Lula só foi preso devido uma manobra hermenêutica no judiciário.
Em sintonia com os preceitos constitucionais, o cidadão deve ser considerado inocente até a condenação em definitiva, o que significa o trânsito em julgado ou seja a sentença final.
Deste modo, quando não for mais possível recorrer da decisão, assim sendo, o indivíduo não poderá ser preso antes do julgamento final.
O que é absolutamente correto, você já imaginou o seu time perdendo por um gol, precisando do empate para ser campeão, então o juiz termina o jogo no segundo tempo, porque o time que está ganhando é o time do juiz.
Você acha isso correto, entretanto, a prisão na segunda instância sempre existiu, todo criminoso altamente perigoso a sociedade é preso antes até mesmo da primeira instância, cumpre sua pena já no julgamento da primeira instância.
Deste modo, tem milhares de presos no Brasil, condenados apenas na primeira instância, o que é absolutamente certo, o que não pode é o indivíduo ficar eternamente preso sem julgamento.
Com efeito, a prisão na segunda instância é um instrumento político jurídico para eliminar adversários políticos, caso específico do Lula, mudaram de propósito a Constituição instantaneamente para tirar o Lula das eleições, levando em consequência Bolsonaro a Presidência da República.
O Supremo sabia que tal mudança estava errada, pois a prisão após a terceira instância é uma Cláusula pétrea, quando o indivíduo não oferece perigo a sociedade, mesmo o congresso não poderá mudar a não ser que mude a natureza do Estado político, acabe com o princípio do Pacto Federativo.
Todo país que tem prisão na segunda instância, o direito em todos aspectos finaliza na segunda instância não apenas a prisão.
O Lula foi preso a extrema direita ganhou o poder, imediatamente o Supremo sabendo que a prisão do Lula foi política , voltou a dar a interpretação correta da Constituição, a prisão passou a ser como está na Constituição.
Lula foi solto, pois sua prisão foi política, se fosse jurídica continuaria preso, quando a direita com ódio chama o Lula de presidiário deveria ser condenada, o Supremo na sua maioria reconheceu que a prisão do Lula resultou de um erro de hermenêutico, a justiça também erra.
Todavia, muito tarde, o povo reagiu não deixou o candidato do PSDB ganhar as eleições, hoje temos Bolsonaro Presidente do Brasil.
A pergunta fundamental por que a direita só quer a prisão na segunda instância e não as demais sentenças judiciais, sou favorável que tudo seja na segunda instância, não apenas a prisão.
Entretanto, quando judiciário envolve em política, praticando erros hermenêuticos, o preço é a destruição da nação, o judiciário precisa julgar conforme as leis, o direito positivista.
Para entender hermenêutica tem que ser formado em filosofia, para entender a bíblia precisa de hermenêutica, portanto, o direito canônico define para ser padre tem que ser formado em filosofia e teologia.
Deste modo, tal exigência deveria ser para quem deseja ser juiz, bacharel em filosofia e direito.
Edjar Dias de Vasconcelos.