onde um grupo de agentes se articula para se autodesenvolver, cuja base é sustentada pela interação e cooperação dos atores que representam atividades similares e interdependentes [...] (SANTANA, 2000; COSTA, 2003; PACHECO, 2004).

O interesse da academia pelo APL ocorreu a partir do final do século XX, onde as transformações ocorridas no sistema capitalista de produção condicionaram as estruturas das cidades e regiões em sua dinâmica de crescimento. As fontes destas mudanças residem na interação de três processos históricos interdependentes: a revolução tecnológica, que originou um novo paradigma produtivo; a nova ordem econômica internacional, que propiciou a formação de uma economia global; e o surgimento de novas formas de produção, assentadas no fator cooperação (COSTA, 2003).

O espaço territorial deixa de ser visto apenas como um suporte para a localização de fatores produtivos, onde predominava a visão de desenvolvimento econômico exógeno, passando a sua análise centralizar mais em fatores qualitativos, como o papel da competitividade sistemática, cooperação, inovação, empreendedorismo, difusão de informações, cultura em pequenos negócios e dentre fatores que podem interagir no ambiente local.

Este novo paradigma foi significativo no âmbito das aglomerações produtivas, principalmente nos países em desenvolvimento, por conviverem com elevado índice de desemprego, baixo nível educacional e de renda per capta, baixa capacidade inovadora e ambiente macroeconômico instável (SANTANA, 2000). Esta concepção de demandar fatores no próprio local tornou-se, portanto, fator de inclusão social, com maior distribuição de renda, indicando a importância socioeconômica do APL.

Dentre as unidades da federação, o Estado do Pará se destaca no APL de fruticultura, pois concentra uma diversidade de recursos naturais, em particular as frutas exóticas, as quais encontram grande receptividade no mercado internacional. A relevância da fruticultura pode ser percebida na sua posição dentro da economia paraense, pois fica apenas atrás do minério de ferro, madeira e pecuária (SANTANA, 2000; COSTA, 2003; PACHECO, 2004).

Dados mostram o crescimento na comercialização de polpas de frutas congeladas: em 2004 o PIB da fruticultura na Amazônia foi de R$ 35 milhões, sendo que o Estado do Pará representou 80% desta cifra. As exportações chegaram a um valor de 8 US$ 17,2 milhões, com uma estimativa de crescimento de 15% aos próximos anos (PACHECO, 2004).

Uma das culturas que vem apresentando pertinente notoriedade nos aglomerados produtivos é o açaí. Estudos de Andrade et al (2003) mostram que o Pará participa com mais de 90% da produção nacional (151.936,6 ton.) e, por isso, é considerado o maior produtor de açaí, seguido pelo Estado do Maranhão (3,5%).

Os dados indicam, portanto, que o Estado do Pará tem representatividade no APL de fruticultura. No entanto, interessa-nos em saber como este segmento vem se reproduzindo, ou seja, os aglomerados locais encontram condições propicias para se desenvolverem? A fruticultura local contribui com geração de emprego e renda de maneira sustentável no Estado do Pará?

O objetivo deste artigo é avaliar os Aglomerados Produtivos Locais, discutindo o desempenho da fruticultura no Estado do Pará. A pesquisa busca explicar em que condições o APL de fruticultura se desenvolve no Estado do Pará.

Parte-se do pressuposto de que a fruticultura seja fonte de geração de emprego e renda e, principalmente atende os requisitos ambientais de desenvolvimento sustentável, ou seja: considera-se a fruticultura como um significativo fator de inclusão socioeconômico e ambiental.

O conteúdo do artigo aborda o Desenvolvimento sustentável; o mercado da fruticultura; o Arranjo Produtivo Local e modelos produtivos e indicadores da fruticultura no Estado do Pará, além dos comentários finais e as referencias bibliográficas.

2. MATERIAL E MÉTODO

Para se avaliar o desempenho dos Aglomerados Produtivos Locais de fruticultura no Estado do Pará se adotou a pesquisa bibliográfica. Destarte, a leitura das bibliografias coletadas permitiu o conhecimento e aprendizado sobre o tema em questão de modo que possibilitou o cumprimento do propósito do estudo.

