CUSTO BRASIL - É PROPORCIONAL AO NOSSO TAMANHO O CONGRESSO
CUSTO BRASIL
Recebi reportagem globo sobre custo congresso nacional, onde um senador chega a custar 30 milhões e um deputado 10 a 11 milhões por ano para os cofres.
A reportagem compara que na Itália esse custo é 3 milhões, na França, 2,8 milhões, na Argentina 1,3 milhões.
A minha preocupação como cidadão da vida e trabalho privado vem de encontro a noticia e concordo plenamente que é muito dinheiro para cada gabinete de cada parlamentar.
Mas minha preocupação se volta para mais que isto. Pois isto é confra-freio para o gasto pais, onde o orçamento é de quase 2,257 trilhões conforme publicação 20/01/2012, e estes parlamentares sãos “em tese” os fiscais dos referidos gastos do orçamento.
Tudo é questão de percentual. Os custos parlamentares os congressistas são mais de 600 x 10 milhões, custo de mais de 6 bilhões, que representam um custo de quase 3% (três) por cento do custo total do orçamento.
Para muitos isto é pouco, para muitos isto é bastante.
Eu acho tudo isto muito. Ou acho tudo isto pouco direcionado para os interesses futuros dos cidadãos.
22/06/2007
09h21-Decisão unânime tomada nesta quinta-feira pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigará a Câmara Legislativa a demitir funcionários para se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente da Casa, deputado Alírio Neto (PPS), disse nesta quinta que pretende poupar o pessoal concursado e centrar fogo nos cargos comissionados, aqueles preenchidos por indicação política, sem necessidade de concurso público. “Preciso esperar para conhecer o acórdão do Supremo. Temos mil maneiras de resolver o problema, mas é certo que vamos preservar os servidores de carreira”, afirmou.
A Câmara Legislativa tem hoje 1.940 funcionários, conforme o último Relatório Analítico de Acompanhamento da Execução Orçamentária referente ao período entre janeiro e maio deste ano. Exatos 797 deles são comissionados, com salários entre R$ 800 e R$ 10,8 mil, fora benefícios como auxílios creche e alimentação. Não é possível saber quanto custam os apadrinhados políticos, porque o documento refere-se ao gasto global com pessoal. Mas o fato é que, nos primeiros cinco meses do ano, a folha da Casa custou R$ 70.556.262. É muito dinheiro. E esse é o ponto.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o gasto com pessoal do Poder Legislativo não ultrapasse o equivalente a 3% da receita corrente líquida do estado ou 6% da receita corrente líquida do município. Como o Distrito Federal não é estado nem município, a Câmara Legislativa havia entrado com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) pedindo para ser enquadrada no limite mais largo da lei, isto é, 6%. O STF entendeu que o DF está mais próximo de um estado do que de um município, do ponto de vista da organização administrativa. Sendo assim, deveria obedecer ao limite menor, de 3%. Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso, esse enquadramento vale assim que a decisão for publicada no Diário da Justiça.
O Poder Legislativo local é composto pela Câmara e pelo Tribunal de Contas do DF. O TCDF gasta com seu pessoal o equivalente a 1,33% da receita corrente líquida. A Câmara, muito mais, 2,2% da receita. Somados, os dois chegam a 3,53%. Terão, portanto, que cortar o equivalente a 0,53% da receita corrente líquida, ou algo próximo de R$ 90 milhões, segundo estimativa feita no fim do ano passado. Ugo Braga e Fernanda Guzzo
Do Correio Braziliense
Qualquer cidadão que venha a pesquisar na Internet, chegará a conclusão que é pacifico que os parlamentares municipais, estaduais ou federais poderão gastar até 6% (seis por cento) do orçamento, não podendo as despesas com folha de pagamento de funcionários concursados ultrapassar a 3% (três por cento).
Existe uma fábrica de dinheiro no tesouro nacional, mas não é o dinheiro da fábrica que paga as constas, e sim a arrecadação tributária, a fábrica só substitui a moeda estragada pelo uso.
A tributação é paga aplicando alíquota à base de cálculo de fato gerador (me desculpem, mas conceitos técnicos enchem o saco).
