Plano de Contas - Uma Visão Geral

Assim como toda área do conhecimento humano possui uma metodologia, um planejamento para desenvolver seu trabalho em beneficio próprio ou de outrem, as Ciências Contábeis também possue a sua, que é o chamado Plano de Contas, que nada mais é do que um planejamento organizado das Contas Contábeis. A palavra plano tem sua etimologia do latim planus, que significa liso, portanto num sentido contábil é aquilo que não tem desigualdades nem diferenças de nível e por conseguinte, a palavra conta tem sua etimologia do latim computo, que quer dizer calcular, portanto também num sentido contábil é aquilo que serve para determinar um resultado de qualquer operação matemática, pois o funcionamento da conta se dá pelo método das partidas dobradas. A essência deste método é que o registro de qualquer operação implica que um débito em uma ou mais contas, deverá corresponder a um crédito, em uma ou mais contas, de forma que a soma dos valores debitados, seja sempre igual à soma dos valores creditados. Uma conta possue seis elementos: Título: é o nome da conta, Data: marcação do tempo do fato (dia, mês e ano), Histórico: é a narração do fato ocorrido, Débito: estado de dívida da conta, Crédito:estado haver da conta, Saldo:é a diferença entre o débito e o crédito. Pode ser: Devedor: quando débito maior que crédito, Credor: quando débito menor que crédito ou Nulo: quando débito igual a crédito.

Em Contabilidade, os elementos que formam o patrimônio e suas alterações são controlados por meio de contas. A função das contas é registrar e expor os bens, direitos e obrigações, bem como a situação líquida patrimonial, além das receitas e despesas, pois são através destas, que se apura o resultado da empresa (lucro ou prejuízo). Portanto, chamamos de Plano de Contas ou Elenco de Contas, o conjunto de contas contábeis, estruturado de acordo com a legislação e adequado a qualquer tipo de negócio, para ser utilizado por qualquer “Pessoa Física” e/ou “Jurídica” para a contabilização dos fatos contábeis. O Contador é o responsável em elaborar o Plano de Contas e informar e orientar os procedimentos de uso que será adotado pela Contabilidade, para que os lançamentos sejam feitos de forma clara e padronizada, tendo como conseqüência a uniformidade nos procedimentos contábeis adotados, pois é o Plano de Contas que estabelece a relação de contas a serem adotadas nos registros contábeis das operações da empresa, indicando a função e o funcionamento de cada uma delas.

A estrutura do Plano de Contas é o fundamento básico para a definição dos resultados apurados pela Contabilidade depois de efetuada a escrituração contábil (lançamentos contábeis), porque os relatórios que serão fornecidos para fins gerenciais, financeiros e fiscais, poderão estar no formato sintético ou analítico de acordo com a necessidade, para facilitar a análise na tomada de decisões.

A confecção de um Plano de Contas deve ser personalizada, por empresa, pois como já observamos, os usuários das informações podem requerer detalhamentos específicos. Deve-se, então, atentar para os títulos de cada conta em relação aos lançamentos contábeis que irão alimentá-las, para que não ocorra nenhuma divergência. Podemos citar como exemplo uma despesa com propaganda e publicidade, onde o título desta conta deverá ser “Despesas com Propaganda e Publicidade”.

O Plano de Contas é uma peça fundamental da Contabilidade, por isso, antes do início das atividades de uma Pessoa Física ou Jurídica, o Plano de Contas já deverá estar criado. É importante ressaltar que o Plano de Contas não é um documento inalterado, pelo contrário, durante as atividades contábeis, ele poderá sofrer adaptações e/ou alteração, que lhe permitam adequar às novas necessidades surgidas e aos novos negócios. Suponhamos que após alguns meses após a abertura de uma determinada empresa, os negócios expandiram e os dirigentes resolveram investir parte dos lucros em um bem imóvel. Desta forma, fizeram a compra de um terreno. No momento da criação do plano de contas, a empresa não possuía nenhum bem imóvel e por isso a conta contábil “terrenos” não havia sido criada no Plano de Contas dentro do Ativo, no sub-grupo Ativo Imobilizado. Mas agora se faz necessário criá-la, pois esse terreno precisa ser registrado na Contabilidade. Esse é o procedimento que deve ser seguido ao longo da vida da empresa, pois a Contabilidade é uma ciência humana, baseada em princípios (a Resolução CFC N.º 750/93, trata acerca dos princípios fundamentais de Contabilidade), que serve para controlar os fatos quantitativos e qualitativos de uma entidade.

Assim como nós, as “Pessoas Físicas”, que somos seres únicos e cada um de nós possuímos as nossas particularidades, as Pessoas Jurídicas não funcionam exatamente iguais umas as outras, isso ocorre, porque cada empresa tem sua necessidade e cabe ao Contador desenvolver um Plano de Contas para atender às necessidades fiscais e administrativas, facilitando a sua leitura, gerando confiabilidade nos resultados, trazendo à tona, a harmonia entre o Plano de Contas e as a atividades da empresa.

Também caberá ao Contador, elaborar um Manual do Plano de Contas, que deverá constar todo o roteiro de tratamento do Plano de Contas, informando qual o funcionamento das contas, o que e onde deve ser lançando e qual a utilidade e finalidade da conta. Todos os profissionais que forem efetuar lançamentos contábeis irão fazê-los de uma forma padronizada, isso implicará muito na redução da margem de erro nos lançamento contábeis, facilitando assim a conciliação contábil das contas. Por exemplo: temos uma conta chamada “Banco Daconta”(nome fictício), esta conta somente terá duas naturezas, devedora ou credora, lembrando que quando estiver devedora, a conta está positiva, ou seja, tem dinheiro na conta, e quando estiver credora, está negativa, a conta está no vermelho. Devemos atentar especialmente para está conta, pois na “nossa contabilidade” tratamos desta maneira, já na contabilidade do “Banco Daconta” (nome fictício), é o contrário da nossa contabilidade, isto é, natureza devedora, significa que a conta está negativa e natureza credora, significa que a conta está positiva.

Para criarmos uma conta contábil, devemos obedecer duas formas: a forma sintética e a forma analítica. Para facilitar mais a compreensão de conta sintética e conta analítica, temos como exemplo um grupo chamado “Fornecedores” que está dentro do Grupo “Passivo Circulante”, onde serão lançados todas as compras à prazo de mercadorias e serviços. No caso das contas analíticas, teremos dentro do grupo “Fornecedores”, uma conta para cada fornecedor, ou seja, fornecedor “X”, fornecedor “Y”, fornecedor “Z”, etc... assim teremos o controle individual (analítico) de cada fornecedor, tornando a conciliação mais segura e eficiente.

As contas são identificadas mediante códigos numéricos e por meio deles, podemos identificar qual grupo pertencem às contas. De acordo com o padrão contábil estabelecido, os grupos contábeis são definidos da seguinte forma:

1 – ATIVO

2 – PASSIVO

3 – RECEITA

4 – CUSTO

5 – DESPESA

Para a elaboração do Plano de Contas das entidades, deve ser observada a nova classificação do Balanço prevista no Comunicado Técnico CTG 02, itens 136, 137 e 143, aprovado pela Resolução CFC nº 1.157/09.

Bibliografia

Azevedo, Mário Sebastião – Guia Prático do Contabilista – 1ª Edição

http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/planodecontas.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm