Explicação da obra: Do contrato social, Rousseau.

Jean-Jacques Rousseau 1712-1778, formulou uma teoria contratualista do Estado político, assim como Hobbes e Locke.

Em seu livro, Do contrato social, procurou fundamentar a origem do poder em defesa da democracia.

A única justificativa válida para o poder na constituição do Estado, a tese fundamental que dá legitimidade ao poder político.

A construção do pacto social, teoria revolucionária para o seu tempo histórico.

O fundamento do pacto social, pelo qual todo cidadão como membro de um povo, concordaria em submeter a sua vontade individual a vontade geral.

Mecanismo através do qual nasceria o Estado político, isso significa que cada indivíduo como cidadão, só obedeceria ao Estado, se o mesmo fosse a representação da vontade geral do povo.

Deste modo, o compromisso geral de cada cidadão é com o povo e não com Estado.

Assim sendo, a defesa da democracia, o povo a única fonte légitima do poder político.

Rousseau define o pacto social do seguinte modo, cada um de nós coloca sua pessoa sob a suprema força política que é o Estado, se o referido representar de fato, a vontade geral do povo.

Assim cada cidadão passa assumir as obrigações gerais com a nação, constituida em forma de Estado.

Portanto, obedecer as leis o Estado, antes o referido, tem que respeitar o povo, representando a vontade geral da nação como povo.

O contrato social só é possível sua efetivação em um Estado verdadeiramente democrático.

As ideias políticas de Rousseau contrapõem hoje o fundamento do Estado político neoliberal, o qual defende a liberdade total do mercado, com tal veemência que o mercado é na prática o Estado político.

Portanto, o que está em jogo é vontade particular do capitalismo rentista e não a nação enquanto povo, deste modo, para Rousseau, essa forma de Estado, não deve ser respeitado pelo o povo.

Edjar Dias de Vasconcelos.