Pré-sal

Matéria da Petrobrás:

A Petrobras descobriu petróleo no fundo do mar, em 1968, em Sergipe. Desde então, a Companhia iniciou o desenvolvimento de tecnologias para exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. O objetivo era dominar todo o ciclo de perfuração submarina em campos situados em grandes profundidades.

O desafio sempre foi a nossa energia

O primeiro divisor de águas para a Companhia, que apontou um futuro promissor, foi a descoberta de petróleo, na década de 70, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Para você ter uma idéia, a Petrobras identificou um modelo geológico inédito no mundo, que inauguraria um ciclo de importantes descobertas.

Mas a gente não parou por aí. Tendo em vista o contexto mundial de progressiva escassez de petróleo, em contraste com a necessidade cada vez maior desse recurso energético, a Petrobras decidiu, nos últimos anos, enfrentar um novo desafio: atravessar, com suas sondas, a extensa camada de sal que acompanha boa parte da costa brasileira. Uma barreira natural com cerca de 2 mil metros de espessura, localizada abaixo do leito marinho.

Essa decisão partiu de inúmeros estudos, que apontavam a existência de petróleo abaixo daquela camada de sal. A partir daí, foi um desafio e tanto: vencer mais de 7 mil metros de profundidade total, que é a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo localizados abaixo da camada de sal.

A quantidade de petróleo encontrado é tão significativa que colocará a Petrobras e o Brasil num novo cenário da indústria mundial do setor. Só a acumulação de Tupi, localizada na Bacia de Santos, tem volumes recuperáveis estimados entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente (óleo mais gás).

Esse segundo divisor de águas para a Companhia foi resultado do desenvolvimento de um modelo geológico mais uma vez inédito, formado por reservatórios carbonáticos, com características geológicas completamente diferentes que os encontrados até então na Bacia de Campos, de onde ainda hoje se extrai mais de 80% do petróleo brasileiro.

Belos horizontes à frente

E a perspectiva futura se mostra de novo promissora: a previsão é que os campos do pré-sal estejam produzindo, a partir de 2017, mais de um milhão e 300 mil barris de petróleo por dia. Esse número corresponde a quase 70% do que a Petrobras produz por dia, hoje, no Brasil. Entendeu a grandiosidade dessa nova província petrolífera?

Com o aumento significativo da produção de petróleo e gás da Petrobras, os benefícios para o nosso país são diretos: mais empregos, investimento em pesquisa e tecnologia, modernização das refinarias, fortalecimento da indústria naval e de bens e serviços para a área de petróleo, construção de novas plataformas, incremento da malha de gasodutos e crescimento da petroquímica.

Um país mais rico e desenvolvido, com um futuro cheio de possibilidades, é tudo o que cada um de nós quer. E se são muitos os desafios que o Brasil tem pela frente não vai faltar energia para vencer cada um deles.

fonte:http://www2.petrobras.com.br/Petrobras/portugues/area_tupi.asp

A pergunta que não quer me calar é a seguinte:

Toda ação tem uma reação... A natureza está respondendo de forma absoluta (através de tsunames, catástrofes, climas malucos, enchentes, secas e chuvas anormais, causando mortes e destruições, etc). Retirar essa matéria prima das profundezas do mar, não vai de repente, piorar o planeta, causando mais terremotos e catástrofes cada vez mais fatais?

Há uma comoção mundial para salvar a Amazônia (que concordo piamente) mas, nunca vi nem um ambientalista levantar a bandeira contra essa destruição nas profundezas do mares (onde são retirados o petróleo).

Como habitante do planeta, interessando profundamente que o mesmo continue habitável, e preocupado com futuro da raça humana, gostaria de saber quais os malefícios que essa retirada (dos campos do pré-sal) por exemplo, podem causar ao planeta?

Impacto na legislação vigente

A descoberta das reservas do pré-sal tem provocado grandes debates em todo o país. Desde sua descoberta, muitos passaram a defender novos modelos de regulação para preservar uma parte maior desta riqueza para o país, envolvendo mudanças no atual ma da atual Lei do Petróleo (lei nº 9.478 de 1997).[15]

Uma comissão inter-ministerial organizada em 2008, trabalhou durante um ano discutindo diferentes propostas para elaborar um novo projeto de marco regulatório para o pré-sal.[16] Durante o período em que foram discutidos os novos projetos, os leilões de petróleo foram interrompidos na área do pré-sal.

Em 31 de agosto de 2009 o Governo federal do Brasil anunciou quatro novos projetos para mudança no marco regulatório para o pré-sal.

O debate sobre a "nova Lei do Petróleo"

A princípio o debate em torno da modificação legal está dividido em três grandes grupos com objetivos e posições político-ideológicas distintas.[20]

Alguns movimentos sociais, sindicatos,[21] políticos ligados a partidos políticos mais à esquerda ou nacionalistas e alguns setores do governo defendem a volta à antiga Lei do Petróleo (lei nº 2.004 de 1953), incluindo a reestatização da Petrobras, a volta do monopólio estatal do petróleo e o fim das concessões para multinacionais petrolíferas no Brasil. A maior parte dos movimentos sociais defensores desta posição utiliza-se do lema "O pré-sal tem que ser nosso",[22] em referência à campanha "O petróleo é nosso" dos anos 1950. Alguns destes grupos defendem apenas a ampliação da participação do capital estatal na Petrobras, sem a volta do monopólio estatal, permitindo empresas petrolíferas nacionais mas excluindo as multinacionais.

Os partidos políticos de oposição ao atual governo [carece de fontes?], algumas das Federações de Indústrias,[23] o setor financeiro e as multinacionais petrolíferas defendem a manutenção do atual modelo de concessão[24], também conhecido como privado ou "privatista". Estes grupos afirmam que a Petrobras não conseguirá explorar o pré-sal sozinha[25] e vêm criticando a proposta do governo apresentada em Agosto de 2009.[26]

O governo apresentou uma proposta para a constituição de um novo marco regulatório, com o modelo de partilha de produção, uma nova empresa estatal, a Petrosal, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Social que teria também a função de Fundo Soberano para reinvestir os recursos da exploração do pré-sal, e uma mudança no padrão de distribuição dos royalties do pré-sal, mantendo a distribuição atual apenas para as áreas fora do pré-sal.

A proposta do governo conta com o apoio dos Ministérios[27] que elaboraram os projetos de lei, a base de partidos aliados, além de alguns movimentos sociais e parte das indústrias ligadas ao setor petrolífero que se vêem desfavorecidas pelo atual modelo de concessão, que exige baixos índices de fornecedores nacionais.[28] Entre os argumentos utilizados para defender a proposta do governo está o fato de que o novo modelo poderia aumentar em até 2,5 vezes mais a arrecadação do setor.[29]

O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso será submetido a emendas e debatido juntamente com os outros projetos já existentes e que também propõem uma reforma no marco regulatório. A tramitação incluindo discussões e votação, deveria ocorrer inicialmente em regime de urgência, ou seja, por até 45 dias úteis na Câmara e mais 45 dias no Senado.[30] Duas semanas após o envio do projeto, o pedido de urgência foi retirado e substituído por um acordo entre governo e oposição para a composição de um cronograma de votação.

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