As razões pelas quais o Lula é um preso político.
Explicações pelas quais o Lula é tão somente um preso político.
Mesmo se fossem verdade todas as acusações dadas ao Lula.
Sabe o por quê, o Lula foi preso a margem da lei.
Naturalmente que acredito na inocência do Lula, refiro-me especificamente a respeito do suposto apartamento.
Não existe prova material do crime, o que existem são delações articuladas, com o objetivo do empreiteiro livrar-se da cadeia.
O Lula não tem escritura do apartamento, nunca teve a chave referido.
A delação do apartamento é vergonhosa, o dono da empreiteira deu o referido em garantia a um empréstimo.
Como o banco poderia emprestar dinheiro ao empreiteiro e aceitar um apartamento como garantia, quando o apartamento não era do empreiteiro.
Só por essa lógica o processo deveria ser anulado no seu início.
Entretanto, a prisão do Lula se deu a rebeldia da lei, mesmo se o Lula fosse de fato corrupto não poderia ser preso, na segunda instância.
A justiça precisa cumprir a Constituição Federal.
Não é da função do Supremo mudar a lei, tão somente aplicá-la, respeitando o princípio positivo da lei.
Quem faz as leis apenas o congresso.
A prisão em segunda instância, simplesmente um erro hermenêutico.
Um erro gravíssimo.
Não sou advogado e sei que é um erro hermenêutico, pois sou professor de filosofia, a minha especialidade é o estudo da hermenêutica.
Existem situações no direito que não cabe a análise hermenêutica, o caso da prisão em segunda instância.
Portanto, a prisão do Lula em segunda instância é absurda, pois fere o artigo 283 do Código do Processo Penal.
O que define o referido artigo.
As prisões só podem ocorrer após o trânsito em Julgado.
Qual o significado epistemológico do transito em julgado.
Quando não couber mais recurso no processo.
Desse modo, a prisão na segunda instância é ilegal.
Qual o fundamento exegético do artigo 283.
Substancia-se em uma cláusula pétrea, artigo 5 da Constituição Federal.
O que define a referida cláusula pétrea.
Ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença final condenatória.
Por todas essas razões explicitadas epistemologicamente, que o Lula é um preso político.
Em uma metáfora sinteticamente, Lula foi condenado mais rápido, que uma simples ação de despejo.
O verdadeiro objetivo não deixar o Lula ser o Presidente do Brasil, desse modo, viabilizando a direita, oferecendo um projeto neoliberal a nação.
O capital financeiro agradece a prisão do Lula.
Edjar Dias de Vasconcelos.