Economia Empresarial

SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: MBA – GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLADORIA

ECONOMIA EMPRESARIAL

DANILO PRADO FIGUEIREDO -JUNDIAÍ/2011

RESUMO

A Economia é relevante no mundo, pois é através dela que sobrevivemos materialmente, isto é, nossa força de trabalho. Para isso utilizamos o mercado, que é o lugar onde se faz trocas e a mercadoria, que é a forma mais elementar do valor; como por exemplo: compras de mercadorias e serviços. Mas ao longo dos anos a economia mundial vem sofrendo grandes mudanças: a tecnologia que está cada vez mais avançada e os recursos naturais que estão mudando, “dizem que estão ficando escassos”, mas eu não acredito, pois hoje em dia, sabemos que o mundo produz muito mais do que consome, mas devido há má distribuição de renda e há políticas equivocadas, ainda há grande parte da população sobrevivendo com muito pouco e outra grande parte sem ter o que comer. Neste contexto destaca-se o Brasil, que nos últimos anos vem sendo um país importante no cenário mundial, pois com a crise de 2008, onde as finanças explodiram e o crédito encolheu, o Brasil superou, devido à sua política interna adotada, o Keynesianismo (teoria econômica consolidada pelo economista inglês John Maynard Keynes), onde de uma forma simplória diz: “A economia não se equilibra, ou seja, o Estado pode atuar no contexto, evitando a crise”

O tema abordado é um trabalho que visa refletir a situação atual da Economia Brasileira, tratando dos fatores conjunturais internos.Portanto, o objetivo deste trabalho é discutir cinco questões de extrema importância, são elas:

• Manutenção do superávit primário?

• As contas do Balanço de Pagamentos?

• Dívida pública estabilizada?

• Reformas?

• O pré-sal é solução para o crescimento?

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS ----------------------------------------------III

RESUMO---------------------------------------------------------IV

SUMÁRIO

1. MANUTENÇÃO DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO? 1

2. AS CONTAS DO BALANÇO DE PAGAMENTOS? 4

3. DÍVIDA PÚBLICA ESTABILIZADA? 7

4. REFORMAS? 11

5. O PRÉ-SAL É SOLUÇÃO PARA O CRESCIMENTO? 16

6. CONCLUSÃO 17

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19

1. MANUTENÇÃO DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO?

Para entendermos um pouco melhor do que vem a ser a Manutenção do Superávit Primário, é preciso, primeiramente entender o que é Superávit e Déficit. No caso do Governo Federal, a apuração do seu resultado é o total de gastos do governo (obras, programas de aceleração d crescimento, outros gastos...) menos as receitas (tributos diretos, indiretos, outras receitas...) e o valor encontrado que será positivo ou negativo é chamado de Superávit ou Déficit. O Superávit ocorrerá quando as receitas forem maiores que as despesas, no ano contábil, já o Déficit é o contrário, isto é, ocorrerá quando as despesas forem maiores que as receitas. A LDO (Lei das diretrizes orçamentárias) tem a função de orientar a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União. Quando se calcula receitas menos despesas, não são incluídos nessas ultimas os recursos destinados ao pagamento de juros da Dívida Pública Interna e Externa, por isso leva o nome de Superávit Primário, para ficar diferente, ou seja, para não confundir com o Superávit ou Déficit totais, nos quais incluem os pagamentos de juros da dívida. Portanto, o Superávit Primário nada mais é do que à economia de recursos para pagar os juros da dívida publica

Segundo Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil:

“O esforço fiscal para pagar os juros da dívida pública será de R$ 139,8 bilhões em 2012 e equivalerá a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse é o valor do superávit primário que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Do esforço fiscal total, R$ 97 bilhões, 2,15% do PIB, serão de responsabilidade do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Os estados e municípios contribuirão com R$ 42,8 bilhões (0,95% do PIB). As estatais estão desobrigadas de fazer superávit primário desde o ano passado, mas a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ressaltou que essas empresas não poderão ter déficit primário (gastar mais do que arrecadam). Assim como na LDO deste ano, as metas de superávit primário para 2012 estão expressas em valores. Para este ano, a meta de esforço fiscal da União, estados e municípios soma R$ 117,9 bilhões. O valor equivale a 2,9% do PIB de 2011. De acordo com o Ministério do Planejamento, a manutenção do superávit primário, a redução do custo da dívida pública e a previsão de crescimento para a economia no próximo ano reduzirão a dívida pública líquida do setor público de 40,16% do PIB, em 2010, para 28,5% em 2014. Para o fim deste ano, a projeção é de 37,8% do PIB.”

A estratégia que o governo sempre usa para fazer uma política de rigidez fiscal é dizer que nunca pode gastar mais do que arrecada. Porém, como o Superávit Primário não inclui as despesas com a dívida, que são muito maiores que esse superávit, esses números acabam nunca refletindo a situação real das contas públicas. No inicio o Superávit Primeiro era usado para diferenciar “gastos” de “verdade” que resulta em benefícios para a população e crescimento para o país, do que somente em pagar a dívida anterior. Mas o que se adotou na prática através da orientação do FMI era arrecadar mais do que gasta, não considerando o pagamento de juros da dívida. Mas isso transformou o Superávit em uma mera ferramenta contábil a nível de política econômica, passando então a priorizar o pagamento da dívida.