A conclusão que os 2.257 trilhões são tributos que serão tirados dos bolsos do contribuinte brasileiros.
Aí vê a festa, todos são iguais perante a lei e todos devem pagar tributos sobre o valor que recebem, etc, etc.
Assim funcionários privados e funcionários públicos recolhem seus percentuais de tributos para formar o caixa do orçamento.
Mas os funcionários públicos não recebem da fabrica de dinheiro do tesouro, e sim da arrecadação tributária, certo que depois que recebem devolvem um percentual que vai formar o todo 2,257 trilhões, onde os congressistas usam 6%, para fiscalizar os gastos do orçamento.
Mas quem paga a conta é a produção de bem de consumo, durável ou não, somente a produção é que é capaz de gerar todos os tributos (2.257 tri).
Temos mais ou menos 0,5% da população de 200 milhões (um milhão de grandes empresários) que recolhem quase 90% do total. Outros 5% (cinco por cento) da população talvez também sejam empresário ou empreededores autônomos (10 milhões), que também contribui com mais uma parte dos (2,257 tri);
Funcionários da iniciativa privada mais uns 5% (cinco por cento) ou seja (10 milhões) também são tributados, e ai a receita brasileira de tributação se completa para pagar o orçamento brasileiro de 2.257 trilhões.
Mas e os funcionários públicos e seus tributos, mesmo quando não sejam direto do salário, como compra de imóvel, compra de bens de consumo, etc. é verdade.
Mas os 2.257 trilhões é só o orçamento da união, temos ainda os orçamentos de todos os Estados, dos territórios, do Distrito Federal, depois ainda teremos os orçamentos de quase 6 mil: - 5564 Municípios, sendo:-AC22; AL102; AM62; AP16; BA417; CE184; DF1; ES78; GO246; MA217; MG853; MS78; MT141; PA143; PB223; PE185; PI223; PR399; RJ92; RN167; RO52; RR15; RS496; SC293; SE75; SP645; TO139; Fonte(s):IBGE.
O Censo 2010 compreendeu um levantamento minucioso de todos os domicílios do país. Nos meses de coleta de dados e supervisão, 191 mil recenseadores visitaram 67,6 milhões de domicílios nos 5.565 municípios brasileiros para colher informações sobre quem somos, quanto somos, onde estamos e como vivemos.
Os primeiros resultados definitivos, divulgados em novembro de 2010, apontaram uma população formada por 190.732.694 pessoas
Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade
BRASIL -
Mais de 100 anos 7.247 HOMENS 0,0% 0,0% MULHERES 16.989
95 a 99 anos 31.529 0,0% 0,0% 66.806
90 a 94 anos 114.964 0,1% 0,1% 211.595
85 a 89 anos 310.759 0,2% 0,3% 508.724
80 a 84 anos 668.623 0,4% 0,5% 998.349
75 a 79 anos 1.090.518 0,6% 0,8% 1.472.930
70 a 74 anos 1.667.373 0,9% 1,1% 2.074.264
65 a 69 anos 2.224.065 Acima de 65 quase 4% 1,2% 1,4% Acima de 65 quase 4% 2.616.745
60 a 64 anos 3.041.034 1,6% 1,8% 3.468.085
55 a 59 anos 3.902.344 2,0% 2,3% 4.373.875
50 a 54 anos 4.834.995 2,5% 2,8% 5.305.407
45 a 49 anos 5.692.013 3,0% 3,2% 6.141.338
40 a 44 anos 6.320.570 3,3% 3,5% 6.688.797
35 a 39 anos 6.766.665 3,5% 3,7% 7.121.916
30 a 34 anos 7.717.657 4,0% 4,2% 8.026.855
25 a 29 anos 8.460.995 4,4% 4,5% 8.643.418
20 a 24 anos 8.630.227 4,5% 4,5% 8.614.963
15 a 19 anos 8.558.868 Abaixo de 19 Quase 20% 4,5% 4,4% Abaixo de 19 Quase 20% 8.432.002
10 a 14 anos 8.725.413 4,6% 4,4% 8.441.348
5 a 9 anos 7.624.144 4,0% 3,9% 7.345.231
0 a 4 anos 7.016.987 3,7% 3,6% 6.779.172
Homens Mulheres
Censo 2010: 11,4 milhões de brasileiros (6,0%) vivem em aglomerados subnormais
Em 2010, o país possuía 6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros)em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Eles concentravam 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total). Vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios, e quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste.
