LIXÃO E REFLEXOS DE PROBLEMAS SOCIAIS: PRIMEIROS IMPACTOS CAUSADOS PELO LIXÃO A CÉU ABERTO NA CIDADE DE ÁGUAS BELAS – PE.

PEREIRA, Renato de Menezes

Licenciatura em Geografia, Instituto Federal de Pernambuco, na modalidade EaD - trab.renato@hotmail.com

SANTOS, Ildebrando Gutemberg dos

Licenciatura em Geografia, Instituto Federal de Pernambuco, na modalidade EaD - ildebrando1988@gmail.com

RESUMO

O presente artigo apresenta como objeto de estudo alguns impactos causados pelo lixão a céu aberto localizado em Águas Belas, com o objetivo de identificar como estes impactos afetam socialmente o meio ambiente e as pessoas residentes neste entorno. O trabalho foi realizado a partir de observação empírica do campo de estudo, levantamento fotográfico, revisão bibliográfica baseada no Plano nacional de Gestão dos Resíduos Sólidos, algumas imagens diversas e conversas com pessoas que residem no entorno. A partir da análise realizada, fica clara a necessidade urgente de se estabelecer de maneira real (pelo menos) o que é colocado no arcabouço legal da Política Nacional de Resíduos Sólidos encerrando o funcionamento do lixão a céu aberto na cidade de Águas Belas, realizando também um processo de recuperação da área destinada para este fim.

PALAVRAS-CHAVE: Resíduos Sólidos, Zona Urbana, Sociedade.

1. INTRODUÇÃO

O lixão que pode ser definido como o local onde há uma disposição de forma inadequada dos mais diversos resíduos sólidos em grandes quantidades, pois é caracterizado pela simples descarga de lixo sobre o solo, sem nenhum tipo de proteção ao meio ambiente e à saúde pública, causando danos para ambas as partes. Atualmente é um dos grandes problemas de muitas comunidades urbanas brasileiras que se situam próximas aos mesmos. Resíduos domiciliares e comerciais são misturados a hospitalares e industriais, que têm um alto poder poluidor. Além desta problemática, no lixão é muito comum ocorrer criação de animais como roedores, insetos e até porcos, como também a presença de catadores, que muitas vezes sem nenhum tipo de proteção ou equipamento contra contaminações, se utilizam dos resíduos que podem ser reciclados como meio de subsistência, fora os riscos que estes últimos correm de explosões devido à propagação de gases por conta da decomposição dos resíduos sólidos, contaminação do solo e do lençol freático, mau cheiro, aumento do número de animais indesejados, enfim, uma infinidade de empecilhos para o bom crescimento e desenvolvimento sustentável de uma cidade, pois como defende DA SILVA et al (S/D, p. 2): “Observa-se assim, que a disposição final inadequada destes resíduos constituem problemas sanitário, econômico e principalmente estético nas cidades brasileiras”.

Em Águas Belas – PE a disposição dos resíduos sólidos ainda é feita de maneira desprovida de atenção para com a sustentabilidade ou diminuição dos impactos para com o meio, e atualmente passa por uma situação peculiar, pois a zona urbana está em relativo crescimento horizontal, e cada vez mais próxima do lixão, além disto, o Cemitério Municipal também entra nesta dinâmica; está a poucos metros do lixão. O mesmo também vive um processo expansivo, pois a partir da pesquisa de campo aferida pelos autores do trabalho, é o único da cidade e recebe todos os enterros fúnebres. O objetivo deste trabalho é realizar uma análise acerca dos principais impactos sociais que esta dinâmica está causando na cidade de Águas Belas, trazendo uma abordagem inicial para este debate, com intuito de provocar novas discussões sobre o tema em âmbito local. Abordando-se brevemente a questão legal e o contexto de terras indígenas e serventia destas em tais propósitos.

2. METODOLOGIA

O presente trabalho foi realizado principalmente a partir de observação empírica da área de estudo, e pesquisa de campo em busca de dados relevantes para o trabalho, conversando com indígenas proprietários deste território e com os secretários municipais responsáveis pela infraestrutura, obras, meio ambiente e indústria e comércio da cidade. Foram realizadas visitas no lixão e proximidades do mesmo na cidade de Águas Belas – PE. A cidade de Águas Belas que está a uma latitude de 09º06´41´´ sul e a uma longitude 37º07´23´´ oeste, altitude de 376 metros, e está localizada na mesorregião do agreste pernambucano, e na micro região vale do Ipanema. Tendo uma área territorial de 885,986 (IBGE, 2010). A partir da participação dos autores deste trabalho na 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente realizada nos dias 17 e 18 de julho de 2013, onde foram abordados temas que estimularam o início de algumas observações para feitura deste texto. Foi também realizado levantamento fotográfico para conseguir retratar os lugares referentes à dinâmica estudada, revisão bibliográfica baseada no Plano Nacional de Gestão dos Resíduos Sólidos. Algumas imagens obtidas a partir do Google Earth para se ter uma visão mais exata do espaço retratado e conversas com perguntas abertas a 20 (vinte) famílias residentes no entorno do campo de estudo, para se aferir resultados das causas, motivos e consequências dessas famílias ali habitarem e alguns dos respectivos impactos socioambientais existentes ali.