Priorizando o pagamento da dívida, o Brasil tem deixado de gastar em programas e ações governamentais essenciais para o bem-estar da população. Com isso, a meta do Superávit Primário se reverte, por parte do governo em contenção de despesas, ajuste fiscal, arrocho, aperto fiscal, ou seja, aumentar os tributos pagos pela população e reduzir os gastos naquilo em que é responsabilidade do governo gastar: pagamento de funcionários públicos e de aposentados, escolas, hospitais, postos de saúde, estradas, segurança, transportes.

Existem três formas de o governo obter o Superávit:

1º - Corte de Gastos: a mais garantida do ponto de vista do governo, pois os gastos públicos estão no controle do governo. Estes cortes afetam a vida da população brasileira, pois isto significa menos dinheiro para os hospitais, escolas, etc.

2º - Aumentar Receita: é cobrar mais impostos da população, mas essa não é muito garantida porque o governo não tem o total controle, além do mais, a carga tributária no Brasil já é extremamente alta.

3º Elevar o produto: essa é pouco falada, porque para aumentar o produto, seria necessário de início aumentar os gastos do governo (reduzirá então o Superávit Primário) criando um círculo virtuoso de crescimento, daí num segundo momento que poderia elevar as receitas.

Portanto, se a principal meta for a Manutenção do Superávit Primário, através de uma política fiscal restritiva, impedirá o crescimento econômico e favorecerá uma recessão, pois obrigará o governo aumentar ainda mais os impostos pagos pela sociedade, pois assim o governo poderá pagar os juros da dívida ativa. A população de baixa renda, gasta todo o seu salário em consumo próprio, o que proporcionalmente pagará mais tributos que os ricos, que podem poupar parte de sua renda. Essa política de Manutenção do Superávit Primário também fará o governo reduzir os gastos com previdência social, saúde, educação, reforma agrária e outros. Desde o ano de 1999, quando se deu início a política do Superávit Primário, os gastos sociais foram reduzidos. Mas a partir do final do primeiro mandato do governo do Lula, adotou-se uma política keynesiana, que nada mais é do que uma teoria econômica consolidada pelo economista inglês John Maynard Keynes, que se fundamenta na afirmação do Estado como agente indispensável de controle da economia, com objetivo de conduzir a um sistema de pleno emprego. O crescimento econômico, nos dias atuais, é avaliado pela sua capacidade qualitativa de gerar riquezas e não mais quantitativa, como pensava-se no início do século XX. Todo crescimento econômico específico de um país apresenta origens históricas enraizadas. O crescimento não deve ser compreendido somente no foco do aumento do produto per capita, mas num conjunto de processos dinâmicos nas atividades produtivas. Toda atividade produtiva tem em si fases de planejamento e ações com início, meio e fim suscetíveis a mudanças tecnológicas e econômicas. Empresas, instituições e grupos de trabalho compõem um mercado que induz e necessitam de constante renovação tecnológica, novas formas de gestão e coordenação administrativa que influenciam na expansão do crescimento. O crescimento de um país está ligado às inovações tecnológicas, a investimentos em educação que assegure a distribuição de renda. Deve-se considerar que para um país crescer, é de suma necessidade a oferta de capital humano e a capacidade de consumo da população. A qualidade de vida e consumo de uma determinada faixa da população impulsiona o crescimento econômico de uma nação.

Diante de todo esse contexto, através dos problemas apresentado que envolvem a Manutenção do Superávit Primário, ainda sim não seria recomendada uma redução, pois aumentaria o temor entre os agentes econômicos de uma suspensão permanente ou temporária do pagamento dos compromissos financeiros do governo, o que geraria um aumento do prêmio de risco. Dessa forma, mantido o compromisso com a estabilidade de preços, o Banco Central seria obrigado a aumentar a taxa nominal de juros para fazer com que, em termos reais, a taxa de juros alcançasse o seu novo patamar de equilíbrio. A elevação da taxa real de juros faria com que os empresários se sentissem estimulados a investir menos, o que levaria a uma redução do crescimento econômico.

Segundo matéria publicada na Revista Veja – 03/06/2011

“A economia brasileira registrou crescimento de 1,3% no primeiro trimestre deste ano em relação aos três meses anteriores, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro somou 939,6 bilhões de reais entre janeiro e março de 2011. Na comparação ao primeiro trimestre de 2010, o PIB cresceu 4,2%, com destaque para o crescimento do setor de serviços, que teve avanço de 4%. Já no primeiro trimestre, o aquecimento econômico foi puxado pelo setor agropecuário, que cresceu 3,3% no período, enquanto a indústria avançou 2,2%.”

