Democracia e República.

Qual a diferença fundamental entre República e Democracia, pois tais conceitos não são sinônimos.

Portanto, a República determina se por uma organização política de Estado, sustentando um determinado modo produtivo.

Socialismo ou capitalismo.

A Democracia formata-se por um ideal político que será efetivado dentro da República, ideal que poderá ser de direita ou esquerda na construção do modo de produção.

Na idade pós contemporânea, existem duas formas de Estado, o Estado social liberal e o Estado neoliberal.

Os dois tipos de Estados são capitalistas, no social liberalismo, a defesa do crescimento econômico, com a divisão da renda, portanto, o denominado capitalismo para todos, ideologia da esquerda, a superação da pobreza.

O Estado neoliberal, desenvolvimento econômico, com a concentração da renda, a produção da pobreza, ideologia política da direita e extrema direita.

República é uma etimologia que deriva-se do latim, res pública, coisa pública, vem do tempo do Império romano, tudo que o Império roubava de outros povos, por meio do exército de Roma.

As coisas roubadas eram colocadas em uma praça em Roma, com o objetivo de serem repatidas entre os financiadores da expansão do Império.

A obra República escrita pelo filósofo romano Marco Túlio Cícero 106 -46 a.C, o referido autor advogava que as leis fossem elaboradas para defesa dos interesses de todos em referência a classe dominante romana, desta ideologia nasceu o conceito República.

Motivo pelo qual na República os detentores do poder no neoliberalismo não quer a divisão da renda, a ideologia da apropriação do que for da nação, como poder econômico da burguesia.

Portanto, a República como organização política em defesa das diferentes formas de poder, sofre de uma limitação ideológica, com formatações específicas.

Deste modo, a Democracia, o governo do povo, por meio eletivo, povo sempre entendido na historicidade das Repúblicas, como classe dominante.

Hoje a burguesia financeira quem governa o Brasil, o dinheiro produzindo riqueza através da taxa de juros , não o trabalho, para tal no governo Bolsonaro criou a independência do Banco Central.

Com efeito, a ideologia da República democrática, o poder sempre precisa ser trocado, as pessoas como governantes.

No Brasil, por exemplo, a cada quatro anos é eleito um novo Presidente, da mesma forma o congresso.

Cada Presidente tem o direito de disputar as eleições no máximo duas vezes, permanecendo no governo oito anos.

A República de coalização, quem tem poder na prática, os deputados e senadores, o Presidente não consegue aumentar sequer o salário mínimo.

Se os excluidos desejam uma mudança institucional no Brasil, precisam escolher bem os deputados e senadores, as verdadeiras fontes do poder.

Na República podem ter a regimes monárquicos, como militares, do mesmo modo, Estados teocráticos, como querem no Brasil o Estado pentecostal, a República dos crentes, hoje já temos o congresso dos evangêlicos.

Exemplo clássico da República Monárquica, o Reino Unido, a existência da Família Real, a nobreza reina, entretanto, quem tem poder é o Parlamento, sendo o representante máximo da nação o Primeiro Ministro, parlamentarismo, o poder pertence tão somente ao congresso.

Assim sendo, no regime republicano, no sistema democrático, podem prevalecer politicamente, realeza, burguesia, proletariado e República pentecostal, o governo da fé em Jesus Cristo, caso específico o governo do Bolsonaro.

Da mesma forma, as diversas ideologias políticas concernentes aos modos de produção, socialismo e capitalismo, tais ideologias, o próprio socialismo, liberalismo econômico, social liberalismo e neoliberalismo.

Com efeito, na República é possível a esquerda e a direita, até mesmo a extrema direita, o governo será produto do modelo político com a prevalecência da maior força política, no caso do Brasil o neolliberalismo.

Todavia, o que é importante ressaltar, todo regime republicano democrático, define-se pela limitação dos poderes dos representantes de cada esfera, assim como a determinação de um período para que se mantenham no cargo.

Na República democrática é inadimissível a negação da Democracia, motivo pelo qual o Supremo deseja a prisão do Bolssonaro.

A escolha dos representantes é feita pelo povo através de votação.

Em alguns países, o voto não é obrigatório, Estados Unidos, no Brasil, o voto é não facultativo.

À República, justifica-se por defender o patrimônio público, com o direito da participação do povo na gestão administrativa, no neoliberalismo, entende-se povo como burguesia, no social liberalismo, povo como classe trabalhadora.

Para manter o governo, a República cobra impostos, a verdadeira República, defende sempre o poder limitado, descentralizado e independente, tais quais a divisão dos poderes, executivo, legislativo e judiciário.

O que é Democracia?

O termo Democracia tem sua origem na Grécia, a referida é formada a partir das palavras gregas demos e kratos, o poder do povo, povo aqui em referência a classe dominante grega.

A verdadeira democracia fundamenta-se na ideia de que a sociedade tem direito de participar do processo de escolha dos seus representantes.

No entanto, é necessário fazer um adendo de que um regime democrático pode ter caráter de exclusão.

As desigualdades sociais em sistemas democráticos, impedem a participação do povo na determinação das esferas de poder, provocando exclusão social.

Portanto, só é possível a Democracia com a inclusão social, neste caso o Estado social liberal, defensor do verdadeiro modelo civilizatório.

O que é Estado Democrático de Direito?

A Constituição Federal de 1988 conta com a premissa de que o poder emana do povo.

Isso significa que a nação possui soberania popular, de maneira que o povo elege os seus representantes.

Como possuimos uma Constituição, o nosso Estado é um Estado Constitucional.

Um Estado Democrático, entre outras garantias, assegura os direitos humanos.

Devemos pontuar que há diferença entre um Estado de Direito e um Estado Democrático de Direito.

Em um Estado de Direito, as leis são criadas e aplicadas pelo Estado.

A mistura política da instituição de governo com instituição de Estado.

Já no segundo modelo, as leis são criadas pelo povo e em prol do povo por meio dos representantes eleitos.

Para se ter uma ideia, uma ditatura militar é um exemplo de Estado de Direito, uma vez que o governante tem ferramentas, como o decreto-lei, que possibilita criar e aplicar leis, mesmo que estas leis não sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.

Nos regimes de caráter autoritário, há um sistema excludente em que a liberdade de expressão é cerceada.

Em uma Democracia os cidadãos teoricamente, têm o direito de discordar do governo e expressar suas ideias.

Escrito por: Edjar Dias de Vasconcelos Bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção - Arquidiocese de São Paulo com graduação máxima, nota dez no Exame De Universa Theologia. Estudou latim, grego, aramaico, alemão, francês e espanhol, com formação em Filologia e especialização em Direito Canônico, autor da tese em Astrofísica, O que é o Princípio da Incausalidade.

Licenciado em Filosofia, Sociologia e História, formado também em Psicologia, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG, outras Universidades, como as Federais e o Mackenzie, estudando política.

Experiência na orientação de estudos em temas diversos. Professor convidado do Instituto Parthenon - Instituto Brasileiro de Filosofia e Educação-www.institutoparthenon.com.br

Edjar Dias de Vasconcelos.