No conjunto das literaturas selecionadas, optou-se como referencial o trabalho de Murteira (2003), cujo autor é influenciado pela concepção NeoSchumpeteriana, a qual prescreve que a inovação tecnológica, ancorada na automação, resulta na mudança do paradigma produtivo, desde que sejam privilegiados os fatores locais.

De fato, antes de se valorizar as potencialidades locais de uma região, as políticas de desenvolvimento significavam vultosas inversões financeiras em grandes obras de infraestrutura, reordenando o espaço territorial, com vista a aumentar a produção. Muito embora deste esforço, forças exógenas atuavam de modo contrário a esta iniciativa, subvertendo o estado de subdesenvolvimento de algumas regiões, semelhante à causação circular cumulativa analisada por Myrdal e companhia.

A partir dos anos de 1980 as políticas de desenvolvimento sofreram profundas transformações, em função do: a) declínio das regiões industrializadas tradicionais e da b) ascensão econômica de novas regiões, as quais passaram a considerar a sustentabilidade e os fatores produtivos locais (AMARAL FILHO, 2000).

Trata-se do Desenvolvimento Endógeno/local, entendido como um processo interno de ampliação contínua da capacidade de agregação de valor sobre a produção, bem como da capacidade de absorção da região, cujo desdobramento é a retenção do excedente econômico gerado na economia local e/ou a atração de excedentes provenientes de outras regiões (AMARAL FILHO, 2000; BARQUERO,1998).

Neste novo modelo, o espaço territorial deixa de ser apenas um “entreposto” de alocação de fatores produtivos, fundada em uma política padronizada e exógena a região, ou seja, o local assume uma posição dinâmica, como efeito das mudanças tecnológicas, cujos principais elementos de sustentação são: cooperação, inovação, empreendedorismo, difusão de informação, cultura em pequenos negócios, enfim trata-se da valorização dos fatores de competitividade produtivos encontrados no próprio local (SANTANA, 2003).

3. REVISÃO DA LITERATURA

3.1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A exploração dos recursos naturais não levando em consideração o seu esgotamento vem sendo substituído por modelos de produção que contemplam o equilíbrio entre o ambiente e o uso dos recursos, sendo esta preocupação mais patente na Amazônia. Para esta região foi instituído o Plano de Desenvolvimento da Amazônia, o qual busca o desenvolvimento articulado da ciência e tecnologia com a reprodução autossustentada dos recursos naturais (RELATÓRIO, 1992).

A política de desenvolvimento sustentável pode ser discutida pelo âmbito jurídico ambiental, o qual visa criar uma legislação que permita a exploração dos recursos compatíveis com a realidade amazônica, mediante, por exemplo, aos planos de manejo, porém levando em conta as atividades domésticas das populações locais.

Ou seja, para se promover o econômico e o ecológico, tem-se que considerar a inserção dos princípios de valorização dos direitos humanos, quanto ao uso e a preservação do ambiente em que vivem. Daí, a legislação pode estar contribuindo para um modelo de inclusão, onde a qualidade de vida do homem e da natureza seja respeitada.

De maneira empírica, uma das formas de se ampliar o manejo florestal, principalmente para o setor madeireiro, é selecionar em larga escala as árvores adultas a serem cortadas. Depois, retirá-las com a preocupação de não danificar (destruir) as árvores jovens, em seguida dá-se um tempo para que a espécie se regenere, isto é, deixando também algumas árvores maduras de pé em espaços distanciados para gerar novas sementes.

Por essa orientação, em vez de se plantar novas árvores, como alguns divulgam, as políticas públicas deveriam ser traduzidas em mecanismos fiscalizadores para fazer cumprir as regras de regeneração dos recursos renováveis, implicando em uma produção sustentável (SCHWARTZ, 2000).

Em síntese, a prática do desenvolvimento sustentável depende das condições estruturais e tecnológicas da exploração e uso dos recursos naturais. Na Amazônia, em particular no Estado do Pará, se acentuado seus pressupostos, o desenvolvimento sustentável pode significar crescimento econômico, modernização e diversificação da economia da fruticultura e sem a degradação do sistema ecológico e ambiental, o que reduz o risco de autossustentação das gerações futuras.