2. AS CONTAS DO BALANÇO DE PAGAMENTOS?

A contabilidade da renda nacional e do balanço de pagamentos são ferramentas essenciais para identificar um quadro completo das ligações macroeconômicas entre economias que se envolvem em transações internacionais. A Contabilidade da Renda Nacional serve para registrar todos os gastos que contribuem para a renda e produto do país. A Contabilidade do Balanço de Pagamentos possibilita o acompanhamento das variações do comércio, movimento de capitais e no grau de endividamento de um país com o estrangeiro, bem como a relação das transações internacionais com a oferta de moeda doméstica.

O Produto Interno Bruto (PIB) é uma medida de renda e despesa global de uma economia, ou seja, é o valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos em um país em um dado período de tempo. Os componentes do PIB são expressos pela fórmula:

Onde:

• Consumo (C): despesas das famílias com bens e serviços, executando a aquisição de nova moradia.

• Investimento (I): despesas com equipamentos, estoques e construções, incluindo as aquisições de novas moradias pelas famílias.

• Compras Governamentais (G): despesas com bens e serviços pelo governo federal, estadual e municipal. Não inclui transferências (aposentadorias), porque não são feitos em troca de um bem ou serviço.

• Exportações Líquidas (EL): exportações menos importações de bens e serviços.

A partir de 2001, o BCB passou a divulgar o balanço de pagamentos de acordo com a 5ª. Edição do Manual do Balanço de Pagamentos do FMI. Foram feitas algumas alterações importantes nos critérios de classificação das transações e na nomenclatura das contas, ficando da seguinte forma:

a) nas transações correntes há uma nova classificação das contas: bens, serviços, renda e transferências correntes;

b) introdução da “conta capital” para registrar transferências unilaterais de patrimônio de migrantes e a aquisição/venda de bens não financeiros não produzidos (marcas e patentes).

c) Criação da “conta financeira”, substituindo a antiga conta de capitais, para registrar a formação de ativos e passivos externos: investimento direto, investimento em carteira, derivativos e outros investimentos;

d) Inclusão no item investimentos diretos, dos empréstimos intercompanhias de qualquer prazo (empresas do mesmo grupo);

e) Reclassificação de todos os instrumentos de portfolio, inclusive bônus, notes e commercial papers, para a conta de “investimentos em carteira”;

f) Criação de conta para registro das operações com derivativos financeiros,anteriormente alocadas na conta serviços e nos capitais de curto prazo e

g) Estruturação da “conta de rendas” para evidenciar as receitas e despesas geradas por cada uma das modalidades de ativos e passivos externos contidas na conta financeira (salários, juros, lucros e dividendos, etc.)

Conta Corrente: foram excluídas algumas transações, que passaram para as contas de capital e financeira. As operações com derivativos e ganhos de capital dos investimentos passaram para a conta financeira.

Serviços: além dos convencionais (transporte, viagens, seguros e governamentais), foram criadas contas para serviços financeiros, computação, royalties e aluguel de equipamentos, antes incluídas na rubrica “serviços gerais”. O item serviços financeiros (serviços bancários) como corretagens, comissões, tarifas, etc. não são mais incluídos na conta de juros.

Rendas: registra a remuneração do trabalho e as rendas de investimentos: lucros, bonificações, dividendos e juros da dívida.

Transferências Unilaterais: corresponde às remessas na forma de bens e moeda, para consumo corrente. Excluem-se as transferências relativas à patrimônio de migrantes internacionais, alocadas na conta capital.

Conta Financeira: registra as transações com ativos e passivos financeiros entre residentes e não-residentes. Existem quatro grupos: investimento direto; investimentos em carteira; derivativos e outros investimentos.Na conta financeira, cada grupo é desdobrado em ativos e passivos. Um é destinado a registrar os fluxos de ativos externos detidos por residentes no Brasil e outro para registrar a emissão de passivos por residentes cujo credor é não-residente. Os desdobramentos destas contas são:

Investimentos diretos no exterior e investimentos diretos no Brasil;

Investimento em carteira:

Ativos: aplicações brasileiras em títulos estrangeiros, negociados no país ou no exterior. Incluem aquisições de ações em bolsas no exterior por residentes no país,

e BDRs (Brazilian Depositary Receipts), que são recibos representativos de ações de companhias não-residentes negociadas em bolsas brasileiras. Inclui títulos de renda fixa (bônus e notes negociados no exterior) e emitidos por não-residentes.

Passivos: registram as aquisições por não-residentes de ações e títulos de dívida de emissão brasileira. Os títulos da dívida estão separados em negociados no Brasil e no exterior. Inclui as DRs (Depositary Receipts), que são os recibos de ações de companhias brasileiras negociadas em bolsas estrangeiras.

Derivativos financeiros: registra os fluxos financeiros referentes à liquidação de haveres e obrigações decorrentes de operações de swap, opções e futuros e os fluxos relativos aos prêmios de opções. Não inclui os fluxos de depósitos de margens de garantia em operações em bolsas de futuros, alocados em outros ativos e passivos de curto prazo.

