LUZ NA CONSCIÊNCIA HUMANA

FRANÇA ALTERA O CÓDIGO CIVIL E RECONHECE OS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES

UMA LUZ PARECE VIR LÁ DE LONGE... TODOS NÓS, QUE LUTAMOS PELOS ANIMAIS, NÃO PODEMOS DEIXAR DE NOS EMOCIONAR COM ISTO E VISLUMBRAR UM NOVO TEMPO, UMA LUZ QUE PENETRA, AOS POUCOS, NA CONSCIÊNCIA DA HUMANIDADE, ILUMINANDO A ESCURIDÃO DOS TEMPOS EM QUE VIVEMOS:

""". Reconhecer por lei o Direito dos Animais,- alterando o Código Civil- como seres sencientes, sensíveis aos sentimentos da vida que é bem maior de todos os viventes, é ato mais que histórico de evolução da consciência humana, um ato que reflete a consciência da própria Humanidade e sua capacidade de discernir, um ato de gigantesca dimensão evolutiva e humanista dos legisladores da França que reflete a consciência de seu povo.. Nossa reverência e que o exemplo dessa dimensão de discernimento à bem da evolução e ampliação da consciência do homem, em favor dos animais e de todos os seres viventes, se propague a todos os povos e nações...."" (Lilian Reinhardt)

TEXTO DO ARTIGO:

EM DECISÃO HISTÓRICA FRANÇA ALTERA O CÓDIGO CIVIL E RECONHECE ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES

Parlamento Francês altera o Código Civil e passa a reconhecer os animais como seres sencientes

Animais têm sentimentos. É o que reconhece o parlamento francês a partir desta quarta-feira (28) após um ano de intensos debates na Assembleia Nacional. Finalmente o parlamento votou a leitura final do projeto de lei sobre a modernização do código civil idealizado pela ONG Fondation 30 Million Amis que altera o status jurídico dos animais no país, atualizando a legislação penal vigente e reconhecendo os animais como seres sencientes (novo artigo 515-14) e não como propriedade pessoal como o antigo artigo (artigo 528). Desta forma, os animais não são mais definidos por valor de mercado ou de patrimônio, mas sim pelo seu valor intrínseco como sujeito de direito. Segundo a ONG idealizadora do projeto, esta virada histórica coloca um fim a mais de 200 anos de uma visão arcaica do Código Civil francês em relação aos animais. Finalmente os parlamentares levaram em conta o estado da ciência e ética de uma sociedade do século 21.

O Código Civil da França foi elaborado por Napoleão em 1804 e os animais eram considerados como bens de consumo, principalmente para trabalho forçado em fazendas. Até então, a representatividade legal dos animais na França perante os tribunais era mínima.

Segundo o jornal The Local, a França obtém um poderoso lobby agrícola, a FNSEA, juntamente com alguns políticos pressionavam o parlamento expressando preocupação de que a mudança na legislação poderia prejudicar os interesses dos agricultores e criadores de gado particulares.

A vitória abre importante precedente para a vida dos animais no território e um respiro para as organizações protetoras da causa animalista.

Por definição, senciência é a capacidade de sentir, atribuição dada pelos especialistas há muito tempo aos animais. O parlamento francês finalmente percebeu algo que muitas pessoas já sabiam: os animais são capazes de vivenciar seus próprios sentimentos: Dor, amor, felicidade, raiva, alegria, amizade e tantos outros. A diferença agora é que este direito é reconhecido de forma legal no código civil do país.

Um pouco antes, o Supremo Tribunal de Justiça da Argentina também declarou parecer favorável aos direitos animais, concedendo a uma orangotango chamada Sandra, o status de “pessoa não-humana”, um exemplo para toda a América Latina. Precedentes como estes abrem caminhos enormes. Outras nações podem se espelhar nestas mudanças e desencadear ações que abracem os animais como sujeitos de direitos perante os tribunais.

A mudança não foi fácil e só veio depois de duros empurrões dados pela Fondation 30 Million Amis (Fundação de 30 milhões de amigos), principal organização francesa no auxílio do projeto apresentado ao parlamento e cujo presidente Reha Hutin trouxe a público a atual situação dos animais na França, dizendo: “O país está para trás no que se refere leis de bem-estar animal.”

Uma coisa é certa, reconhecendo os animais como seres sencientes a França dá um passo na direção correta, mas o país ainda tem muito trabalho a fazer para se desvincular da má fama perante os animais, já que uma proposta para proibir as touradas foi rejeitada em 2012 e o país ainda é considerado a capital número um de produção de foie gras no mundo.

Fonte: http://www.anda.jor.br/03/02/2015/decisao-historica-franca-altera-codigo-civil-reconhece-animais-seres-sencientes