3.2. ARRANJO PRODUTIVO LOCAL

A partir dos impactos do paradigma que sustentava a política de desenvolvimento dos grandes empreendimentos, fundado em fatores padronizados, surgiram vários modelos e produção, quando foram considerados elementos motores da economia os fatores produtivos locais. Neste contexto, destaca-se o APL, definido como um:

O Arranjo Produtivo Local representa um aglomerado produtivo, onde um grupo de agentes se articula para se desenvolver. Trata-se de agentes, “orquestrados” por certo grau de institucionalização que busca harmonia, interação e cooperação das atividades similares ou interdependentes em espaço, independendo do tamanho ou da natureza da atividade (SANTANA, 2000).

A pré-condição para a existência de um APL é a ocorrência da atividade econômica aglomerada, com significativa importância para a economia local, regional e/ou nacional. A partir desta situação, pode-se atribuir ao aglomerado o atributo de simples “aglomeração produtiva” ou “potencial APL”. Entretanto, estudos de Macedo et al. (2002) apontam que as principais características deste aglomerado são: baixo capital social, a predominância de pequenas empresas tradicionais com mínima capacidade inovativa, mão-de-obra pouco qualificada, e administradores com pouca capacidade técnica-gerencial.

Na medida em que haja a inclusão social em um aglomerado este pode ser chamado de APL maduro, pois nesse momento presume-se que esteja sendo desenvolvida uma confiança mútua entre os agentes envolvidos, sustentada nos princípios locais normativos, num ambiente social, político e cultural propício ao desenvolvimento regional ou local (PUTMAM,1999).

Nesse modelo de APL há uma série de elementos que refletem as estruturas empresariais e regionais: a interação empresarial por meio de linkages de produção, comércio e distribuição; economias externas locais, relacionadas ao tamanho de mercado, concentração da mão de obra especializada e nível tecnológico; coordenação de ações privadas e públicas por meio de lideranças locais; apoio de instituições locais; a vigência de uma identidade política, social e cultural com base na confiança e compartilhamento de informações; além de haver um certo equilíbrio entre os agentes empresariais (SUZIGAN, 2001).

Quando se procura mensurar as inter-relações e a institucionalização que regem as ações dos agentes, na realidade deseja-se identificar o grau de consolidação de um APL. De acordo com a estrutura interna da organização, um APL pode ter o formato vertical, quando a cooperação dos agentes se dá em diferentes elos da cadeia produtiva, ou horizontal, quando a base é uma rede de empresas similares. Esta situação ocorre quando empresas, de forma isolada, apresentam dificuldades operacionais em adquirir recursos, como matéria-prima, para atender o mercado em que atuam (COSTA, 2003).

Dessa forma, o APL não tem modelo único, visto que é passivo de sucessivas formas de ordenação no espaço geográfico, condicionando a presença de alguns elementos indispensáveis à produção, os quais constroem uma relação de interdependência para se situarem em seus espaços e na busca de novas situações de convivência e inovação. Neste sentido, a especialização produtiva espacial é de suma importância na medida em que haja uma relação de interdependência entre as cadeias produtivas, fomentando o crescimento econômico.

3.3. MODELOS DE APL

No Brasil, as regiões produtoras de frutas são marcadas por condições naturais peculiares e ambientes institucionais que, produzidos por arranjos horizontais e verticais das empresas e demais agentes de produção e por formas próprias da presença do Estado e das políticas públicas, diferem acentuadamente. Nesse aspecto, as regiões, ao mesmo tempo em que são referências geográficas da sua especificidade natural, configuram – também – sistemas agrários e complexos de produção peculiares. Trata-se de “região–sistema de produção”, um complexo de produção regionalmente delimitado (COSTA; ANDRADE, 2003).

Um dos formatos de fruticultura que vem sendo difundido no país é a Produção Integrada de Fruteiras (PIF), que teve origem em Bento Gonçalves, RS, com as culturas de uva e maçã. O PIF é um modelo de produção em consórcio com algumas culturas afins, a exemplo do maracujá, açaí e cupuaçu. O Ministério da Agricultura, em parceria com a Embrapa Amazônia Oriental, já deu iniciativa no sentido de estimular a produção em consórcio no ramo da fruticultura do Estado do

Pará, como forma de melhorar a produção e a produtividade das culturas (LIMA, 2005).