Outros Investimentos:

Ativos: empréstimos e financiamentos brasileiros concedidos a não-residentes, incluindo Proex; moeda e depósitos mantidos no exterior como disponibilidades, cauções e garantias; inclui a participação do Brasil no capital de organismos internacionais.

Passivos: inclui créditos de fornecedores internacionais a seus clientes no Brasil; empréstimos diretos (exceto os intercompanhias), créditos de organismos internacionais e agências governamentais. Inclui os empréstimos do FMI e moeda e depósitos de não-residentes no Brasil.

Erros e Omissões: feitos os lançamentos, o total líquido teoricamente é igual a zero; existem discrepâncias estatísticas nos dados utilizados, e esta conta se presta a compensar a sobre/subestimação dos componentes registrados.

Todas as transações entre um país e o resto do mundo são registradas em suas contas do balanço de pagamentos. As transações correntes são iguais ao investimento externo líquido do país. A poupança nacional é igual ao investimento doméstico mais o saldo em transações correntes. As transações envolvendo bens e serviços aparecem nas transações correntes do balanço de pagamento, enquanto as vendas ou compras internacionais de ativos aparecem na conta financeira. A conta capital registra as transferências de ativos e tende a ser pequena no caso do Brasil. Qualquer déficit em transações correntes deve corresponder a um superávit igual nas outras duas contas da balança de pagamentos, ao passo que qualquer superávit em transações correntes deve corresponder a um déficit em alguma das outras contas. As transações internacionais de ativos controladas pelos bancos centrais são incluídas na conta financeira.

Concluímos que diante do exposto, onde mostramos de uma forma bem resumida o que vem a ser as Contas do Balanço de Pagamentos. Nestes últimos anos, o cenário nacional sofreu mudanças significativas no Balanço de Pagamento do Brasil. De uma situação deficitária em que o Brasil estava, para um situação superavitária. O déficit em transações correntes, que era de US$ 33,4 bilhões em 1998, transformou-se em um superávit de US$ 49,101 bilhões, em 2010, acarretando a redução da dívida externa líquida. Também no ano de 2010, a conta de capital e financeira registrou ingresso líquido de US$ 100,102 bilhões, a conta corrente teve déficit de US$ 47,518 bilhões, a conta de erros e omissões foi negativa em US$ 3,484 bilhões, no mês de dezembro, o saldo foi positivo em US$ 2,8 bilhões no Balanço de Pagamentos e no mês final do ano de 2009, também houve superávit, de US$ 4,474 bilhões. Portanto o Brasil está numa ótima situação, num momento de crescimento interno e externo, além do reconhecimento no exterior, pois o desempenho da política do governo Lula não ficou somente na “teoria”, mas sim mostrou na “prática” através dos resultados.

3. DÍVIDA PÚBLICA ESTABILIZADA?

Dívida pública é o termo usado para descrever o endividamento de qualquer divisão administrativa, desde uma vila até um país. A dívida de um governo de um dado país também é chamada por vezes de dívida nacional. A dívida pública é contraída pelo governo com entidades ou pessoas da sociedade para, financiar parte de seus gastos que não são cobertos com a arrecadação de impostos ou alcançar alguns objetivos de gestão econômica, tais como controlar o nível de atividade, o crédito e o consumo ou, ainda, para captar dólares no exterior. Pode ser categorizada como sendo uma dívida interna, que é quando o governo deve dinheiro a entidades do próprio país ou dívida externa, que é quando o governo deve dinheiro para entidades de outros países que não o devedor. Os principais credores do setor público são, normalmente, bancos públicos e privados que operam no país, investidores privados, instituições financeiras internacionais e governos de outros países. O governo tem três formas de financiar seus gastos, que são:

• Arrecadar impostos,

• Emitir moeda;

• Ou vender títulos (papéis) da dívida pública com promessa de resgate futuro

acrescido de juros.

Muitos governos se utilizam, ainda, do expediente de atrasar o pagamento de dívidas com fornecedores e de negociar seu pagamento com deságio (desconto sobre o valor da dívida). A emissão de moeda é uma forma utilizada freqüentemente pelos governos para financiar parte de seus gastos. Mas deve ser usada com cautela, uma vez que pode se transformar em inflação, caso a economia esteja operando próxima ao pleno emprego dos fatores de produção e se essa emissão de moeda não guardar alguma relação com o crescimento da oferta de bens e serviços (por meio de utilização de capacidade ociosa, novos investimentos, importação).

A Secretaria do Tesouro Nacional é o órgão responsável pela administração das dívidas públicas, interna e externa, tendo por atribuição gerir a dívida pública mobiliária federal e a dívida externa de responsabilidade do Tesouro Nacional (Decreto nº 1.745, de 13 de dezembro de 1995). Do ponto de vista da estrutura institucional, o Tesouro Nacional implementou um novo modelo de administração da dívida pública, que visa obter ganhos substanciais no processo de administração da dívida por meio da padronização dos controles operacionais, do monitoramento dos riscos globais e da separação das funções de planejamento de curto e longo prazo.