Os aglomerados subnormais frequentemente ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas), baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.
Nos aglomerados, 67,3% dos domicílios tinham rede de coleta de esgoto ou fossa séptica; 72,5% recebiam energia elétrica com medidor exclusivo; 88,3% eram abastecidos por rede de água; e 95,4% tinham o lixo coletado diretamente ou por caçamba.
Esses e outros dados podem ser encontrados na publicação Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados, que tem como objetivo mostrar quantas pessoas vivem e quantos domicílios existem nessas áreas, os serviços públicos existentes e algumas de suas características socioeconômicas (composição da população por sexo e idade; cor ou raça; analfabetismo e rendimento).
“O Orçamento Nacional deve ser equilibrado.
As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada.
Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência.
As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública.”
Marcus Tullius Cícero - Roma, 55 a.C.
Assim quando falei que os tributos são sobre A PRODUÇÃO/MOVIMENTAÇÃO/TRANSFERÊNCIA dos bens de produção duráveis ou não, e que são pagos pelos empresários, esmos falando que os 05,%, mais 10% de pequenos e médios empresários, mais 10% de funcionários assalariados da vida privada é que recolhem os tributos brasileiros, que nem sei se é possível apurar o “quantum” devido a complexidade, vejo o exemplo Bragança Paulista-SP, cidade com 150 mil habitantes com um orçamento de 366 milhões 2012, ou seja 2,2 mil reais por habitante, funcionário público ou não.
Na conta acima, citamos 0,5, mais 10, mais 10%, ou seja um total de 20,5% da população mais ou menos x 200 milhões ai temos mais ou menos 40 milhões de contribuintes da vida privada. E o resta da população o que fazem: de 30 a 40% são estudantes e aproximadamente 10% estão com mais de 65 anos.
Não é certe que todos nesta faixa etária não são produtivos, um percentual é muito produtivo, principalmente os idosos empresários, que mantém a carruagem em movimento dando as direções das mesmas.
Mais ou menos 20% ou seja 40 milhões são funcionários públicos e os outros 50%, como dito acima, estudantes ou idosos.
Não consegui neste momento a informação de quantos são funcionários públicos ativos e inativos.
O certo é que a PRODUÇÃO – MOVIMENTAÇÃO - TRANSFERÊNCIA, com a alavancagem da iniciativa privada, GERAM TODOS OS ORÇAMENTOS.
A folha de pagamento de todos os ORÇAMENTOS estão limitados a 70% (setenta por cento), ou seja, pagamentos de funcionários públicos.
Como estes também pagão tributos diretos mediante desconto, e isto represente em torno de 20% (vinte por cento), retorna ao caixa do orçamento antes de sair.
Os funcionários públicos ainda devolvem ao caixa mais aproximadamente 20% (vinte por cento) com tributos ao exercerem a vida como cidadãos de consumo.
Assim se tivemos um orçamento hipotético de 10 trilhões teríamos:
Folha pagto 7 (1,4) (5,6)
Tributo (1,4) 1,4
Iniciativa privada teria que recolher 5,6 5,6
Teriam ainda que recolher a diferença 3,0
É Certo que para recolher, comercializou com os funcionários públicos que retornou um lucro bruto de 50% dos quais 40% retornou para os tributos. E assim por diante.
2,8 0,0 10,0
Assim a totalidade dos tributos saíram da mesma fonte, ou seja da iniciativa privada.
É certo que o Estado e seus entes, controlam a iniciativa privada e para tanto precisam ter os funcionários públicos, que por suas vez direcionam o que produzir, mesmo em serviços que também servirão aos recolhedores de tributos.