Uma das alternativas estratégicas encontradas pela fruticultura da Região Sudeste foi a diversificação da linha de produção, a exemplo da plantação de oliveiras, uma vez que existe um mercado consumidor interno em potencial, visto que a despesa com a importação de azeite de oliva chega em torno de US$ 100 milhões/ano. A isso, adicionam-se ao eixo sudeste a PIF, através da parceria entre agricultores e empresas, como forma de controlar todas as etapas do processo produtivo, desde a obtenção de mudas à pós-colheita. A prática desse modelo visa atender as exigências fitossanitárias imposta pelos compradores, principalmente os internacionais (EUA, UE e Japão) da fruta made in Brazil (IBGE, 2004).

Como nota-se, há vários modelos de APL. No entanto, interessa-nos a cultura das frutas, ou seja, como a produção de açaí vem sendo organizada e estrutura. Por exemplo, os Estados produtores de laranja diferenciam-se entre si quanto à cadeia básica pós-produção, pela combinação – de um lado – entre o grau de industrialização e o grau de abastecimento in natura; de outro, pela dedicação ao abastecimento in natura local e extra local (COSTA; ANDRADE, 2003).

Trata-se de três modelos de complexos ou regiões-sistemas de produção de laranja: um voltado para a exportação de suco, outro voltado para o mercado nacional de frutas frescas e um terceiro orientado para os mercados locais

O primeiro modelo produtivo (voltado à exportação) é representado pelos Estados de São Paulo e Minas Gerais, onde a produção de laranja é direcionada predominantemente para a indústria, representada por pequenos grupos de grandes empresas. Trata-se de um sistema produtivo com elevado nível tecnológico, onde utiliza-se ao mesmo tempo os três tipos de insumos modernos (irrigação, adubação, química e agrotóxicos). Neste modelo, a dimensão dos estabelecimentos está acima de 100 ha, mais de 60% dos plantios (COSTA; ANDRADE; 2003).

Quanto à fruticultura do abacaxi, como a sua produção é voltada para o mercado interno, com ênfase ao consumo de frutas frescas, a sua cadeia produtiva apresenta baixa integração com a indústria, o que significa que a produção é direcionada para a comercialização com os intermediários para atender

os mercados do sul, sudeste e nordeste do país. Logo, neste modelo produtivo, o nível tecnológico (irrigação, adubação e agrotóxicos) representa apenas 33% da produção; porém, quando são usados apenas a adubação e agrotóxicos, o porcentual sobe para 55%. Os plantios estão localizados em pequenas propriedades, com menos de 100 ha (COSTA; ANDRADE, 2003).

Já a estrutura produtiva da cultura do açaí no Brasil, tem como referencia o próprio Estado do Pará, uma vez que, isoladamente, assume o primeiro lugar em níveis quantitativos do fruto. A base produtiva tem como principal característica a mão-de-obra familiar, que está concentrada em estabelecimentos entre 100 a 200 ha. Parte da produção é voltada para o autoconsumo das famílias produtoras, sendo o restante é destinado ao mercado.

Segundo estatística, 6% da produção do açaí são oriundas de base extrativa e 3,2% de plantio são canalizados para o mercado nacional e internacional. Por outro lado, 32% da base extrativa e 18% de plantio foram consumidos nos próprios estabelecimentos rurais (ANDRADE et al., 2003).

Apesar da intermediação da indústria e das cooperativas, o fator tecnológico é pouco difundido na produção de açaí, em função das próprias condições edafoclimáticas propicias à cultura. Para se ter noção desta situação, mais de 90% da produção de origem agrícola não usa qualquer tipo de insumo, a não ser apenas o uso de adubação, 3%, segundo este último autor.

De acordo com estes três modelos de fruticulturas levantados, pode-se dizer que essa amostra indica como a fruticultura no Brasil vem se desenvolvendo em termos de estrutura tecnológica, quanto a pratica de irrigação, adubação e agrotóxicos. O uso desses insumos é condicionado pelo grau de intercâmbio com a indústria ou pelo grau de abastecimento com o mercado local.

Por outro lado, cabe a preocupação com um fator imprescindível para o bom desempenho do ramo da fruticultura, que é o investimento na capacitação profissional do agricultor, adquirindo informação e formação quanto ao uso de tecnologias nas diversas culturas, bem como conhecer o seu potencial de mercado.

Esse problema, segundo os estudos, é praticamente comum em todas as regiões brasileiras que operam com cultura de frutas; logo, corrigir essa distorção pode contribuir para garantir os mercados de suco, polpas ou mesmo de frutas frescas.