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES

É possível observar diversas complicações acerca da circunvizinhança existente entre o lixão municipal de Águas Belas com a zona urbana, uma vez que a partir da pesquisa de campo realizada, constatou-se que esta praticamente encontra-se muito próxima do referido local (Como retrata a Figura 1). Isto vem causando diversos problemas na dinâmica local, que como observado nos Planos de Gestão de Resíduos sólidos: Manual de Orientação:

“O crescimento das cidades brasileiras não foi acompanhado pela provisão de infraestrutura e de serviços urbanos, entre eles os serviços públicos de saneamento básico, que incluem o abastecimento de água potável; a coleta e tratamento de esgoto sanitário; a estrutura para a drenagem urbana e o sistema de gestão e manejo dos resíduos sólidos” (BRASIL, 2012 p. 17).

A partir do que retrata o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, em cidades de pequeno porte, como é o caso de Águas Belas, foi aferido pelos autores do trabalho após conversa com o secretário municipal de infraestrutura obras, e com o secretário municipal do meio ambiente, que a falta de infraestrutura acarreta uma ausência de diversos serviços relevantes para uma zona urbana, por exemplo, tratamento de esgoto sanitário, e especialmente no caso abordado, do manejo dos resíduos sólidos, uma vez que o sistema de gestão limita-se apenas a coleta. Espera-se ainda um ato mais sustentável como uma coleta seletiva, que inclusive foi debatido repetitivamente na 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente realizada nos dias 17 e 18 de julho de 2013, onde os autores do trabalho se faziam presentes no evento, mas até o momento ainda não concretizada em suas deliberações.

Há um problema relativamente importante a ser citado, que foi levantado a partir da pesquisa de campo, trata-se da dinâmica territorial existente na localização deste lixão, sabendo-se que o mesmo se situa segundo o indígena proprietário desta terra, em parte da Reserva Indígena Fulni-ô que se inicia na própria zona urbana da sede do município e se estende até parte da zona rural onde “a sede do município é encravada no meio da Reserva nativa do povo Fulni-ô, onde boa parte do território total do município se encontra em área da mesma reserva” (SANTOS & PEREIRA, 2013 p. 6) A partir da pesquisa e das entrevistas realizadas com os representantes da prefeitura e os índios, foi apurado que esta ocupação ocorre com permissão, ou pelo menos com certo consenso entre a Prefeitura Municipal e o povo indígena, onde o primeiro paga um determinado total como forma de arrendamento do terreno para o segundo, mas o fato destas terras serem indígenas impedem que a prefeitura tenha controle na venda de lotes para moradia no entorno do lixão, pois os indígenas não realizam nenhum tipo de controle nestes loteamentos, e isto é um dos principais fatores do crescimento horizontal desordenado da mesma.

O crescimento desordenado da zona urbana da cidade é um fator preocupante em Águas Belas, a partir dos dados obtidos na conversa com o secretário de infraestrutura constatou-se que a urbe vem em uma crescente expansão urbana horizontalmente, o lixão que outrora ficara afastado de moradias humanas hoje faz parte do cotidiano de muitos moradores que vieram a residir nestas áreas devido à falta de espaço urbano, espaço este que se torna cada vez mais escasso resultante de uma especulação entre o patrimônio indígena e o patrimônio público privado, causando também um crescimento horizontal forçado da cidade em questão. Segundo o secretário: “São vários os motivos que estão causando este crescimento forçado na zona urbana de Águas Belas, pois muitos deles são semelhantes aos que cidades de médio e grande porte passam, em Águas Belas vem ocorrendo um relevante êxodo rural, fruto da seca a qual a região passa, e além do êxodo rural habitantes de cidades circunvizinhas também estão migrando para Águas Belas em busca de meios de subsistência”. A partir do depoimento do secretário, constatou-se que em Águas Belas, este aumento do numero de construções próximas ao lixão (figura 3) está bastante relacionado ao êxodo rural, pois os camponeses migram para a cidade em busca de melhores condições financeiras e qualidade de vida. Este dado também fica comprovado a partir da conversa com o secretario municipal de indústria e comercio da cidade, onde o mesmo afirma que: “Na cidade de Águas Belas existe maior fluxo e giro de capital, em relação tanto a zona rural, quanto as cidades circunvizinhas, e isto se deve principalmente pelo comercio aquecido.” Neste aspecto SANTOS & PEREIRA (2013 p.8) ressaltam:

