Estado Moderno: Material para prova do Enem e Vestibular.
Estado Moderno é a principal forma pela qual a autoridade e o poder político são exercidos atualmente. Os Estados Modernos têm a autoridade sobre seu território reconhecida.
Retrato de Henrique VIII, monarca inglês, em texto sobre Estado Moderno.
O reinado de Henrique VIII, marcado pelo centralismo político, foi fundamental na construção do Estado Moderno inglês.[1]
O Estado Moderno se formou na Europa em um longo processo de centralização do poder, iniciado ainda na Idade Média, que culminou com o absolutismo.
Com o objetivo de assegurar seus privilégios e manter a servidão, parte da nobreza apoiou o fortalecimento do poder real.
Já a burguesia, com o objetivo de aumentar seus lucros, também passou a apoiar o fortalecimento do poder real, além de financiar diversas empreitadas do Estado.
Com a criação do Estado Moderno a mesma moeda foi adotada em todo o território, assim como um único sistema de pesos e medidas, de cobrança de impostos e de leis.
Ao longo dos séculos o Estado Moderno passou por diversas transformações, chegando aos Estados atuais.
Leia também: Iluminismo — movimento intelectual que contribuiu para a formação do Estado Moderno Liberal
1 - Resumo sobre Estado Moderno
2 - O que é o Estado Moderno?
3 - História do Estado Moderno
4 - Principais características do Estado Moderno
5 - Quais são as fases do Estado Moderno?
→ Estado Absolutista
→ Estado Liberal
→ Crise do Estado Liberal
→ Estado Democrático Liberal
6 - Estado Moderno no mundo
→ Formação do Estado Moderno em Portugal e Espanha
→ Formação do Estado Moderno na França e na Inglaterra
7 - Estado Moderno no Brasil
8 - Estado Moderno na atualidade
9 - Consequências do Estado Moderno
10 - Exercícios resolvidos sobre Estado Moderno.
Resumo sobre Estado Moderno.
Estado Moderno é a forma como os Estados surgidos durante a Baixa Idade Média passaram a ser conhecidos.
Portugal é considerado o primeiro Estado Moderno.
Portugal e Espanha se tornaram Estados modernos no contexto da Reconquista, e França e Inglaterra, no contexto da Guerra dos Cem Anos.
O Estado Moderno tem o monopólio da violência em seu território, ou seja, somente o Estado, através das Forças Armadas e das forças policiais, tem a permissão para agir com violência.
A maior parte dos Estados atuais adotam os três poderes pensados por Montesquieu.
Com as revoluções burguesas, teve origem o Estado Moderno Liberal.
O que é o Estado Moderno?
O Estado Moderno se estabeleceu como forma predominante de organização política na Europa durante o Período Moderno, daí o nome que recebe.
O Estado surgiu há milhares de anos, em diferentes locais, como Egito, Mesopotâmia, China, Grécia, Índia, Roma e Mesoamérica. Esses primeiros Estados foram administrados de diferentes formas, como monarquias teocráticas, democracias como a de Atenas, repúblicas, entre outras.
Em consequência da crise do século XIV, marcada por fome, peste negra, revoltas e guerras, o Estado Moderno começou a se constituir a partir da Baixa Idade Média.
Embora a formação do Estado Moderno tenha ocorrido de forma diferente em cada país da Europa, todos os processos possuem características comuns, como o fortalecimento do poder real, a unificação de pesos, medidas, moedas e impostos, a formação de um exército nacional, etc.
História do Estado Moderno.
A crise do século XIV gerou diversas revoltas servis e guerras, a principal delas a Guerra dos Cem Anos.
As revoltas servis enfraqueceram o feudalismo e passaram a ser uma grande ameaça para a nobreza, o que fez com que parte desse estamento social passasse a apoiar o fortalecimento do poder real.
Durante a Baixa Idade Média, a burguesia, na época formada principalmente por grandes comerciantes e banqueiros, passou a ganhar força política, financiando parte das empreitadas estatais, como a construção de pontes, estradas ou mesmo realização de guerras. Essa classe também viu no fortalecimento do poder real uma forma de aumentar seus lucros.
