Resumo de: Foucault, As Confissões da Carne (tomo IV da História da Sexualidade)

Depois de uma longa expectativa de leitores e de especialistas de Michel Foucault (1926-1984), a editora Gallimard publicou, finalmente, em 2018, o quarto volume da História da Sexualidade: Les Aveux de la Chair (traduzido provisoriamente como “As Confissões da Carne”). Tendo sido editado e prefaciado por Frédéric Gros, o livro teve por origem um manuscrito inacabado, escrito em torno de 1980-1982, e revisado parcialmente por Foucault momentos antes de sua morte, em 1984. Enquanto esperamos pela tradução, que já está sendo realizada pela Paz e Terra, apresentamos um resumo dos argumentos deste último volume da história da sexualidade, que está destinado, tal como os anteriores, a ter forte influência sobre as agendas de pesquisa e sobre o debate intelectual como um todo.

Em As Confissões da Carne, Michel Foucault dá continuidade a seu esforço de pensar a sexualidade como noção central na genealogia do sujeito moderno. Se, em seus trabalhos dos anos 1970, ele dedicou-se a pensar como, o que hoje chamamos de “ser humano”, foi moldado por meio de mecanismos de poder, de regimes de saber, de disciplinas científicas e de máquinas políticas; nos seus estudos sobre a sexualidade nos anos 1980 é operado um deslocamento na reflexão. Agora, os saberes e os poderes, longe de perderem importância, ganham um novo locus com a problemática do governo de si e dos outros; com ela, são analisadas as relações dos sujeitos com a verdade, em torno das quais constroem-se regimes de governo e de técnicas de si. Ressalte-se que não se trata de um “resgate” de um sujeito perdido em sua obra, que estaria até então subjugado às máquinas de saber-poder, mas sim de analisar como o sujeito emerge, sempre como uma realidade contingente, em meio a um nexo de práticas, de saberes, de leis e de poderes, que não só o condicionam como também, por meio dele, ganham vida e movimento.

Foucault se debruçou nos volumes II e III da História da Sexualidade sobre os textos de filósofos gregos ou greco-romanos da Antiguidade para encontrar neles os princípios de uma “hermenêutica do sujeito” ou de “técnicas de si”. O volume IV nos traz a continuação dessas reflexões a partir dos pensadores dos primeiros séculos do Cristianismo (II a V d. C.), os chamados “padres da Igreja”, passando por Clemente de Alexandria, Tertuliano, São João Crisóstomo e muitos outros, até encerrar em Santo Agostinho.

O livro se divide em três partes. Na primeira, Foucault inicia sua genealogia mostrando como se constitui, no cristianismo dos primeiros séculos, uma “experiência nova”, diferente dos modos de subjetivação estabelecidos na Antiguidade. De partida, ele reconstrói os termos iniciais do argumento, analisando como a relação entre a virgindade e o casamento se recompõe no cristianismo primevo, estando ao mesmo tempo em continuidade e em descontinuidade com a experiência greco-romana. Os pensadores antigos haviam estabelecido uma série de técnicas para o sujeito, denominadas por Foucault, nos volumes II e III, de regime dos aphrodisia, em que se baseavam, a grosso modo, para buscar conformidade com a natureza e exigência de contenção diante dos riscos de excesso em relação aos prazeres. Assim, a contenção e a pureza são vinculados a certa concepção de verdade, onde somente se tornaria capaz de um viver verdadeiro quem conseguisse, por meio de uma alma sadia, se liberar dos perigos do corpo.

Começando por Clemente de Alexandria, Foucault mostra que a diferença entre a moral greco-romana e a moral cristã não consiste em um aumento das proibições e dos interditos, mas sim de uma mudança no regime de subjetivação. De forma contraintuitiva, ele havia mostrado, no vol. III, que já estava estabelecida na cultura antiga dos séculos II a IV uma ascese rigorosa; com ela, a virgindade tende a ser associada à vida virtuosa, e o casamento é relegado à inferioridade daqueles incapazes de “vida filosófica”. Neste sentido, a novidade do cristianismo não está no valor da virgindade, e sim na série de prescrições, de regulações e de técnicas que estabeleceram a vida conjugal como possibilidade de vida virtuosa e, posteriormente, a família como instituição central da sociedade. Certo que o casamento não deixa de ser inferior à vida monástica virginal, mas ele passa a ser objeto de uma “arte da técnica matrimonial”. Portanto, é no âmbito conjugal cristão que encontramos a principal diferença entre a aphrodisia grega e a obediência penitente cristã: o sujeito não se orienta mais por uma noção de corpo humano dotado de propriedades naturais e de seu próprio equilíbrio interno, mas sim pelo imperativo da obediência a Deus, que é ainda definido, em Clemente, de maneira muito próxima ao Logos grego. Obedecer a Deus é, desta forma, obedecer à ordem natural das coisas.