“Apesar da urbe não ser considerada média, tampouco de grande porte, existe um diferencial relevante na mesma, pois seu comércio se faz muito forte, frente às demais cidades de seu entorno, sobretudo a Feira Livre desta, o que acaba por impulsionar o restante do comércio varejista” (SANTOS & PEREIRA 2013, p.8).

Estes fatores comprovam um dos principais motivos da aproximação da zona urbana de Águas Belas do espaço destinado ao lixão, Pois os camponeses que outrora trabalham com a pecuária e com a agricultura familiar têm que migrar da zona rural, para procurar sustento na zona urbana, em grandes partes dos casos os mesmos possuem pouca qualificação, mas não se torna impossível entrar no mercado de trabalho, ainda de maneira informal como meio de subsistência. Segundo secretario de infraestrutura: “Aqueles de classes economicamente não favorecidas, não conseguem adquirir propriedades urbanas em locais com boa infraestrutura, em grande parte das situações procuram locais menos adequados para moradia humana, como neste caso, próximo a lixões”.

A cidade de Águas Belas mesmo sendo de pequeno porte, possuindo segundo dados do IBGE 40.235 habitantes, 10 estabelecimentos de saúde, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,526, está sendo destino de fluxos migratórios, pois tem papel de destaque em sua economia mediante cidades circunvizinhas. A mesma possui 264 unidades locais, sendo estas geradoras de emprego e renda, em comparação com as principais cidades vizinhas, Iati possui 119 unidades locais, e Itaíba possui 133, isto comprova que Águas Belas exerce superioridade em relação à economia destas cidades. Neste aspecto, este crescimento urbano e esta expansão desordenada da zona urbana, segundo SANTOS e PEREIRA (2013) estão fortemente relacionados além dos fatores já citados á:

“(...) fatores climáticos, pois a região do semiárido nordestino vem enfrentando uma de suas piores secas da história, onde desde a década de 1970 não se havia relatado uma situação precária de estiagem como o presente momento. O ano de 2012 foi o ápice dessa seca até o momento, e fica claro que o acentuado crescimento horizontal de forma desordenada da cidade, se deve a estes fatos, pois os retirantes ficam impossibilitados de viverem em lugar onde não existe água potável para consumo e também para desenvolvimento de culturas agrícolas, agropecuárias, tornando imprópria à vida nessas regiões. O processo ocorrido é a venda das propriedades a preços abaixo do mercado, ou até o abandono das mesmas, e a retirada para a zona urbana mais próxima a fim de se encontrar melhores condições de vida”. (SANTOS & PEREIRA. 2013, p.13).

Estes e outros fatores colocados por Santos e Pereira, trazem à tona a problemática vivida atualmente na cidade de Águas Belas, pois aqueles que não têm opção nem escolha de moradia se contentam com lotes próximos ao lixão, onde o lixo já começa a se acumular ao redor das casas, devido a intervenção antrópica como de pessoas que acham que por estabelecimentos estarem perto do lixão podem jogar o lixo perto destes expondo a saúde das diversas famílias que ali estão a riscos muito sérios; ou de ordem natural como no caos ventos e chuvas que auxiliam o carregamento de detritos para as proximidades de algumas residências, além de conviverem com presença de animais indesejáveis como urubus, roedores, insetos e o mau cheiro constantemente.

Figura 1- Proximidade do lixão de Águas Belas com a zona urbana. Fonte: Google Earth.