A dinâmica da dívida pública é um dos principais indicadores das condições de solvência fiscal. Se por um lado é certo que não é possível determinar um nível ótimo de endividamento, que poderia ser visto como um montante adequado para qualquer economia, por outro lado os determinantes de sua dinâmica são claramente definidos. Dado o estoque inicial de dívida, a sustentabilidade intertemporal do setor público, expressa pela relação dívida/PIB, é uma função da taxa de juros real, do crescimento real do produto e do superávit primário.

A definição do superávit primário requerido numa economia com as características da brasileira, assim como em grande parte das economias emergentes, enseja um forte complicador quando comparada com as economias mais desenvolvidas, que decorre da maior volatilidade de dois preços fundamentais: câmbio e juros. Neste contexto, a percepção sobre a sustentabilidade intertemporal decorre menos de um simples exercício sobre dinâmica de dívida, mas, fundamentalmente, da percepção acerca do realismo das hipóteses sobre o comportamento futuro da inflação, dos juros nominais e da taxa de câmbio nominal. Cabe lembrar que maior volatilidade de câmbio e juro implica também maior volatilidade do produto, dificultando ainda mais a análise.

Os credores da dívida pública preocupam-se com a capacidade que, segundo

estimam, o Estado tem para arcar com seus compromissos. Uma das formas de se avaliar o risco da dívida pública é compará-la com o Produto Interno Bruto (PIB), que é o total de bens e serviços produzidos no país num determinado ano. É a chamada relação dívida / PIB. Essa avaliação, porém, não se restringe à comparação dos valores da dívida e do PIB. Há uma avaliação global da economia do país analisado. Por isso, é possível que países desenvolvidos (como Japão, Itália e EUA, para ficar em apenas três) venham tendo uma elevada relação dívida/PIB sem que, contudo, sejam considerados insolventes. Tudo depende da capacidade que o país revele de saldar seus compromissos nos prazos em que foram contraídos e da credibilidade de que o país goze entre os investidores. A relação dívida/PIB é limitada quanto à capacidade de indicar a solvência de um país, por não levar em conta a taxa de juros, os prazos da dívida e outros indicadores de solvência, tais como o comportamento da arrecadação. No entanto, para um país como o Brasil, uma relação dívida / PIB próxima de 50%, como a que existe hoje, é considerada alta. Principalmente porque o perfil da dívida é muito concentrado no curto prazo. A taxa de juros tem sido utilizada pelo governo como instrumento de combate à

inflação. A idéia é que com juros altos, há um desestímulo ao consumo que acabaria acarretando num ritmo menor de elevação dos preços. O problema é que, ao se elevarem os juros básicos da economia (a chamada taxa Selic), ocorre impacto imediato e expressivo sobre a dívida pública, boa parte dela indexada a esta taxa. Outro efeito é que, ao reduzirem a atividade econômica, as altas taxas de juros acabam tendo uma conseqüência indesejável de redução da arrecadação de impostos, agravando, ao final, o problema do déficit público. As altas taxas de juros têm um efeito triplamente negativo: aumentam os gastos (financeiros) do governo; reduzem o crescimento do PIB; e reduzem a arrecadação de impostos.

A posição estimada da dívida externa total em maio totalizou US$284,1 bilhões, elevação de US$8,1 bilhões em relação ao montante apurado para março. A dívida externa de longo prazo atingiu US$233,7 bilhões, com aumento de US$15,2 bilhões no período comparativo, enquanto o estoque de curto prazo alcançou US$50,4 bilhões, diminuição de US$7,1 bilhões. Os principais fatores de variação da dívida externa de longo prazo no período foram as captações líquidas de títulos de bancos e de outros setores, US$6 bilhões e US$2,8 bilhões, na ordem, e os reembolsos líquidos de empréstimos a bancos e outros setores, US$4 bilhões e US$2,6 bilhões, respectivamente. A variação por paridades reduziu o estoque em US$509 milhões na estimativa para maio, na comparação com março. A redução da dívida externa de curto prazo decorreu de amortizações líquidas de bancos, US$4 bilhões em títulos e US$1,7 bilhão em empréstimos, e de empréstimos a outros setores, US$1,4 bilhão.

A dívida pública é um dos principais fundamentos de uma economia. Se usada adequadamente, pode significar uma alavanca para o desenvolvimento, um instrumento para o governo financiar seus gastos e investimentos. Quando descontrolada, acaba funcionando como um freio ao desenvolvimento, pela necessidade de geração contínua de grandes superávits primários, que comprometem a capacidade de gastos e de investimento do governo. Os investimentos em obras públicas e as políticas sociais tendem a ser reduzidos. Além disso, os juros elevados significam a drenagem de recursos de um setor da sociedade (empresas e indivíduos que pagam impostos) para outro setor (os credores da dívida), agravando o problema da concentração de renda no país. É a situação atual. Um indicador relevante (embora não suficiente) para analisar a evolução da dívida pública é a relação dívida / PIB. Essa relação pode crescer seja porque o PIB cresce a uma taxa menor do que a dívida, seja porque o governo não obtém superávits primários suficientes para estabilizá-la. Quando essa relação cresce, a percepção dos detentores do título da incapacidade do governo em pagar a dívida faz com que eles tendam a se proteger, migrando suas aplicações para outros ativos, como, por exemplo, o dólar, forçando uma desvalorização do real. E essa elevação da cotação do dólar pode trazer impactos para a inflação, uma vez que aumenta o preço dos produtos importados e exportáveis (como os de combustíveis, aço, commodities agrícolas etc.) e tende a contaminar os índices de preços que indexam as tarifas de serviços públicos (como o das telecomunicações). Concretamente, na gestão atual da economia, o governo tem se pautado por uma prática de elevação da taxa de juros com o objetivo de segurar a inflação. Esta alta taxa de juros, ao incidir sobre um estoque elevado de dívida indexada à Selic, tende a elevar a dívida pública. Para tentar diminuir esse impacto, o governo se propõe a gerar elevados superávits primários, sacrificando gastos sociais e investimentos.