3.4. O MERCADO DE FRUTICULTURA

No mercado mundial há uma considerável procura por produtos frescos in natura, pois o consumidor quer experimentar novidades e sabores diferentes. Por isso, as frutas exóticas, em especial da Amazônia, vêm conquistando o gosto da demanda internacional, a qual vem substituindo o consumo de produtos tradicionais (banana, maçã, uva, pera e ameixa), principalmente na Europa e EUA (ENRIQUEZ, 2001).

A demanda mundial, principalmente nos países industrializados, tem se mostrado receptível às frutas tropicais exóticas, o que expressa a mudança de hábito no consumo das populações em prol de alimentos frescos, saudáveis e com maior fonte de carboidrato, A aquisição mundial de frutos representou mais de US$ 100 milhões (COSTA et al., 2004).

O mercado nacional de fruticultura representou um consumo de 11.231 ton./ano de frutas, implicando em um incremento de 32%. O principal mercado consumidor é o Rio de Janeiro (2.350 ton./ano), seguido pelo Estado de São Paulo (1.220 ton./ano) e por Belo Horizonte, com uma demanda de 600 ton./ano (IBGE, 2004).

O Brasil, pelas condições propicia de clima e de solo a produção de frutas, pode ser considerado como um dos maiores produtores de frutas do mundo. A representação das unidades territoriais depende do tipo de cultura e do modelo de produção. Por exemplo, no segmento da citricultura o destaque é o Estado de São Paulo, o qual participa com 83% (19 milhões de ton.) da produção nacional.

Nos estudos de Costa e Andrade (2003) a produção de abacaxi vem tendo crescimento considerável em alguns estados brasileiros: Estado do Pará (18,15% ano); Maranhão (11,29%); Rio de Janeiro (7,14%); e Minas Gerais (5,51%). Estes dados apontam a representatividade da cultura do abacaxi na fruticultura no Brasil, tendo o Pará como referência.

Quanto a fruticultura do açaí, o principal produtor desta cultura é o Estados do Pará, participando com 95% da produção nacional (151.936,6 ton.), seguido pelo Estado do Maranhão (3,5%), Amapá (1%); Amazonas (0,5%) e Acre, contribuindo com 0,05% (ANDRADE et al., 2003).

Exceto no ramo da citricultura, o Estado do Pará tem grande representatividade na cultura do abacaxi e do açaí, ou seja, trata-se de dois componentes de expressão na fruticultura. Neste sentido, o APL pode dar maior consistência ao desenvolvimento destas culturas, consolidando a participação do Pará no mercado nacional e internacional.

3.5. ECONOMIA DA FRUTICULTURA NO ESTADO DO PARÁ

A fruticultura nada mais que representa um dos componentes das riquezas da Amazônia. Estudos mostram que nesta região existem cerca de 820 espécies de frutos, no entanto apenas 88 tipos têm visibilidade nas feiras livres. E mais: apenas 37 deste total têm registro de dados, quanto a sua composição química (NASCIMENTO, 1996; SOUZA FILHO, 2004).

De acordo com estes autores, embora sejam inúmeras as espécies de frutos existentes na região, com destaque ao Estado do Pará, a fruticultura local ainda é pouca conhecida no mercado internacional, tal que o cupuaçu foi patenteado como sendo uma marca estrangeira, e não exclusivamente do Brasil, e muito menos do Estado do Pará. Isto significa que os frutos amazônicos não são difundidos junto à demanda mundial.

O diferencial da fruticultura está nos aspectos que ela representa para a economia e para a sociedade, pois os valores nutricionais e o fato de ser cultivada na Amazônia lhe garantem certo exotismo e diferencial no mercado nacional e internacional. Estudos mostram que o açaí e o cupuaçu estão entre as frutas de maior potencial econômico do Estado, com destaque para o nordeste paraense.

A cultura do açaí corresponde a uma área plantada de 27.103 ha e uma produção equivalente a 257.282 ton./ano. O valor econômico dessa atividade chega a R$ 103 milhões/ano. Já o cupuaçu representa 14.356 ha de área plantada e uma produção anual de 30.417 ton./ano, sendo que sua valoração econômica supera os R$ 19 milhões por ano (LIMA, 2005).

