Como será o caminho jurídico que levará o Bolsonaro mofar na cadeia.
Como é desenvolvido o mecanismo jurídico que levará Bolsonaro a cadeia, são várias denúncias crimes, por uma dessas denúncias a Polícia Federal pediu o indiciamento do senhor Bolsonaro.
A comprovação segundo a Polícia Federal que Bolsonaro praticou crime na inclusão fraudulenta de informações mentirosas nos cartões de vacinas.
Lei 2.848 Código Penal tipifica como crime divulgar informações mentirosas a qualquer orgão público.
O primeiro passo para o Bolsonaro ser preso, a Polícia Federal tem que encontrar materialidade para oferecer a denúncia crime, exatamente o que fez a Polícia Federal, quando a Polícia Federal encontra materialidade então pede o indiciamento enviando imediatamento para apreciação do Ministério Público Federal.
Após análise do Ministério Público Federal ao encontrar consistência no pedido da Polícia Federal, a questão do indiciamento é encaminhado a Procuradoria da República, o Procurador verificando consistência no pedido de indiciamento, encaminha a denúncia ao Supremo Tribunal, nesse caso a pessoa do senhor Ministro Alexandre de Moraes.
Todavia, o processo poderá ser encerado em qualquer uma das instâncias por falta de materialidade.
O processo em mãos do Ministro Alexandre de Moraes, poderá ser encerado se entender ausência de materialidade, entretanto, aceito, o Ministro oferecerá o julgamento ao Supremo Tribunal, Bolsonaro só será preso se for condenado por seis ou mais juízes do Supremo.
Os anos de cadeia dependerão das condenações de cada indiciamento.
Bolsonaro terá o direito de fazer a plena defesa, provando através dos seus advogados a sua inocência, sendo preso após a sua condenação em última instância.
No caso do Bolsonaro, são várias denúncias crimes, a questão das joias, a demolição do Estado de Direito Democrático, todas essas denúncias terão o mesmo procedimento jurídico.
No final o Supremo determina quantos anos o Bolsonaro terá que ficar na cadeia em consonância com cada condenação.
Portanto, essa ideia que é o Lula está manipulando a prisão do Bolsonaro é Fake News, do mesmo modo, o desejo de Alexandre de Moraes.
Individualemente, nenhum deles tem poder para mandar o Bolsonaro mofar na cadeia, entrentanto, as leis que determinam a prisão em defesa do Estado democrático de direito.
Escrito por: Edjar Dias de Vasconcelos Bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção - Arquidiocese de São Paulo Puc, com graduação máxima, nota dez no Exame De Universa Theologia.
Edjar estudou latim, grego, aramaico, alemão, francês e espanhol, com formação também em Filologia, estudou direito canônico e pátrio, formulador como tese em Astrofísica, O Princípio da Incausalidade.
Autor de diversos artigos científicos publicados em sites.
Licenciado em Filosofia, Sociologia e História, formado em Psicologia, com registro pelo Mec, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG, outras Universidades, como as Federais e o Mackenzie, estudando sempre política e economia.
Experiência na orientação de estudos em temas diversos. Professor convidado do Instituto Parthenon - Instituto Brasileiro de Filosofia e Educação-www.institutoparthenon.com.br
Edjar Dias de Vasconcelos.