Em Portugal o Estado Moderno começou a se desenvolver no século XII, quando o condado conquistou a independência dos castelhanos. Além disso, Portugal e Espanha fortaleceram suas monarquias durante a Reconquista.
Quando os muçulmanos foram expulsos da Europa, em 1492, o Estado Moderno estava consolidado nos dois reinos ibéricos.
Pintura mostra soldados lutando na Guerra dos Cem Anos, em texto sobre Estado Moderno.
A Guerra dos Cem Anos, entre franceses e ingleses, foi decisiva para a formação do Estado Moderno nos dois países.
Na França e na Inglaterra a formação do Estado Moderno foi impulsionada durante a Guerra dos Cem anos, onde burguesia e nobreza dos dois países apoiaram seus monarcas e o fortalecimento político destes.
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Principais características do Estado Moderno
A primeira característica do Estado Moderno é ter um território definido por fronteiras.
Muitas vezes na história a disputa por território levou dois ou mais Estados modernos a entrarem em guerra. Para tentar evitar conflitos os Estados modernos possuem ministérios de relações exteriores, que buscam acordos com outros Estados.
O Tratado de Tordesilhas, por exemplo, definiu as fronteiras entre Portugal e Espanha nas terras recém-descobertas e é considerado um marco nas relações entre os Estados modernos.
A manutenção de um exército regular é outra característica do Estado Moderno. No período medieval os exércitos eram formados por tropas de diversas cidades que eram reunidas em caso de guerra.
Após o conflito, o exército era desfeito. O Estado Moderno passou a manter um exército permanente, pagando um soldo mensal aos militares. O exército garantia a defesa das fronteiras, a soberania do país e o controle do Estado sobre a própria população.
A criação do aparelho do Estado ocorreu de forma concomitante com a ascensão do Estado Moderno.
Foram criados sistemas de correios públicos, tribunais estatais para os julgamentos, bancos estatais, instituições responsáveis pela emissão de moeda e pela cobrança de impostos, entre muitas outras.
Um problema para o comércio e transações financeiras na Idade Média eram os diferentes pesos e medidas adotados em cada cidade.
Com o Estado Moderno, cada país adotou seu próprio sistema de medidas e pesos, o que potencializou o desenvolvimento econômico.
Quais são as fases do Estado Moderno?
Geralmente os historiadores dividem o desenvolvimento do Estado Moderno em quatro fases:
Estado Absolutista
A primeira é a fase do Estado Moderno, também chamado de Estado Absolutista.
Na Baixa Idade Média se iniciou o processo de centralização política que se consolidou no Período Moderno, auge do absolutismo europeu.
Nesta fase foram criadas as bases do Estado Moderno, como os exércitos permanentes, a burocracia estatal e a unificação do sistema de justiça.
Estado Liberal.
O Estado Liberal surgiu em um contexto de revoluções burguesas. No século XVII ocorreram as Revoluções Inglesas — Revolução Puritana e Revolução Gloriosa. Esta última culminou com a coroação de Guilherme de Orange e Maria II como monarcas ingleses.
Mas, ao assumir o trono, os monarcas assinaram a Declaração de Direitos, na qual aceitavam perder poder para o Parlamento, composto por membros da burguesia.
Nos Estados Unidos, no século XVIII, ocorreu a Revolução Americana, na qual os Estados Unidos ficaram independentes da Inglaterra e adotaram uma república como forma de governo.
Na França, ocorreu a Revolução Francesa, na qual o absolutismo chegou ao fim de forma violenta, com a execução do rei e da rainha.
Estas três revoluções são as principais revoluções burguesas, estas marcaram o fim do poder da nobreza e a ascensão da burguesia na direção do Estado. Com estas revoluções, inspiradas nas ideias iluministas, um novo tipo de Estado surgiu, o Estado Liberal.
No Estado Liberal o poder foi descentralizado e passou a ser dividido em três: executivo, legislativo e judiciário, inspirados nas ideias de Montesquieu. Também ocorreu na evolução do Estado Liberal a constante ampliação do direito de voto.
Crise do Estado Liberal.
Hitler e Mussolini, líderes autoritários estabelecidos na Europa durante a crise do Estado Moderno Liberal.
