Norberto Bobbio: Democracia e Liberalismo.

O Estado atual surgiu da necessidade de limitar o poder e, do mesmo modo, a defesa da estrutura de domínio do Estado Político.

A melhor forma da redução do poder entende Bobbio, realiza-se pela aplicação da sua distribuição.

O poder não pode ser concentrado, como se efetivou nas monarquias nacionais ou, em Estados autoritários, como as ideologias, fascista e nazista.

A distribuição do poder característica do Estado contemporâneo e pós contemporâneo, o liberalismo efetivou-se na seguinte forma de governo.

A democracia com o liberalismo econômico, hoje neoliberalismo.

A conciliação entre a democracia liberal e o liberalismo econômico, em defesa da classe detentora do poder econômico, a burguesia liberal, hoje denominada de burguesia financeira.

No entanto, historicamente tal projeto, não foi pacífico em suas junções epistemológicas.

A democracia e liberalismo, não estiveram sempre juntos, pelo contrario, sofreram fortes antagonismos por outras ideologias de Estado, como o fascismo e o nazismo, em defesa do liberalismo de exclusão social.

O conceito de democracia surgiu antes da ideologia do liberalismo econômico, na Grécia antiga, apesar de sofrer morfologicamente modificações históricas.

Entretanto, acepção entendida em referência ao aspecto formal da democracia.

Tal epistemologização do conceito associado ao liberalismo econômico ajudou no desenvolvimento do axioma, a democracia como principio da igualdade.

Portanto, o povo tem os mesmos direitos, em referência as leis, motivo pelo qual é o dono do poder político.

A diferença fundamental, e, aqui está o aspecto conservador da democracia defendido por partidos políticos de caráter liberal, hoje neoliberal.

O liberalismo de direito não defende igualdade econômica, nesse aspecto a incompatibilidade do liberalismo econômico, com a democracia, do mesmo modo, hoje o neoliberalismo.

Todo ato democrático atende apenas ideologização formal e, não material, pois nega a distribuição da renda.

O liberalismo tem como fundamento a liberdade, mas é contrário a igualdade do ponto de vista da distribuição da renda.

Hoje o que funciona politicamente o neoliberalismo, a evolução do antigo liberalismo econômico, a sociedade política fundamenta-se através da concentração da riqueza, assim sendo, a sociedade democrática nesse sentido é anti civilizatória.

Portanto, o modelo político liberal é a favor da democracia formal, não real, material, do mesmo modo, o neoliberalismo.

Portanto, o povo que é o dono do poder, transfere magicamente o mesmo para uma estrutura de Estado político liberal ou neoliberal, negando a verdadeira acepção da democracia real, a democracia da equalização social.

Deste modo, o verdadeiro liberalismo precisa ser social e não neoliberal na defesa do desenvolvimento econômico com o desenvolvimento humano.

A liberdade precisa de ser controlada dos possíveis abusos do poder.

Com efeito, a ideia fundamental de Montesquieu, a divisão dos poderes, o equilíbrio dos poderes, a autonomia das instituições.

Entretanto, o Estado precisa ser social, para ser democrático, não há democracia com pobreza.

Todavia, o partido político ou as forças políticas ganham o Estado por meio da democracia formal, aparelham as instituições, na prática da defesa do capital.

Com efeito, a verdadeira democracia deve evitar a ideia que o desenvolvimento econômico precisa ser individual, sem adequação ao desenvolvimento humano.

Desse modo, o fundamento democrático deve ser entendido, na defesa da igualdade do direito, perante as leis, e, também em defesa da equalização social.

Com efeito, etimologicamente, o verdadeiro sentido da democracia não coincide com a formulação de uma sociedade liberal ou neoliberal, tão somente social liberal, crescimento econômico com a renda distribuída.

Desta forma, efetiva-se o verdadeiro desenvolvimento das nações, o crescimento econômico com a equalização social.

Assim sendo, apenas o social liberalismo representa a verdadeira democracia, pelo fato que o ser social é igual perante as leis e do mesmo modo, a produção econômica.

Edjar Dias de Vasconcelos.

Edjar Dias de Vasconcelos
Enviado por Edjar Dias de Vasconcelos em 17/06/2020
Reeditado em 19/06/2020
Código do texto: T6979617
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