Diante de todos estes fatos discutidos e apresentados, concluímos que a dívida pública brasileira é plenamente administrável e poderá apresentar uma trajetória de redução já a partir do próximo ano. A condição necessária é não apenas a manutenção do superávit primário no patamar atual, mas também a percepção e confiança de que o processo de consolidação fiscal em curso será mantido.

4. REFORMAS?

Segundo o dicionário, a palavra reforma é uma derivação regressiva de reformar e na sua etimologia significa: “melhorar”; “corrigir”; “mudança operada, tendo em vista um melhoramento”; nova organização ou modificação de uma organização existente. O nosso Brasil mostrou nos últimos anos que tem tamanha capacidade para melhorar, uma das grandes evidências foi à superação da Crise Mundial de 2008. Infelizmente a cultura do povo brasileiro é aceitar tudo de cabeça baixa, fato este que não pode ser generalizado, pois há as exceções, mas a grande massa não tem conhecimento profundo para discutir afundo questões como projetos de reformas política, tributária, saúde, segurança, educação, saneamento básico, infraestrutura, logística e apoio à indústria, comércio e serviços. Essas questões são de tamanha relevância, pois são elas que vão gerar empregos e fazer a alavancagem da Nação. Os políticos partidários, com raras exceções, estão mais interessados em suas remunerações e perpetuação no poder, desvinculando-se das necessidades do País e do seu povo. A atual presidente da Nação, a sra. Dilma Roussef, terá enormes dificuldades para a solução desses problemas.

Segundo Marcos Kruse, economista e bacharel em direito, num artigo publicado na Revista Jus Navigandi, ele diz:

“ Não há como reformar verdadeiramente as relações de trabalho sem reformar e modernizar o Estado brasileiro.”

Uma das plataformas de campanha de Lula foi à necessidade de reformas. Aprovou-se parcialmente no Congresso Nacional em 2003 a reforma da Previdência Social, levando alguns setores da sociedade a protestarem contra uma possível perda de benefícios e direitos adquiridos. Outra reforma relevante ocorrida no Governo Lula foi à aprovação da Emenda Constitucional 45, de 2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário. Seus principais aspectos foram à inclusão do princípio da celeridade processual como direito fundamental (art. 5º, LXXVIII); a criação de um órgão de controle administrativo, financeiro e disciplinar de todo o Judiciário do país (o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, art. 103-B da constituição), além de outras normas que objetivam desde um processo judicial mais célere até a moralização e a transparência do Poder Judiciário.

Programas Sociais

Um relatório do IBGE, do fim de novembro de 2005, afirma que o governo do presidente Lula estaria fazendo do Brasil um país menos desigual. Com base no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a FGV divulgou estudo mostrando que a taxa de miséria de 2004 caiu 8% em comparação a 2003, ano em que Lula tomou posse. Ainda segundo a PNAD, oito milhões de pessoas saíram da pobreza (classes D e E) ao longo do governo Lula.

Bolsa Família

Um programa social bastante conhecido do governo Lula é o Bolsa Família. Ele foi criado através do Decreto Nº 5.209 de 17 de Setembro de 2004. A finalidade do programa, que atende cerca de 12,4 milhões de habitantes, é a transferência direta de renda do governo para famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 69,01 e R$ 137,00) e em extrema miséria (renda mensal por pessoa de até R$ 69,00). O programa foi uma reformulação e ampliação do programa Bolsa-Escola do governo FHC, que tinha uma abrangência de 5,1 milhões de famílias. Apesar de receber algumas críticas de determinados setores da sociedade, que classificam o programa de meramente assistencialista, o Bolsa Família também é elogiado por especialistas pelo fato de ser um complemento financeiro para amenizar a fome das famílias em situação financeira precária. É apontado também como um dos fatores que propiciaram às famílias das classes mais pobres o consumo maior de produtos, o que beneficia a economia do país.