Hitler e Mussolini, líderes autoritários estabelecidos na Europa durante a crise do Estado Moderno Liberal.
Após o fim da Primeira Guerra Mundial ocorreu a crise do Estado Liberal.
Após o fim do conflito, o Estado liberal e sua democracia passaram a ser contestados por boa parte da população europeia. A descrença no Estado Liberal burguês e na democracia levou à ascensão de diversos governos autoritários na Europa, como o socialismo soviético, o fascismo na Itália, o Nazismo na Alemanha, o Salazarismo em Portugal e o Franquismo na Espanha. A crise do Estado Liberal levou o mundo à Segunda Guerra Mundial.
Estado Democrático Liberal.
O Estado Democrático Liberal, também chamado de Estado Democrático de Direito, é apontado por muitos pesquisadores como uma evolução do Estado Liberal.
No Estado Democrático Liberal a Constituição é suprema, existe a divisão dos três poderes e toda a população tem o direito ao voto. Nas constituições de Estados democráticos liberais diversos direitos sociais são garantidos.
Estado Moderno no mundo.
Formação do Estado Moderno em Portugal e Espanha
Em Portugal a formação do Estado Moderno se iniciou ainda no século XII, quando o rei Afonso VI, de Castela e Aragão, doou ao francês Henrique de Borgonha o Condado Portucalense.
O filho de Henrique, Afonso Henriques, após a vitória na Batalha de Ourique, declarou a independência de Portugal de Castela e Leão, tornando-se o primeiro monarca português.
Na época Portugal possuía apenas a parte norte do seu atual território, o sul ainda era dominado pelos muçulmanos. Afonso Henriques e seus sucessores passaram a lutar contra os muçulmanos, na chamada Guerra de Reconquista da Península Ibérica.
Em 1383, o rei português Dom Fernando faleceu, dando início a um conflito pela sucessão e pela manutenção da independência. Em 1385, João de Avis saiu vencedor no conflito, sendo coroado rei e dando início à dinastia de Avis.
Portugal é considerado o primeiro Estado Moderno europeu. Na luta contra muçulmanos e castelhanos o poder real se fortaleceu.
Ele contou com o apoio de parte da nobreza e com apoio da burguesia portuguesa, que se tornou uma das mais ricas do mundo no início da Expansão Marítima.
No século X estavam estabelecidos no norte da Península Ibérica os reinos de Leão, Castela, Aragão e Navarra, reinos que formaram a Espanha em 1469, com o casamento de Fernando e Isabel.
Assim como em Portugal, a centralização do poder na Espanha também ocorreu durante a Reconquista. Em 1492, no mesmo ano no qual Colombo chegou na América, os reis católicos expulsaram os últimos muçulmanos da Espanha.
Pela luta contra o islamismo os reis católicos receberam apoio do papado, embora a Igreja Católica fosse contra a centralização política.
Formação do Estado Moderno na França e na Inglaterra
Na França e na Inglaterra o processo de centralização política e de fundação do Estado Moderno acelerou na Guerra dos Cem Anos, travada entre as duas potências.
Em 1215, o rei inglês João Sem Terra assinou a Magna Carta, documento que deu poderes ao conselho, futuro Parlamento, e reduziu os poderes reais.
Dessa forma, o processo de centralização política na Inglaterra foi mais lento e contou com forte oposição de membros na nobreza, clero e burguesia.
O Estado Moderno inglês só se consolidou com a dinastia Tudor, que conseguiu unificar as elites inglesas após a Guerra das Duas Rosas.
Na França a Guerra dos Cem Anos foi decisiva na formação do Estado Moderno. Para enfrentar os ingleses a burguesia e a nobreza francesa passaram a apoiar os Valois e a centralização do poder real nas mãos deles.
Com o fim do conflito e a vitória francesa, o Estado Moderno francês estava formado.
Estado Moderno no Brasil.
Constituição Federal gigante na Praça dos Três Poderes, em texto sobre Estado Moderno.
A Constituição Federal Brasileira de 1988 implementou no Brasil o Estado Democrático de Direito.
No Brasil, o Estado Moderno passou de fato a existir após a independência do país, em setembro de 1822.