Somando-se a esta dinâmica também entra em cena o Cemitério Municipal São Miguel Arcanjo - o único da cidade - recebendo assim todos os enterros fúnebres da zona urbana e parte da zona rural de Águas Belas. O mesmo também passa por um processo expansivo, e o espaço territorial a ele destinado está chegando bem próximo de seus limites. Alguns metros depois começa o perímetro de espaço direcionado ao lixão. Isto redobra a atenção sobre os impactos ambientais nestes lugares da cidade, pois além do lixão, no cemitério, segundo SILVA e FILHO (2009): “O sepultamento de cadáveres gera fontes de poluição para o meio físico, e por isso deve ser considerado como atividade causadora de impacto ambiental”. A decomposição dos cadáveres gera uma substância altamente poluidora chamada de necrochorume (Silva e Filho 2009), neste caso se tem um alto nível de contaminação, principalmente do solo em ambas às áreas, tanto do lixão quanto do cemitério o que se torna mais sério é a continuação das construções muito próximas a estas áreas. Mesmo cientes dos perigos e riscos, muitas pessoas continuam a construir nestas áreas, expandindo assim a zona urbana cada vez mais em direção ao lixão. Isto comprova que é de extrema urgência providências a respeito de ações públicas que venham a amenizar esta situação, mas o que fica realmente é uma incógnita em relação ao futuro desta problemática, a partir daquilo que foi acompanhado até agora por as observações e pesquisas dos autores deste texto.

Figura 2- Mapa politico de Águas Belas, divisão por bairros. Destaque na localização do Cemitério em branco, e do Lixão em cinza escuro. Fonte: Moreira Graf, 2012.

Uma das possíveis soluções que iriam começar a minimizar esta situação em Águas Belas seria a organização de uma coleta seletiva, como define a Lei 12.305/2010 – Art.3º: “Coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição” (BRASIL, 2013). No entanto não existe em Águas Belas, mas para que isto ocorra não bastam apenas ações públicas municipais diretas como espalhar cestos de coleta seletiva pela cidade, transpassando este tipo de ato que normalmente torna-se isolado e sem resultados concretos aplicando uma política de médio prazo envolvendo um trabalho de construção de uma consciência coletiva sobre o tema, não deixando de ofertar subsídios como carros de coletas especiais e após isso os cestos. Pois toda a comunidade deve se conscientizar da importância deste processo para que o entorno urbano e a própria cidade tenha um equilíbrio ambiental, com menos impactos ao meio e cresça de maneira mais sustentável. Este é com toda certeza o grande desafio da mudança de conceito sociocultural sobre como lhe dar com resíduos sólidos, os impactos resultantes e a coleta seletiva não só para Águas Belas, mas para todo o Brasil, pois infelizmente a questão do manejo errado do lixo é quase que cultural em nosso país. Para que se faça esta conscientização, é necessário um processo muito complexo principalmente nas escolas, nas ruas, em eventos públicos, além da implantação de legislação adequada para quem descumprir com tais objetivos. Pois é sabido que são fins em aspecto mais amplo de bem estar coletivo.

Figura 3-Proximidade das construções do cemitério e do lixão.

É fato que a ausência de organização neste crescimento urbano também é reflexo da falta de um plano diretor na cidade de Águas Belas, pois segundo a Constituição Federal no Art. 182, parágrafo 1º: “O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.” Neste aspecto, segundo dados do ultimo censo demográfico realizado no ano de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) o município de Águas Belas possui 40.235 habitantes, sendo essencial e mais que urgente a presença do plano diretor para um desenvolvimento organizado do município. A falta do plano diretor que anteriormente não apresentava tanta importância, pelo menos visto o desenvolvimento e crescimento da cidade nos últimos anos, neste momento começa a trazer consequências visíveis. O espaço destinado ao cemitério municipal já está se esgotando e se aproximando bastante do lixão que também não para de se expandir. Isto aliado ao crescimento desordenado da periferia traz à tona um caos que está por vir caso estes problemas não sejam debatidos em busca de soluções viáveis para um desenvolvimento correto e ordenado da zona urbana de Águas Belas.

Figura 4 – Localização do lixão, e do Cemitério Municipal em Águas Belas - PE. Fonte: Google Earth.

Em segundo plano e não menos importante, a interdição do lixão, pois segundo a Lei 12.305/2010 no Art. 54: “A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, observado o disposto no 1º parágrafo do 9º artigo, deverá ser implantada em até quatro anos após a data de publicação desta lei.” (BRASIL, 2010). Levando em consideração que esta Lei foi publicada em 03 de agosto de 2010, e o prazo se estende por 04 anos após a data da publicação, tem-se como data limite para execução legal e comprimento da Lei em 03 de agosto de 2014, quando o prazo se encerrará. Até esta data, todos os municípios terão que interditar seus lixões e devem realizar de forma individual ou coletiva a construção de aterros sanitários, que pode ser definido pela utilização de técnicas de deposição de resíduos sólidos que não causam danos ao meio ambiente (ou ao menos diminui de forma significativa) a este e a saúde publica, sendo utilizados princípios de engenharia, e vários outros estudos, também relacionados à localização do aterro, não causando danos a sociedade. Segundo o site Agenda 21 COMPERJ (2013), alguns políticos e estudiosos não acreditam no cumprimento deste prazo para o efetivo fim dos lixões no Brasil. Grande parte deles alega que o Governo Federal não deu o subsidio necessário para que realmente os municípios conseguissem realizar estas mudanças no prazo determinado.