O Fome Zero

O Programa Fome Zero foi a principal plataforma eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Nessa campanha eleitoral, ele pregava a eliminação da fome no Brasil. O programa Fome Zero começou como uma tentativa do Presidente da República de mobilizar as massas em favor dos pobres em estado de extrema miséria ainda muito presente no Brasil. O programa fez com que os olhos dos governos internacionais se voltassem para o Brasil, sendo Luiz Inácio muito elogiado em seus primeiros discursos internacionais. Era uma tarefa ousada e que, por uma série de razões, incluindo o curto prazo, não foi realizada a contento. Pelo contrário. O programa Fome Zero não deu certo e costuma ser citado pelos críticos como um dos principais fracassos da administração Lula, conforme editorial do Jornal do Brasil. O programa hoje é considerado extinto e substituído pelo Bolsa-Família.

Primeiro Emprego

O Governo Lula lançou, em 2003, o programa Primeiro Emprego, bandeira de campanha da eleição de Lula em 2002. Porém, o programa não deslanchou: em 2004, nove meses depois de lançado, o programa, que tinha a meta de criar 70 mil empregos para jovens carentes até o fim do ano, só criou 1.308. O programa foi extinto em 2006, tendo conseguido empregar 3.936 jovens, quando o plano inicial era 260 mil vagas por ano - o que daria 715 mil jovens empregados nesses 33 meses. Em 2007, o programa, que dava vantagens a empresas que oferecessem vagas a jovens de 16 a 24 anos, foi excluído do projeto do PPA (Plano Plurianual) 2008-2011. Como o PPA orienta os Orçamentos a cada quadriênio, isso significava o fim da verba para o Primeiro Emprego a partir de 2008. Em 2009, o Governo estudou ressuscitar o programa, porém, até o momento não houve um consenso sobre o assunto.

Mortalidade Infantil

Com relação à mortalidade infantil, o governo Lula seguiu a tendência de queda, que se observa desde 1930 no Brasil. Segundo dados, a taxa de mortalidade infantil caiu para 26 mortes para grupo de mil habitantes, ante 29,6 do governo anterior.

Combate à Escravidão

O combate à escravidão e ao trabalho degradante foram fortificados do governo do presidente Lula. Quando Lula assumiu, FHC tinha deixado um Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, uma base sobre a qual o governo Lula poderia trabalhar. O resultado foi que, entre 1995 e 2009, o Brasil resgatou cerca de 30 mil pessoas da condição de trabalho escravo, a maioria no Governo Lula. Porém, as punições ao trabalho escravo no Brasil continuam brandas. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), até hoje houve no país apenas uma condenação com pena de prisão, sendo aplicadas normalmente apenas multas, indenizações às vítimas e bloqueio de ficha de empresas para o recebimento de financiamentos.

Numa matéria publicada no site www.paraiba.com.br em 30/06/2011 às 9:01 hrs diz:

“Na visita que faz a Campina Grande, terra do Maior São João do Mundo, nesta quinta-feira (30), a partir das 18h, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) acompanhando do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e do prefeito Veneziano Vital (PMDB) autores do convite ao companheiro peemedebista, concederão entrevista coletiva no qual às temáticas como a reforma política, eleições municipais e atuação conjunta dos parlamentares serão debatidas com a imprensa estadual. Vital do Rêgo não tem dúvida que a visita de Michel Temer confirma a força do PMDB paraibano como um dos maiores partidos do Estado, e forte aliado da presidente Dilma Rousseff (PT). “Temer e eu somos amigos há muito tempo, mesmo antes de ser deputado e senador. Levantamos bandeiras em comum na Câmara Federal, como foi a Reforma Política, algo importantíssimo para o país”, afirmou o senador. Vital e Temer lembram que entre todas as reformas necessárias para levar o Brasil rumo ao desenvolvimento mais justo e equilibrado, a mudança na forma pela qual o povo escolhe atualmente seus representantes para o Congresso Nacional está na origem de muitas distorções que precisam ser corrigidas.Vital do Rêgo disse que todos os dias dorme e acorda sonhando com a concretização plena da reforma que apontará novos rumos para a democracia brasileira. “Tem dias que eu acordo pensando que a reforma política está perto. Tem dias que eu a vejo mais distante”, observou. Sobre a reforma política no Congresso Nacional, o Vice-Presidente Michel Temer defendeu mudanças no sistema eleitoral para instituir o voto majoritário para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Michel Temer deixou claro que a posição apresentada era pessoal, não uma decisão de governo ou partidária. “Não é uma posição de governo nem posição do PMDB. É quase um debate acadêmico”, disse o membro do executivo nacional. Temer disse que a proposta de voto majoritário para o Legislativo é compatível com o que prevê a Constituição Federal de 1988 ao estabelecer o voto direto, secreto, universal e com igual valor para todos. Uma reforma política com poucos artigos, feita de maneira mais pontual, segundo Temer, teria mais chances de ser aprovada com mais rapidez. Além da mudança de eleição proporcional para majoritária, seria necessário um artigo que estabelecesse fidelidade partidária até seis meses antes do próximo pleito. Depois de três anos e meio de exercício do mandato, o parlamentar poderia mudar de partido para disputar novas eleições. O Vice-Presidente, que presidiu a Câmara por três biênios, lembrou as diversas propostas de reforma política discutidas ao longo desses vinte e quatro anos de atividade parlamentar. “Eu era favorável ao voto em lista fechada, mas compreendi que a lista enfrentava resistências decorrentes do medo do ‘caciquismo’ local”, disse Michel Temer. Na agenda da visita que consta com a entrevista coletiva na Vila do Artesão, temas como a preparação do PMDB para as eleições municipais do ano que vem e a parceria dos irmãos Vital com o vice-presidente serão lembrados. Logo após a coletiva Temer fará uma visita ao Parque do Povo na companhia do senador e do prefeito campinense. Michel Temer deverá deixar Campina Grande no final da noite. Principal responsável pela vinda do político a Campina Grande, o senador Vital do Rêgo, disse que o vice-presidente ficou muito honrado pelo convite. Segundo Vital, o peemedebista já havia demonstrado interesse em conhecer a festa e este ano ficou ainda mais entusiasmado depois que assistiu pela TV a transmissão da festa que retrata toda riqueza das tradições populares.”