Voltando ao inicio; o custo Brasil apesar das discrepâncias apontadas, não tem só problema de ajuste no custo parlamentar que é aproximadamente de 6% do orçamento, investimento de contra-freio para fiscalizar os gastos dos mesmos.
O custo Brasil, mais sério no meu ver, e que será objeto de revolução, se não pelo temor, pela dor, pela falência, será o custo Brasil das aposentadorias públicas.
Pois quem recolhe os tributos foram discriminados a aposentarem, mesmo que tenham recolhidos 20 (vinte) salários, ou 10 salários, hoje limite, somente estão aposentando por conta de fatores, etc. com aproximadamente no máximo a 3 (três) salários mínimos.
Enquanto isto os funcionários públicos em geral, estão aposentando com salário integral; alguns com 3 salários, mas muitos com 20, 50, 100 salários e isto será o estopim da revolução e da falência do sistema de aposentadoria.
Na historio da aposentadoria (caixa previdenciário) que começou com o IAPI na década de 50/60, os trabalhadores da iniciativa privada recolhia a esta carteira.
Os funcionários públicos nada recolhiam. Na década de 90 quando alguns dos funcionários públicos começaram a ter direito a aposentadoria alguns tesouros que nunca tinham descontado, ou recolhidos a qualquer caixa, começaram a bancar, bem como a descontar da folha um percentual pra ditos caixas, e ai foram criados os IPESP, etc.
É certo ainda que neste período a retenção dos trabalhadores privados, eram geridos pelos funcionários públicos, tendo seus tesouros saqueados referidos caixas.
A partir da década de 90, o serviço público, gerido por funcionários públicos arrumaram um jeito de passar a depositar as retenções nos caixas do inss, e a sacar dali, aposentadoria com salário integral, e para que o caixa “agüente”, necessário “saquear” de novo os benefícios dos recolhimentos de funcionários da atividade privada, criando fatores de média dos últimos 15 anos, recolhimentos mínimos de 15 anos, e fatores idades para descontar do recolhimento, o que acaba fazendo com que os trabalhadores não funcionários públicos não consigam aposentar com mais de 3 salários mínimos, mesmos aqueles que aposentaram com 10, hoje só recebem 3.
Enquanto isto, os funcionários públicos continuam sacando no caixa o salário equivalente ao funcionário da ativa e estes, com a ajuda dos aposentados públicos, que são a maioria ativa de votos pressionam os parlamentares para subirem os deles e os seus, e quem paga a conta “ A INICIATIVA PRIVADA”, pois a iniciativa pública nada produz.
Até onde iremos com o custo Brasil.
Aumento de funcionários tanto na ativa, quando inativo.
Criação de serviços públicos terceirizadas;
Empresas para Estatais com funcionários públicos sem concursos.
ONGs prestadores de serviços públicos que recebem recursos para custo de folha de pagamento de servidores não concursados.
Instituições criadas com o fim de proteger o bem estar social, ambiental, que em vez de ajudar a produzir ajudam a distribuir, e a impedir a produção.
Distribuição de bolsa família, gás, alimentação, gasolina, salário reclusão.
Entidades ambientais (públicas ou Ongs, estatais ou para estatais) que sem lei (lei no sentido amplo da palavra), que através de portarias, resoluções, etc, que taxam e tributam toda “idéia” de atividade, seja urbana ou rural, impedindo a produção, cobrando pedágio para que a mesma possa ser exercida num verdadeiro controle delegado a estas atividades.
Quem produz, além dos tributos que são direcionados aos todos os gastos e distribuições acima, ainda estão sujeitos aos pedágios não das rodovias, mas de entidades de todos os tipos, de qualidade, de medição, de aprovação, de licença.
Estas entidades para estatais, criam licenças ou pedágios sem leis, que geram leis criminais inclusive.
Assim o custo Brasil segue procurando seu equilíbrio, mas apesar da lei ter sempre que ser de caráter geral, a fiscalização e o enquadramento teria que ser de iguais, ou seja, o rural fiscalizar o rural, o urbano fiscalizar o urbano e assim por diante.
Estreladamantiqueira2010@hotmail.com