A emergência dos Territórios Criativos

A Cultura e a criatividade tem sido vistas progressivamente como importantes ferramentas para o desenvolvimento social e econômico, especialmente em territórios sem indústria, com poucas atividades econômicas tradicionais relevantes e com fortes apelos culturais. Também há uma crescente consciência do valor econômico e social gerado pela economia criativa e seu potencial de crescimento em comparação com outros setores da economia (Scott, 2000; Howkins, 2001; Florida, 2002). Também é cada vez mais reconhecido que capital social e concentração de talentos e atividades criativas podem gerar novas oportunidades de desenvolvimento, principalmente se o crescimento econômico for combinado com a qualidade social e a produção de valor cultural (Throsby, 2010).

Em 10 de Maio de 2010 o Conselho da União Europeia reunido em Bruxelas aprovou as seguintes conclusões: O valor intrínseco da cultura, bem como sua importância como fator-chave para uma economia competitiva, inovadora e economia de mercado, inclusiva e como um veículo para a coesão social. A particular riqueza cultural e diversidade das regiões e das cidades da Europa, devido à sua proximidade com as necessidades dos cidadãos e agentes locais e o seu papel como plataformas para a coesão económica, social e territorial. A contribuição da cultura e das indústrias culturais e criativas a nível local e regional para o desenvolvimento através de tornar as regiões europeias mais atrativas, o desenvolvimento sustentável e o incremento do turismo, criando novas oportunidades de emprego e de produtos e serviços inovadores, e ajudando a desenvolver novas habilidades e competências.

Conclusões como as aprovadas pelo Comitê da União Europeia são muito importantes devido a representar o reconhecimento por parte das instituições do potencial econômico, social e estratégico da cultura, inovação e criatividade e seu papel no fomento ao desenvolvimento territorial. Tal reconhecimento pode incentivar os governos a adotar ações e políticas públicas para incentivar a cultura como uma alavanca para o desenvolvimento econômico local em termos de parcerias, vantagens fiscais e outros instrumentos inovadores.

No Brasil, a Secretaria Nacional de Economia Criativa do Ministério da Cultura trabalha com o conceito de Bacias Criativas: Chamando de “bacia criativa” a unidade territorial em que, a partir da criatividade, éticas e estéticas se entrelaçam para produzir vivências e sobrevivências humanas, ou seja, um espaço privilegiado de articulação entre cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento local/regional. (Ap. Cláudia Leitão).

No Ceará são muitos os territórios com fortes indícios de vocação para o desenvolvimento local baseado na criatividade, cultura e inovação. Podemos facilmente citar o Cariri com seu reisado, banda cabaçal, artesanato, e inúmeras manifestações culturais de grande potencial econômico, ou podemos falar das rendeiras de bilro de Trairi, das bordadeiras de Itapajé, dos festejos juninos que ocorrem em praticamente todo o território do estado e movimentam muito dinheiro, viabilizam serviços e contribuem com o turismo e com a identidade do cearense. Cada território apresenta-se marcado por uma ou mais manifestações culturais e criativas de grande potencial socioeconômico.

Em Fortaleza vários territórios já começam a mobilizar-se para conquistar o estatus de Território Criativo. Entre estes podemos citar a Praia de Iracema que está recebendo um projeto de “requalificação” que tem como objetivo fazer com que o bairro histórico se torne um local mais agradável e prazeroso para a população de Fortaleza e para os turistas. No total, o projeto está realizando intervenções em logradouros e equipamentos novos e antigos, zelando e exaltando a importância desses atrativos. Os espaços atenderão o padrão de acessibilidade. O projeto inclui repavimentação, tratamento paisagístico e requalificação da feira de artesanatos, do mercado dos peixes, dos embarcadouros, da área de manutenção de jangada e dos quiosques.

Também a Varjota que foi reconhecida pela Câmara de Vereadores de Fortaleza como Polo Gastronômico. A formalização de um espaço específico foi aprovada pela Câmara dos Vereadores no dia 22 de outubro de 2009. Além da consolidação sustentável de um polo informal que já existia na cidade, a lei busca impedir o crescimento desordenado da região. Como parte das ações de oficialização do Polo Gastronômico, a prefeita anunciou a implantação do Selo de Responsabilidade Urbanística do Pólo Gastronômico da Varjota. A Secretaria Regional II, responsável pela gestão da região, vai conceder o selo, anualmente, como reconhecimento aos estabelecimentos que se adequarem às regras de conduta no Corredor, sem ocupação irregular das calçadas, poluição sonora, poluição visual ou qualquer ação que prejudique a vizinhança e a harmonia daquele espaço com a cidade. E segundo a Prefeitura de Fortaleza esta ação será replicada em outros corredores gastronômicos informais, como do Benfica, da Bezerra de Menezes, da Cidade dos Funcionários, dentre outros. (http://www.fortaleza.ce.gov.br/turismo/index.php?option=com_content&task=view&id=110).

E o Benfica Conhecido por abrigar um campus da Universidade Federal do Ceará, Casas de Cultura, museus, a Casa Amarela Eusébio Oliveira, o Conservatório de Música e diversos outros equipamentos educacionais, culturais e gastronômicos, o tradicional bairro pode ser reconhecido oficialmente como Polo Cultural e Gastronômico. A proposta de criar o Polo Cultural e Gastronômico do Benfica delimita que as ações devem ocorrer no quadrilátero correspondido entre as avenidas Carapinima, Luciano Carneiro, Domingos Olímpio e Eduardo Girão. Dentre os objetivos do projeto está a promoção do desenvolvimento sustentável das atividades econômicas, já instaladas no bairro; a atração de novos investimentos dentro do perfil vocacional da área; o controle e o ordenamento do uso do solo, com ênfase ao combate a poluição sonora, do ar e visual; a realização de campanhas publicitárias para divulgar o corredor e o patrocínio de festivais e encontros gastronômicos e culturais.

O Conjunto Ceará é um dos bairros mais densos e populosos de Fortaleza. Tradicionalmente marcado por eventos de diversas manifestações culturais e artísticas como festas juninas, eventos religiosos como a paixão de cristo, eventos underground de rock, peças de teatro e exposições de artes plásticas, campeonatos de skate, manifestações esportivas diversas e festivais de poesia, o bairro também é o berço do Movimento Hip Hop do estado. Devido a seu extenso e perene calendário de eventos, o capital social desenvolvido entre as diversas organizações e movimentos culturais e sociais do território e a vocação para o desenvolvimento local, o Conjunto Ceará também se articula para conquistar o estatus de Território Criativo e conta com o apoio e acompanhamento de entidades de reconhecida expertise em relação ao tema como a Embaixada Social e a Rede Colaborativa de Economia Criativa do Ceará (e-Criativ@).

Todas essas evidências apontam para uma emergência de Territórios Criativos no Ceará e para a possibilidade de inaugurarmos uma nova perspectiva de desenvolvimento e inclusão socioeconômica que tenha como base o território, o desenvolvimento endógeno, a criatividade, cultura, inovação e sobre tudo a qualidade de vida e a sustentabilidade no sentido mais amplo.

Johnson Sales - Fellow da Rede Mundial Ashoka Empreendedores Sociais - Consultor em Tecnologias Sociais e Advocacy da Embaixada Social - Conselheiro Administrativo dos Centros Urbanos de Cultura, Esporte e Lazer (CUCAS) da Prefeitura de Fortaleza.