UM ANO DA FORMALIZAÇÃO DA COMISSÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE CULTURA DE MONTE SANTO

Por ocasião das conferências populares de cultura em torno das discursão sobre a implantação da Lei 14.017/2020 Aldir Blanc, no município, alavancadas pelo ex- vereador, Janio Aparecido e Antonia Lucia Barbosa de Jesus Dias, essas, executadas nos dias 16, 22 e 29 de agosto de 2020 de forma remota, através da plataforma do zoom, inicialmente a convite de Janio, contando com a participação da produtora cultural de Feira de Santana, Kelcilene Kalixto, o presidente territorial de cultura, Salomão Pedro de Oliveira(convidado de Kelcilene) e representantes da sociedade civil, na sequência, foram também colaboradores: Cris Alves do Iteia, Geovane de feira de Santana, Rodrigo, Pedro Vasconcelos atual secretário de cultura de São Leopoldo no estado do Rio de Janeiro e Andrea Mostaço de Ibicoara.

Depois de várias outras reuniões onlines de cunho formativo, propositivo e interventivo para o de trabalho conjunto com o poder público, através da obrigatoriedade da composição do comitê gestor para a aplicação da lei Aldir Blanc, naquele ano, foi assim de forma oficial, através de eleição democrática de forma remota na sala do zoom, anteriormente publicitada pelas redes sociais, formalizada a comissão de representação dos fazedores de cultura de Monte Santo, em 16 de outubro de 2020, para assim agir de forma incisiva diante das questões que requeriam as demandas da lei.

Naquela eleição, assumiram o compromisso da composição da comissão representativa da sociedade civil de cultura, os nomes: Romério Oliveira da Silva, Adailton da Silva Carvalho, Marcio de Souza Santos, Givanildo dos Santos Dias, Joãonicio dos Santos e Antonia Lucia Barbosa de Jesus Dias, o último nome, não constando em ata, inicialmente.

Prosseguindo os trabalhos, a comissão organizou e participou ativamente dos movimentos mobilizatórios pelo direito do recurso da Lei Aldir Blanc, nos dias 09 de outubro, 20 de novembro e 04 de dezembro de 2020, por meio de passeata e mobilizações junto com alguns artistas que munidos de seus instrumentos musicais e artísticos, reivindicavam o direito ao recurso, pelas ruas da cidade, defronte a secretaria de cultura, prefeitura municipal de Monte Santo e Ministério Público–(MP).

Mediante a solicitação dessa comissão para reunião online com o promotor civil, foi realizada de forma online uma reunião com o magistrado, em 07 de dezembro de 2020, dia em que o prazo de execução dos recursos, no município expirava, assim foi requerido ao promotor, que solicitasse do estado a aplicação do recurso revertido, diretamente no município, uma vez que a sociedade civil de cultura lutava pelo direito que a ela foi negligenciado pelo poder público.

Após todas essas incisivas batalhas, alguns membros da comissão se desligaram e outros novos membros foram introduzidos na organização, atualmente compõem a Comissão da Sociedade Civil de Cultura de Monte Santo: Maurinha de Santana dos Santos, Joãonicio dos Santos, Pedro da Silva Souza, Romeu da Silva, Marlos Dias de Andrade, Noel de Jesus Nascimento, José Francisco de Andrade, Francisco Rodrigues Dias, Roque Da Silva Alves e Antonia Lucia Barbosa de Jesus Dias (hoje como poder público) e o presidente territorial de cultura, Salomão Pedro de Oliveira.

Sendo retomada novamente, a batalha, dessa vez, acompanhando toda tramitação das discursões nacionais em torno da lei, até que diante das investidas federais, através da luta da sociedade civil, deputados e senadores, se concretizou a regulamentação da lei 14.150/2021 que redefine a lei 14.017/2020, autorizando a utilização dos recursos remanescentes e possibilitando aos estados a reversão dos recursos aos municípios.

Diante desse entendimento foi por membros dessa comissão, solicitado ao secretário de cultura, Luciano Lopes de Oliveira, que requeresse da Exma. prefeita Silvania Matos, a manifestação de interesse do recurso, junto a secretaria especial de cultura e secretaria de turismo, para que os fazedores de cultura tivessem o direito ao recurso.

Com boa vontade, a Exma. gestora, Silvania Matos encaminhou aos departamentos citados, as devidas notificações, tendo uma resposta positiva, com a ligeira reversão do recurso de (R$381.034.08) ao município, em 10 de setembro de 2021. Ressalto que essa, também possibilitou a comissão da sociedade civil, trabalhar de forma democrática dentro do processo de execução da lei, através da composição do comitê gestor, no município formalizado em 09 de setembro de 2021.

Dentro de todo o processo de entendimento e formação acerca da lei Aldir Blanc, ressalto que Salomão tem um destaque primordial, sem sua colaboração todo trabalho desenvolvido em torno da cultura, seria inviável, sem as suas orientações e seu acompanhamento incansável. Cris Alves também tem grande relevância em todo desse processo, colaborou incisivamente com entendimentos e orientações importantíssimas para que a comissão desfrutasse de orientações importantes dentro do processo cultural.

O lema da dessa organização se consolida através da luta pela valorização da cultura no seu contexto mais amplo.

Um ano de luta

Um ano de formação

Um ano de trabalho pela visibilidade dos artistas

Um ano de iniciação do processo de valorização cultural

Um ano que marcará a história de luta dentro do contexto cultural no município de Monte Santo.

“Essa ciranda não é minha só, ela é de todos nós” (música, Lia de Itamaracá)