O que é a Agenda 21.
É um conjunto de ações e objetivos para o desenvolvimento sustentável.
E serve para guiar a sociedade em direção a um desenvolvimento sustentável e justo socialmente.
Este documento foi aprovado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD).
A CNUMAD foi realizada no Brasil em 1992 na cidade do Rio de Janeiro e teve a participação de 178 países, 102 chefes de Estado, atraiu mais de 15 mil pessoas e cerca de 4.000 ONGs (Organizações Não-Governamentais), e foi considerada a maior conferência já realizada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Entre tantos documentos deste evento Mundial está a Agenda 21 que atende os “problemas ambientais” de hoje e tem como objetivo preparar a humanidade para o próximo século.
Voltando um pouco no tempo, podemos perceber que a humanidade só passou a se importar com o futuro do Planeta, depois que as bombas atômicas foram lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki em agosto de 1945, assim veio à certeza que o Planeta realmente poderia ser destruído pelo próprio Ser Humano, e já começamos a notar que no período Pós-Guerra é que alguns Países adquiriram uma preocupação com o Meio Ambiente em caráter Global.
E vemos um Brasil, que a partir dos anos 50, inicia mudanças na sua forma econômica de forma muito rápida, puxada pelo processo de industrialização que respira vigorosa graças à indústria automotiva que estava sendo implantada no País.
Só que em contrapartida este crescimento iria agravar os problemas ambientais, com a poluição dos rios, chuvas acidas, emissões de gases, efeito estufa entre outros problemas ambientais no Brasil e no Mundo.
Preocupado com estes novos problemas ambientais que a humanidade iria enfrentar, lideres de diversos estados, ONGs, cientistas, pesquisadores, estudiosos, ativistas ambientais, junto com a ONU, criaram a Agenda 21 é um documento extenso com mais de 800 folhas e quarenta capítulos, depois da convenção a transformaram no Programa 21 que regulamenta o crescimento sustentável.
A agenda começa apontando imensos problemas que a humanidade enfrenta e faz um chamado a todas as nações para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
A participação pública, das empresas do Governo e o das ONGs devem ser estimulados, a ONU e outras organizações internacionais devem desempenhar um papel importante de cooperação.
Resumindo alguns capítulos da Agenda 21 que ficou de seguinte forma os capítulos mais importantes:
_ Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas.
_ Combater a pobreza Mundial.
_ Mudar os padrões de consumo.
_ Dinâmica demográfica e sustentabilidade.
_ Proteger e promover a saúde humana.
_ Promover o desenvolvimento sustentável nos assentamentos humanos.
_ Proteger a atmosfera.
_ Abordagem integrada do planejamento e gerenciamento dos recursos terrestres.
_ Combate ao Desflorestamento.
_ Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca.
_ Gerenciamento de ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das montanhas.
_ Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável.
_ Conservação da diversidade biológica.
_ Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia._ Proteção dos Oceanos, de todos os tipos de mares e das zonas costeiras.
_ Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos.
_ Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluindo a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos.
_ Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos.
_ Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgoto.
_ Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos.
_ Ação Mundial pela Mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável e equitativo.
_ Ação pela infância e a juventude no desenvolvimento sustentável.
_ Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades.
_ Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais (ONGs): parceiros para um desenvolvimento sustentável.
_ Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21.
_ Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos.
_ Fortalecimento do papel do comércio e da indústria.
_ Participação da comunidade científica e tecnológica.
_ Fortalecimento do papel dos agricultores.
E para isso acontecer existe os meios de implementação:
_ Recursos e mecanismos de financiamento.
_ Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional.
_ A ciência voltada para o desenvolvimento sustentável.
_ Promoção do ensino, da conscientização pública e do treinamento para o desenvolvimento sustentável.
_ Mecanismos nacionais e cooperação internacional para o fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento.
- Arranjos institucionais e internacionais.
_ Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais.
_ Informações para a tomada de decisões.
Assim de forma resumida informamos a importância da criação e a implantação da Agenda 21 e sua leitura tornou-se necessária para todos os ambientalistas, ativistas, políticos, governantes, empresas e cidadãos em todos os níveis, pois as recomendações da Agenda 21 tanto são deveres dos governantes quanto da sociedade como um todo.
Texto:
Denis Aparecido Valerio – Ambientalista – Escritor
Presidente da ONG: Brigada Civil de Emergência de Pedro Leopoldo.
Brigadista Voluntário de Combate a Incêndios Florestais- IEF-MG.
Integrante Voluntário da Defesa Civil de PL-MG.
Conselheiro do SCBH- Ribeirão da Mata.
Estudante de Ciências Biológicas – UNA
Estagiário/Pesquisador de Campo de Parasitologia – ICB/UFMG