O Estado que nasceu tinha muitas características do Estado absolutista europeu, principalmente com a outorga da Constituição de 1824 por Dom Pedro I e o Poder Moderador, previsto na Constituição e que, de fato, deu poderes absolutistas ao monarca brasileiro.
Com a Proclamação da República, o Brasil progrediu para algo próximo do Estado Liberal europeu e norte-americano. Após a Ditadura Civil-Militar e a aprovação da Constituição de 1988, implementou-se no Brasil o Estado Democrático Liberal.
Estado Moderno na atualidade.
Após o fim da Segunda Guerra Mundial foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que reunia diversos países europeus e que tinha por objetivo controlar a produção do aço e carvão do continente para que estes não se tornassem, novamente, armas de guerra.
A comunidade foi o embrião do que se tornaria a União Europeia, fundada em 1993. Criou-se uma área de livre circulação de mercadorias pelo continente europeu, uma moeda única para todos os países do bloco e a livre circulação de pessoas, através do Acordo de Schengen, anterior à própria União Europeia.
Muitos pesquisadores apontavam que o Estado Moderno estava ameaçado pelos blocos econômicos (no caso europeu ele também era um pacto político) e que a soberania nacional desapareceria, assim como o monopólio da violência exercido pelos Estados.
Mas, apesar da criação de diversos blocos econômicos no mundo, os Estados Modernos continuam a ter sua autoridade sobre seu território reconhecida, assim como o legítimo direito do uso da força para a manutenção da ordem dentro de suas fronteiras.
Qual é o conceito de democracia?
Consequências do Estado Moderno
São muitas as consequências do desenvolvimento do Estado Moderno.
A primeira delas foi o rápido desenvolvimento econômico, tecnológico e social.
Em um primeiro momento o Estado Moderno criou uma infraestrutura que permitiu que o transporte de mercadorias e pessoas se tornasse mais ágil, como a construção de estradas que conectavam as cidades do país, portos, hidrovias, estaleiros, sistemas de correios, entre muitos outros elementos.
Outro fator que aumentou a capacidade comercial foi a unificação da moeda, assim como a unificação dos pesos e medidas. A criação de um exército permanente aumentou a segurança nas estradas, o que possibilitou que as perdas no comércio fossem menores.
Com sua evolução, o Estado Moderno também se tornou mais democrático, pelo menos na maior parte dos países do mundo. Se ele se erigiu graças ao absolutismo, com o passar do tempo ele se tornou mais democrático.
Por outro lado, com o monopólio da violência, muitos Estados Modernos se tornaram despóticos, cerceando direitos individuais, impondo censura e perseguindo opositores.
Publicado pelo site:
https://brasilescola.uol.com.br/historiag/estado-moderno.htm#:~:text=O%20Estado%20Moderno%20se%20formou,o%20fortalecimento%20do%20poder%20r
Postado por: Edjar Dias de Vasconcelos Bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção - Arquidiocese de São Paulo Puc, com graduação máxima, nota dez no Exame De Universa Theologia.
Edjar estudou latim, grego, aramaico, alemão, francês e espanhol, com formação também em Filologia, estudou direito canônico e pátrio, formulador como tese em Astrofísica, O Princípio da Incausalidade.
A segunda tese elaborada por Edjar Dias de Vasconcelos, por que o homem é o único animal que fala, quando na natureza existe apenas um DNA mitocondrial, todas espécies nasceram e replicaram através da única célula mater existencial.
Em resposta devido ao fenômeno do bipedismo nas savanas, os homens ao ficarem erectus foi possível o nascimento das cordas vocais, nascendo a cognição.
Autor de diversos artigos científicos publicados em sites.
Licenciado em Filosofia, Sociologia e História, formado em Psicologia, com registro pelo Mec, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG, outras Universidades no Brasil.
Edjar Dias de Vasconcelos estudou em: Itapagipe, Campina Verde, Belo Horizonte, Petrópolis, Rio, São Paulo, PUCs, como nas Universidades Federais e o Mackenzie, também em outros lugares, estudando sempre política, economia e filologia.
Experiência na orientação de estudos em temas diversos. Professor convidado do Instituto Parthenon - Instituto Brasileiro de Filosofia e Educação-www.institutoparthenon.com.br
Edjar Dias de Vasconcelos.