Como colocado na metodologia, em conversa com 20 (vinte) famílias residentes no entorno onde está ocorrendo este triplo encontro espacial entre lixão, cemitério e zona urbana, 80%, ou seja, 16 das famílias afirmaram que reconhecem os riscos da localidade de suas moradias, mas infelizmente não tinham outra opção, pois segundo suas condições financeiras seria impossível obter lotes para construir suas casas em outro lugar. Nesta localidade o preço dos lotes foi acessível, e isto também se deve ao fator de ser terra indígena que exatamente por não ter fundamentado legalmente essas ocupações não oferecem estabilidade legal o que resulta em menor valor de mercado. Outro dado preocupante obtido nestas conversas foi que 25% das famílias entrevistadas se utilizam do lixão de forma informal para complementar sua renda, ou seja, os próprios pais vão até o lixão, ou pior, colocam seus filhos para procurar materiais recicláveis, para assim vendê-los a algumas pessoas que compram os mesmos em grandes quantidades. Infelizmente a cidade não possui associações de reciclagem, e estes catadores que retiram os resíduos informalmente, expondo sua saúde a sérios riscos, não são formalizados, nem participam de nenhum processo que oferte formação técnica eficaz de coleta seletiva. Em um último momento as famílias foram indagadas em relação aos animais existentes no lixão, em grande parte estes moradores são os proprietários dos mesmos, animais como porcos e gado bovino. A pergunta que foi realizada a seguir se refere a ciência que estas famílias tem dos perigos de contaminações nas carnes destes animais. Infelizmente 70% das famílias afirmaram não saber dos riscos de contaminação e acreditam que os animais se alimentando e tendo os mais diversos contatos com os resíduos não contaminaria suas carnes.

Figura 5- Animais se alimentando no lixão. Fonte: PEREIRA, R.M.

4. CONCLUSÕES

O presente trabalho trouxe uma abordagem inicial de alguns impactos causados pelo lixão a céu aberto na cidade de Águas Belas – PE. Foram perceptíveis alguns problemas no que se refere ao depósito dos mais diversos resíduos sólidos em grandes volumes na proximidade da zona urbana de Águas Belas, como por exemplo, a presença de grande quantidade de insetos e outros animais como roedores que podem ser transmissores de variados tipos de doenças. Somando-se a isso o desconforto causado pelo mal cheiro e a expansão de alguns resíduos que também deixam em difícil situação a população do entorno do lixão.

Neste aspecto é plausível a necessidade de se tomar medidas necessárias para inicialmente achar uma solução que dote o local de nova estrutura para lidar com os diversos resíduos, neste caso a criação de um aterro, sendo ainda mais necessário o cumprimento do estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos pela Lei 12.305/ 2010, que fala entre outros temas sobre a criação dos aterros sanitários. No caso da cidade campo de estudo, a criação deste é salutar para o início da construção de uma estrutura que melhore tanto o bem estar da população local, quanto do próprio meio ambiente que sofre paulatinamente com o despejo inadequado e a consequente formação do lixão, além de um trabalho social com as famílias do entorno, uma vez que estas não demonstram ser conscientes sobre os reais riscos que correm ao terem contato direto com o lixo.

Como foi possível concluir, através da pesquisa realizada, que algumas famílias se servem do recolhimento de alguns resíduos como fonte de renda ou se alimentando de animais, que por sua vez comem neste local como porcos, e bovinos.

Houve a percepção de que, em primeiro momento ainda não se sabe realmente se o lixão de Águas Belas será realmente interditado até a data prevista em Lei, visto que apesar de alguns esforços por parte do governo municipal de se discutir com a comunidade estes assuntos na 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, mas sem atos mais concretos neste sentido, deixando até o presente momento certa ausência de resultados satisfatórios. Outra consideração a ser feita no que tange ao questionamento dos cidadãos águas-belenses diz respeito à dinâmica urbana que vêm ocorrendo e que não se sabe realmente até onde e a quais consequências esta relação entre lixão, cemitério e zona urbana podem chegar, visto que o cemitério sendo o único da cidade não vai parar de se expandir, em relação à zona urbana os impactos sobre a sociedade local traz uma necessidade de repensar. Neste caso, as construções vão se aproximar cada vez mais do cemitério e lixão, e por fim, o lixão é pouco provável que neste momento seja interditado, ou seja, retirado do lugar onde o mesmo está localizado atualmente.

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