O momento atual é grande favorecimento ao Brasil, mas esse cenário exige uma combinação de políticas econômicas cuidadosamente calibradas para preservar a estabilidade financeira e macroeconômica, devendo haver um aumento da pressão sobre os fatores de produção e maior complexidade da política monetária, na esteira de uma forte entrada de capitais, pois o Brasil é sustentado por uma robusta política econômica, baseada na responsabilidade fiscal, na flexibilidade do câmbio e em metas de inflação factíveis. Mas em nossa opinião, há também uma urgente necessidade de uma reforma tributária e da previdência social, uma vez que é um compromisso eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Lembramos que essas reformas já foram objetivo de vários governos, que não conseguiram aprová-la ao longo dos últimos 15 anos. A última tentativa foi sob o comando do ministro Guido Mantega, com ajuda do economista Bernard Appy, mas que perdeu força com a eclosão da crise financeira internacional em setembro de 2008. Sobre a reforma da Previdência Social, não houve, durante a campanha eleitoral, um compromisso por parte da candidata, que vinha defendendo apenas "ajustes" no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

5. O PRÉ-SAL É SOLUÇÃO PARA O CRESCIMENTO?

Pré-Sal nada mais é do que uma porção do subsolo que se encontra sob uma camada de sal situada alguns quilômetros abaixo do leito do mar. Acredita-se que a camada do pré-sal, formada há 150 milhões de anos, possui grandes reservatórios de óleo leve (de melhor qualidade e que produz petróleo mais fino). De acordo com os resultados obtidos através de perfurações de poços, as rochas do pré-sal se estendem por 800 quilômetros do litoral brasileiro, desde Santa Catarina até o Espírito Santo, e chegam a atingir até 200 quilômetros de largura.

No Brasil, estima-se que o potencial de exploração do Pré-Sal contenha o equivalente a cerca de 1,6 trilhão de metros cúbicos de gás e óleo. O número supera em mais de cinco vezes as reservas atuais do país. Só no campo de Tupi (porção fluminense da Bacia de Santos), haveria cerca de 10 bilhões de barris de petróleo, o suficiente para elevar as reservas de petróleo e gás da Petrobras em até 60 Os recursos obtidos pela União com a renda do petróleo serão destinados ao Novo Fundo Social (NFS), que realizará investimentos no Brasil e no exterior com o objetivo de evitar a chamada "doença holandesa", quando o excessivo ingresso de moeda estrangeira gera forte apreciação cambial, enfraquecendo o setor industrial. De acordo com o governo federal, a implantação deste fundo será articulada com uma política industrial voltada as áreas de petróleo e gás natural, criando uma cadeia de fornecedores de bens e serviços nas indústrias de petróleo, refino e petroquímico. Parte das receitas oriundas dos investimentos do fundo irá retornar à União, que aplicará os recursos em programas de combate à pobreza, em inovação científica e tecnológica e em educação.

6. CONCLUSÃO

Segundo Karl Marx, p.14

“Quando estudamos um dado país do ponto de vista da Economia Política, começamos por sua população, sua divisão em classes, sua repartição entre cidades

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Karl Marx, Para a crítica da economia política; salário, preço e lucro; o rendimento e suas fontes, São Paulo, Abril Cultural, 1982.

Adam Smith, Uma investigação sobre a natureza e causas da riqueza das nação, 6ª Edição – Edioro Publicações S.A.

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/livro_divida.asp.

http://veja.abril.com.br/noticia/economia/economia-brasileiro-cresce-1-3-no-1o-tri-de-2011

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-15/ldo-preve-superavit-primario-de-31-do-produto-interno-bruto-no-proximo-ano

http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado/LDO/Elaboracao:PL

http://www.ibase.br/pubibase/media/Superavit_Primario.pdf

Artigo publicado no Jornal Valor Econômico, 24/05/2004, p. A-10

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/01/25/balanco-de-pagamentos-encerra-2010-com-superavit-de-us-49-1-bilhoes-923602053.asp#ixzz1QgPzgcKU