Os pressupostos da fruticultura não visam apenas o aspecto econômico, toma também como critério algumas variáveis, como a distribui equitativa de renda, promoção da sustentabilidade ambiental e o capital social. Por esses condicionantes, o segmento da fruticultura apresenta maior possibilidade de atender os requisitos do desenvolvimento sustentável, quando em parâmetro com o ramo da pecuária e madeireira.

Outro indicativo que aponta o peso da fruticultura na economia é o crescimento da indústria de suco de laranja no país, onde um dos elementos impulsionadores é o desequilíbrio climático nos EUA (geadas e vendavais), que quebra a produção de laranja naquele país, grande consumidor do produto. Por isso, em 2001, o setor de suco de laranja teve um faturamento de US$ 960 milhões e, em 2004, esta cifra saltou para US$ 1,30 bilhão, uma variação de mais de 7,3%. Isso significa um maior volume de frutos produzidos e o Estado do Pará, de grandes dimensões, pode se beneficiar e tornar-se um exportador da cultura e/ou penetrar no mercado norte-americano com suco concentrado de laranja (CONAB, 2004).

As potencialidades econômicas da fruticultura residem em algumas culturas provenientes da Amazônia, com destaque ao Estado do Pará, que vêm sendo bem aceitas pela demanda nacional e internacional, além de abundarem na região. Umas das fontes de potencial de mercado destes frutos são as diversidades de utilidades (Quadro 1).

Quadro 1: Os Frutos com Potencial de Mercado e suas Utilidades

FRUTAS REGIONAIS UTILIDADES

Cupuaçu Sucos, sorvetes, doces, cremes e chocolate (semente).

Açaí Vinho, creme, sorvete, palmito, energético e acompanha o cardápio alimentar.

Acerola Grande concentração de vitamina C.

Bacuri Elevado teor de gordura que serve como insumo na indústria de cosmético.

Graviola Sucos, sorvetes, cremes e enlatados.

Maracujá Tem efeito relaxante e é usado na indústria de sucos concentrados.

Fonte: Enriquez (2001).

É neste conjunto de frutos é que o APL vem se firmando, ampliando a fronteira da fruticultura no mercado mundial, com destaque ao açaí, que faz sucesso nos mercados europeu e norte-americano, por ser considerado como fonte de proteínas. Por isso que o açaí vem sendo difundido como fonte de energia.

Um dos subprodutos que vem sendo exaustivamente usado como insumo no segmento de cosméticos, cujo ramo está em expansão, é o do fruto do bacuri, em função de conter uma substância chamada tripalmitina. Esta cultura vem recebendo atenção dos pesquisadores e empresariado, além de investimentos em técnicas de produção.

O potencial econômico da fruticultura no Estado do Pará pode ser observado pelas exportações, pois estas apresentaram um crescimento de 168%, consolidando a sua posição de quarta atividade mais importante da economia paraense (SANTANA, 2004). Por outro lado, autores como Rosseto (2005) acreditam que o desempenho da fruticultura está sendo prejudicado pela difusão do agronegócio, ou seja, este segmento é forte concorrente da fruticultura.

Em uma análise mais acentuada, a fruticultura tem considerável representatividade no Estado do Pará e, por isso, tem importância socioeconômica local. Todavia, além do econômico, a produção de frutos atende os pressupostos ambientais e humanos, tão exigidos pelo desenvolvimento regional, pois não desmata, e sim a produção representa apenas a coleta dos frutos.

Muito embora do potencial dos frutos exóticos, para garantir a demanda mundial, é imprescindível se criar condições de infraestrutura, tecnológicas e logísticas, como recomenda a visão NeoSchumpeteriana, com vista a melhorar as variáveis de emprego, renda e ambientais.

3.5.1. Indicativos de APL de fruticultura no estado do Pará

Estudos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) foram desenvolvidos no sentido de mapear as regiões com vocação para desenvolver a fruticultura no Estado do Pará, cujo critério foi as características do APL. Dentre as regiões promissoras nesta cultura, o destaque ficou por conta da região nordeste, sudeste e o sudoeste paraense, além da Ilha do Marajó (RELATÓRIO, 2004).

Costa et al. (2004), analisando a possibilidades do APL no Pará, apontaram duas macro regiões de grande importância:

a) Região Metropolitana de Belém, a qual foi identificada nove Arranjos: 6 em Belém; 2 em Castanhal; um em Ananindeua, Santa Bárbara, Santa Izabel e São Francisco do Pará, respectivamente.

b) Região nordeste paraense, cujo destaque foi para três Arranjos em Tomé-Açu; dois em Igarapé-Miri; e um em Abaetetuba, implicando em 6 APL de fruticultura.

