Lava Jato Aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça.
O livro é magnífico recomendo como leitura obrigatória aos brasileiros deste país, escrito pela Juíza federal Fabiana Alves Rodrigues.
Doutora Fabiana muito inteligente, formada em Direito, especialista em História da Arte, mestra e doutoranda em Ciência Política pela Usp.
Foi delegada da Policia Federal, auditora fiscal da Receita Federal, hoje Juíza Federal em São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de ativos, portanto, muito preparada.
Exuberante Juíza desenvolve uma análise perfeita a respeito do que foi o Lava Jato.
O livro mostra a politização do sistema de Justiça e a ausência de mecanismos de controle para conter os abusos.
Deste modo, a estratégia desenvolvida pela justiça, na utilização rápida do tempo usado nos tribunais, definindo o futuro penal dos acusadores e dos investigados, objetivando a prisão do Presidente Lula.
A análise permite compreender as investigações da Lava jato, os resultados produzidos pela operação, atuação dos operadores da justiça de Curitiba, as estrategias do Judiciário referido.
Para justiça criminal é preciso ficar claro, a Policia investiga, o Ministério Público acusa, o Judiciário julga, o juiz não pode ficar orientando Ministério Público, muito menos fazer papel de delegado de Polícia.
Assim determina a Constituição Federal e o Direito Penal, só deste modo, resulta a imparcialidade da penalização.
Com efeito, como Curitiba lidou com as normas jurídicas objetivando a prisão sobretudo, do Presidente Lula.
A estratégia jurídica do Lava Jato, foi fundamental na utilização do tempo, alguns réus eram priorizados, a necessária celeridade dos processos explicitados nas decisões.
Deste modo, a escolha de quem seria julgado com rapidez, nas delações coordenadas, aqueles que estavam dispostos a colaboração, quando colaboravam as penas mais brandas, o que pode ser denominado de agilização de processos.
Os alvos da operação o alto escalão da política, particularmente o PT na figura do Presidente Lula, da primeira instância a segunda instância, recursos e apelações foram julgados com uma velocidade inacreditável.
A delação do Leo Pinheiro, importantíssima para o Lava Jato, a decisão fundamental a sua agilização para impedir a candidatura do Lula 2018, para tal o Supremo validou a prisão após a condenação na segunda instância.
Posterior a eleição, o Supremo mudou a hermenêutica, voltando ser a prisão conforme a Constituição Federal, após a terceira instância.
Entretanto, a prova material que o Lula foi vítima de armação política do Lava Jato, ficou evidenciada, revelações do intercept, sobretudo, depois da perícia técnica efetivada pela Polícia Federal.
A leitura deste livro é fascinante, completo de detalhes que levam ao leitor esclarecido entender que o Lava Jato motivou o combate a corrupção por razões políticas.
A justiça precisa olhar unicamente para as leis, esse é papel do
Judiciário, Sérgio Moro em seus despachos omitia nomes de acusados e locais onde os crimes foram cometidos para manter os processos em seu domínio.
Em nome da estratégia, provas foram desconsideradas os alvos não surgiam naturalmente na investigação, as escolhas eram feitas, neste caso a opção era política.
Lava Jato escolheu aliados, montou uma grande coalizão de apoio, orientou produção de provas e os conteúdos das delações premiadas, o Supremo Federal foi enganado, ou fechou os olhos? pergunta por que o fez?
Uma brevíssima síntese do livro, o leitor precisa de ler, entenderá todas informações, o que posso afirmar que a magnífica Juíza formulou uma reflexão analítica imprescindível aos tribunais do Brasil.
Uma sugestão a um futuro Presidente, a referida Juíza é merecedora de uma das cadeiras do Supremo, não só por ser honesta hermeneuticamente, como também pelo seu notável saber.
Edjar Dias de Vasconcelos.