A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA E O REFLEXO NOS ESTADOS

Por menos houve a CONJURAÇÃO MINEIRA

O País arrecadou nos últimos 06 anos 32,56% do PIB, significando um percentual descabido e que no entender dos especialistas compromete o próprio desenvolvimento econômico e social.

A nossa carga tributária é uma das maiores do mundo.

Existem 92 tributos vigentes.

Os impostos federais correspondem a 60% do total dos tributos arrecadados. São utilizados para custear a manutenção da máquina pública. Isso sem falarmos dos tributos estaduais e municipais.

O mais grave é que essa exorbitante carga tributária já comprometeu a capacidade de pagamento do contribuinte brasileiro, trazendo como consequência falência, desemprego e dívidas tributárias impossíveis de serem saldadas.

É certo que quando a tributação é compatível com a citada capacidade de pagamento do contribuinte e reverte em benefícios para todos, isso justificaria a arrecadação de tributos pelo Estado.

A auto tributação, ou seja, a contratualização dos impostos, obriga o contribuinte com mais recursos a se valer de instrumentos, como o planejamento tributário, incentivos fiscais, regimes especiais, dentre outros, objetivando reduzir a carga tributária. Mas tais recursos nem sempre são acessíveis a todos os contribuintes.

É notório que o aumento dos gastos público contribui para o alto valor dos tributos.

A distribuição igualitária das receitas tributárias no País, entre os estados e municípios, é um sério dificultador do acesso pelo cidadão a serviços públicos com padrão digno e salutar, notadamente em localidades e regiões mais frágeis economicamente.

A contenção dos gastos públicos e uma tributação mais justa, não são suficientes, urge uma aplicação equânime dos valores arrecadados com os impostos em prol de todos os contribuintes.

A repartição dos tributos entre os estados tem que ser revista, evitando assim uma desigualdade que repercute na economia como um todo.

Cada um dos estados possui alíquotas e regras próprias e isso é um fator que dificulta o crescimento de empresas que realizam negócios interestaduais. E nesse momento o empresário se vê na necessidade de investir em planejamento tributário para saber quais são as normas estaduais e se orientar por elas.

Dependendo da região, as alíquotas dos tributos estaduais e municipais são diferentes. De modo que, alguns estados possuem tributos mais baixos do que outros, tornando essas regiões mais favoráveis para investir em novos negócios.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) fizeram um mapeamento em que se vislumbra quais os estados que mais cobram tributos e os que menos cobram

O trabalho envolveu analisar a alíquota efetiva média paga por pessoas jurídicas em cada região. Segue o resultado:

ESTADOS QUE COBRAM MENOS:

A região Sul é a mais favorecida, pois é onde o ICMS é de menor valor. Os três estados, inclusive, possuem o menor percentual de rendimento tributário, sendo:

Paraná com 4,7%

Rio Grande do Sul com 5,32%

Santa Catarina com 5,6%.

ESTADOS QUE COBRAM MAIS:

O levantamento também mostrou os estados que cobram mais ICMS, que são, respectivamente:

Mato Grosso com 8,62%

Bahia com 8,1%

Amapá com 7,84%

Alagoas com 7,55%

Acre com 7,55%

Portanto, é na região do Mato Grosso que, atualmente, o valor do ICMS é mais alto. Esses valores foram resultado de um cálculo que tem como base o valor total de transferência de mercadorias. Portanto, o frete, a mercadoria e as despesas do consumidor estão todas inseridas no cálculo.

Foi concluído que, em média, dentre os cinco estados que mais cobram tributos, a região Nordeste é a mais pesada, com cerca de 7,1%. E como vimos que a região Sul apresenta a menor, a alíquota média é de 5,2%.

Já a região que ainda não foi citada aqui o Sudeste é a segunda região em que a média é mais baixa, sendo o Rio de Janeiro com 5,3% e o Espírito Santo com 5,72%. Já São Paulo possui 7,32% e Minas Gerais 6,38%.

Uma tributação simplificada, transparente, desburocratizada e que se reverta em benefício da sociedade é o que se espera de uma reforma tributária ampla e justa.

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Extraído do livro A CARGA TRIBUTÁRIA NA ESTRATOSFERA - Por menos houve a Conjuração Mineira

https://clubedeautores.com.br/livro/a-carga-tributaria-na-estratosfera-por-menos-houve-a-conjuracao-mineira-2