CERRADO EM RUÍNAS: A VIOLÊNCIA DA DESTRUIÇÃO E SEUS IMPACTOS NA ESCASSEZ HÍDRICA E NOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
O Cerrado, um dos biomas mais biodiversos e cruciais para o equilíbrio ecológico do Brasil, enfrenta uma crise sem precedentes. Sua destruição acelerada não só ameaça a rica flora e fauna local, mas também agrava a escassez hídrica e viola os direitos territoriais das comunidades tradicionais que dependem dessa terra ancestral. A combinação desses fatores cria um cenário de urgência, que demanda uma resposta imediata e eficaz para mitigar os danos e proteger os direitos humanos.
Destruição do Cerrado: Impactos e Crises
O Cerrado cobre cerca de 2 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro, abrangendo uma vasta gama de ecossistemas e espécies únicas. No entanto, a expansão da agricultura, a mineração e o desmatamento desenfreado estão destruindo este bioma a um ritmo alarmante. Em apenas algumas décadas, mais de 50% da área original do Cerrado foi destruída, e as projeções atuais indicam que, se não houver uma intervenção significativa, a maior parte restante poderá ser comprometida nas próximas décadas.
A destruição da vegetação nativa do Cerrado tem consequências diretas e devastadoras para os recursos hídricos. O Cerrado é considerado a "caixa d'água" do Brasil, alimentando importantes bacias hidrográficas, como a do Rio São Francisco e o Pantanal. A degradação da vegetação resulta em menor capacidade de infiltração de água no solo, levando à redução da quantidade e qualidade das reservas hídricas. Isso não só afeta a disponibilidade de água para consumo humano e agrícola, mas também altera o ciclo das chuvas, exacerbando problemas de seca em várias regiões do país.
Violação dos Direitos Territoriais
As comunidades tradicionais do Cerrado, incluindo povos indígenas. quilombolas, geraiseiros, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, extrativistas e outros segmentos de povos e comunidade tradicionais enfrentam uma dupla ameaça: a perda de seus territórios e a escassez de água. Esses grupos vivem na região há gerações e têm uma relação intrínseca com a terra. No entanto, a expansão econômica e o avanço de projetos de desenvolvimento têm invadido suas terras, forçando muitas comunidades a deslocar-se e a enfrentar a insegurança hídrica.
O Estado brasileiro falha em garantir a demarcação e a proteção desses territórios, deixando as comunidades vulneráveis à grilagem de terras e ao avanço das atividades predatórias. A falta de reconhecimento formal e proteção legal torna esses grupos alvos fáceis para especuladores e empresas que priorizam lucros em detrimento dos direitos humanos e da sustentabilidade ambiental.
Escassez Hídrica: Uma Crise Agravada
A escassez hídrica no Cerrado não é um problema isolado; é um reflexo de uma crise mais ampla que afeta milhões de brasileiros. Com o desmatamento contínuo e a degradação dos ecossistemas, a capacidade do bioma de regular o ciclo hidrológico está comprometida. A diminuição dos recursos hídricos afeta a agricultura, que é uma fonte crucial de sustento para muitas comunidades locais, além de ter repercussões para o abastecimento de água em áreas urbanas.
Além disso, a crise hídrica também acarreta conflitos por recursos entre diferentes setores da sociedade. Comunidades que já enfrentam desafios relacionados à segurança alimentar e ao acesso à água agora precisam lidar com a competição exacerbada por um recurso cada vez mais escasso.
Mobilização e Esperança
A mobilização para proteger o Cerrado e garantir os direitos das comunidades tradicionais está crescendo. Organizações da sociedade civil, movimentos indígenas e ambientalistas estão se unindo para pressionar por mudanças políticas e legais. Essas ações incluem campanhas de conscientização, litigação para garantir a proteção dos direitos territoriais e iniciativas para promover práticas de manejo sustentável que possam mitigar os impactos da degradação ambiental.
Esses esforços têm o potencial de reverter parte dos danos e restaurar a integridade ecológica do Cerrado. A promoção de políticas públicas que reconheçam e respeitem os direitos das comunidades tradicionais, aliada a práticas de conservação eficazes, é crucial para assegurar um futuro mais equilibrado e sustentável.
O Cerrado está em uma encruzilhada crítica. A destruição deste bioma, combinada com a escassez hídrica e a violação dos direitos territoriais das comunidades tradicionais, cria uma crise ambiental e social de grande magnitude. A resposta a essa crise exige uma abordagem integrada que considere tanto a proteção ambiental quanto a justiça social. Garantir a preservação do Cerrado e o respeito pelos direitos das comunidades é não apenas uma questão de justiça, mas uma necessidade urgente para a sustentabilidade do Brasil e do planeta.
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*João Bosco Campos, Jornalista, Administrador, Tecnólogo em Agricultura, Escritor, Poeta, Ribeirinho, membro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (REDE PCTs).