O nordeste paraense também é apontado em outra pesquisa, como um espaço que apresenta condições propícias para o desenvolvimento de APL de frutos amazônicos, mais especificamente nos municípios de Bragança e Tomé-Açu. Foi constatada uma atividade fruticultora significativa para a economia local e estadual, sendo que somente em Bragança há uma estimativa de 250 pequenos produtores envolvidos no cultivo de frutas (COSTA, 2003; SANTANA, 2000).

Em termos de grandes empreendimentos, o APL de fruticultura é representado por duas empresas: CAMTA e a SUCASA, ambas sediada na região nordeste paraense, as quais conseguem colocar sucos e derivados de frutas no mercado mundial. Por isso, esta região pode ser considerada como a mais importante para fortalecer o APL da fruticultura, em função do sucesso na produção de frutas exóticas, indo desde o cobiçado cupuaçu, graviola até a acerola, restando às políticas públicas potencializar o desenvolvimento deste sistema produtivo.

Quanto ao espaço físico, este é um dos mais propícios para se implantar um sistema produtivo de fruticultura, visto que levantamentos dão conta de que 20% das terras desmatadas 20% se encontram abandonadas e/ou subutilizadas. Nos próprios estabelecimentos produtivos, partes das terras não são aproveitadas: no Maranhão, 29%; no Pará, 20%; e no Tocantins, 18,9% (RELATÓRIO, 2004).

Portanto, a reprodução do cultivo de frutas nestas terras improdutivas é um mecanismo para se ampliar o cultivo de frutas no Pará, aumentando a geração de emprego e renda. Estas áreas a mais podem receber as plantas produtivas do eixo centro sul, pois naquela região muitas das culturas têm dificuldade de se reproduzirem, em função da adversidade de fatores climáticos, como é o caso do abacaxi.

Por isso, alguns produtores tendem a se deslocar para a Amazônia, principalmente para a região sudeste do Estado (LIMA, 2005). Daí é de se presumir que ampliar a produção da fruticultura do abacaxi, em bases que atendam as exigências do mercado eixo centro sul, pode ter demanda garantida.

Como uma das características marcantes na Amazônia e no Estado do Pará, é, ainda, a presença de intermediários (atravessadores) na cadeia produtiva, a produção tem pouco ou nenhum grau tecnológico (SANTANA; AMIM, 2000). Isso resulta no intercâmbio comercial de baixo resultado, revelando a falta de competitividade dos produtos locais, o que indica a ausência de política mais ativa de agregação de valor à produção in lócus. Ou seja, é a inserção e/ou ampliação do

fator tecnológico no processo produtivo da fruticultura é que pode garantir um sistema produtivo com elevado poder econômico (ENRIQUEZ, 2001).

Em 2002, um estudo da ADA, para mapear as potencialidades econômicas locais, fez um diagnóstico do perfil da estrutura produtiva da fruticultura no Estado do Pará: é um sistema sem especialização e diversificação, com baixa integração vertical e horizontal entre si, com fornecedores e clientes. Predomina o trabalho individual (familiar), porém com possibilidades de ocupar mão-de-obra e redistribuir renda, além de diversificar a produção e formar rede com a agroindústria; as vantagens locacionais são superiores às desvantagens; a oferta é ínfima à demanda nacional e internacional; a presença de tecnologia com certo nível de qualidade, baixa capacidade empresarial e mão-de-obra com pouca (in) formação educacional. Porém, nos pólos de ponta, a exemplo do nordeste paraense, há fábricas para beneficiar o produto com qualidade (RELATÓRIO, 2004).

No entanto, apesar das dificuldades de se implantar um sistema produtivo com eficiência, algumas iniciativas estão sendo tomadas, no sentido de se importar estruturas adotadas nos principais centros produtores de fruticultura. É o caso da Produção Integrada de Frutas, que vem sendo desenvolvida pela Embrapa local, como forma de otimizar a produção, a produtividade e a qualidade dos frutos. Dentre as culturas pioneiras, nesse projeto, que vêm sendo cultivadas em consórcio, são o açaí, o cupuaçu e o maracujá (LIMA, 2005).

Diferentes dos grandes eixos de fruticulturas nacionais, o sistema produtivo de fruticultura do Pará vem se desenvolvendo sob uma política de parcerias, cuja lógica é consolidar laços entre os pequenos e médios produtores, além do envolvimento das agroindústrias. A finalidade é viabilizar o beneficiamento da indústria de concentrado de frutos, como forma de atender as exigências de qualidade dos mercados nacional e internacional. Para tanto, a cooperação e a associação são dois mecanismos que visam afastar as interferências produtivas, exemplo dos agentes intermediários (SANTANA; AMIM, 2000).

Outra iniciativa para fomentar o sistema de fruticultura na região foi à instituição da Câmara Setorial da Fruticultura, que tem como proposta desenvolver tecnologias de ponta, como manejo em áreas nativas e melhoramento genético em frutos com potencial econômico (LIMA, 2005). A indústria de cosméticos vem se beneficiando com isto, pois muitos dos insumos para os produtos de beleza são oriundos dos frutos, como o bacuri.

As analises da exposição acima mostra que o Estado do Pará tem potencial para desenvolver APL de fruticultura, notadamente na região nordeste paraense, assim como na grande Belém, visto que estas regiões são representativas no cenário nacional. No entanto, para garantir os frutos no mercado nacional e mundial este segmento deve ser objeto de políticas de desenvolvimento, cujas inversões signifiquem apoio de infraestrutura tecnológica, com qualificação do fator trabalho para melhor explorar as riquezas locais da fruticultura.

COMENTÁRIOS FINAIS

O artigo avaliou o desempenho dos Aglomerados Produtivos Locais de fruticultura no Estado do Pará, particularmente quanto às condições para se desenvolver, com geração de emprego e renda de maneira sustentável.

A análise das bibliografias selecionadas revelou que o modelo de fruticultura adotado no Estado do Pará é distinto do praticado no eixo centro sul do País, visto que a produção local é operacionalizada por agentes intermediários, que comercializam o produto de forma in natura, indicando baixa relação com a indústria local. Ao contrário desta situação, no Estado de São Paulo a produção é canalizada para o beneficiamento industrial e com o uso de técnicas de insumos modernos, ou seja, a produção local apresenta elevado grau de integração com a indústria.

Mostrou o estudo que o APL local é desprovido dos fundamentos da concepção NeoSchumpeteriana, pois carece de apoio tecnológico, bem como os atores que participam deste modelo de produção se desenvolvem não levando em conta os pressupostos do desenvolvimento endógeno local, recomendados por Amaral Filho e Companhia, a exemplo da estratégia colaborativa, de organização e da ação pedagógica para otimizar o capital social.

Conclui-se que o APL de fruticultura do Estado do Pará representa fonte de oportunidades de emprego e renda, porém este modelo produtivo se reproduz de maneira insustentável. Conforme este resultado, afirma-se que a fruticultura no Estado do Pará não deve representar apenas a coleta de frutos, mas deve agregar valor a produção, ou seja, deve garantir a sua posição no mercado mundial não apenas com mecanismos tradicionais, como preço baixo (produto em abundancia) ou por ser exótica (exclusivo da Amazônia), mas deve concorrer de maneira qualitativa.

Recomenda-se que as políticas públicas invistam no APL de fruticultura, a partir da região nordeste paraense, no sentido de criar mecanismos de propagação do ciclo de crescimento dos aglomerados mais representativos, coibindo os enclaves produtivos. Contudo, devem ser capazes de estimular o desenvolvimento do APL, permeado pela concepção NeoSgumpeteriana e pelos pressuposto do desenvolvimento endógeno local, gerando efeitos dinamizadores de crescimento no território inerente ao arranjo produtivo, tendo a indústria como principal parceira.

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Como citar este Documento:

ARAÚJO, João Henrique Souza de; BEZERRA, Francisco de Assis Pinto. APL DA FRUTICULTURA: UM ESTUDO NO ESTADO DO PARÁ. In: Recanto das Letras. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/escrivaninha/publicacoes/editor.php?acao=ler&idt=5000611&rasc=0. Acesso em: Dia, Mês, Ano.

Assis Bezerra

Pesquisador. Consultor Acadêmico

pinto.bezerra@hotmail.com