Nos capítulos seguintes desta primeira parte, Foucault começa a adentrar nas técnicas de si estabelecidas no cristianismo, especialmente aquelas que dizem respeito à relação do sujeito com a verdade segundo os deveres de um dizer-fazer verdadeiros. A partir de diversos pais da Igreja e, principalmente, de Tertuliano, Foucault faz uma genealogia da questão da penitência (paenitentia/metanoia) e do batismo, analisando como ocorre um progressivo afastamento do regime conceitual dos gregos, centrado no Logos, rumo a uma formulação em termos de obediência a um Deus personalizado. A relação com Deus é formulada, então, a partir das técnicas de batismo (índice da transformação da natureza pela ação divina) e de penitência (vigilância constante de si mesmo contra o perigo da desobediência). Além disso, aparece em sua primeira formulação a questão da confissão, entendida ainda em sentido amplo e próximo do termo grego exomologesis, como sendo o ato pelo qual se “diz a verdade” na alma e se faz uma “vida verdadeira”. A confissão é alcançada pela purificação no batismo e por um exercício cotidiano sobre si mesmo, realizado na penitência e na confissão.

Corresponde a esse período uma complexificação da instituição eclesiástica, em parte devida ao crescimento da Igreja como instância presente na vida individual. De fato, o período de crescimento dos quadros eclesiásticos anda junto com uma proliferação das chamadas instituições ascéticas, afeitas ao monaquismo cristão e caracterizadas por uma atitude de negação e afastamento do mundo cotidiano. Desta forma, na dinâmica de institucionalização da Igreja, a tendência para o espraiamento das práticas religiosas para cada âmbito da vida cotidiana é contrabalançada pela tendência à fuga do mundo, visto como lugar por excelência do pecado e da corrupção humana. Nesta tensão entre uma mundanização e uma extramundaneidade, manifesta-se um dimorfismo como forte característica do cristianismo. O termo “dimorfismo” é usado por Foucault para caracterizar essa tendência dual, sendo este propício tanto ao desenvolvimento de práticas ascéticas de cunho monástico quanto ao desdobramento de práticas cotidianas detalhadamente moldadas pelo ethos religioso.

As segunda e terceira partes do livro se dedicam a analisar como esta dualidade de formas de vida (dimorfismo) se expressa, nos “padres da Igreja”, em dois aspectos da experiência cristã (ser virgem e ser casado), evitando-se confundir, porém, com seus principais rivais: as chamadas “heresias pagãs”.

Na segunda parte, a virgindade aparece como ponto de tensão entre as práticas ascéticas do monaquismo e a ética religiosa cotidiana que estava em vias de se consolidar. Para entender o valor da virgindade, deve-se ressaltar que os cristãos estavam em fervente debate com as correntes maniqueístas e gnósticas, caracterizadas pela afirmação da dualidade como princípio da realidade. Para os gnósticos, a dualidade é diferencialmente valorada: o corpo, o mundo e o cotidiano eram terreno do mal; a alma, o céu e o pós-vida, terreno do bem. Portanto, é de se esperar que, em vertentes cristãs influenciadas pelo gnosticismo, a virgindade será entendida como caminho excelente para o cristão, enquanto modo de manutenção, por meio da renúncia ao ato sexual e ao casamento, da pureza da alma e do corpo. Assim, o ato sexual fica ao lado do pecado, enquanto o casamento figura como símbolo do mundano.

Entretanto, contrários às “heresias”, os pensadores cristãos do período, como Tertuliano e Cassiano, dedicaram-se a articular os dois lados que o gnosticismo pretendeu separar. Isso não significa, necessariamente, uma valorização do ato sexual ou do casamento em detrimento da virgindade, e sim um esforço de encontrar os valores da pureza e da verdade nos dois modos de vida. Dessa forma, Foucault esclarece como o dimorfismo cristão se constrói, em formas mais acentuadas ou atenuadas, contra o dualismo gnóstico. Para os padres da Igreja, seria possível alcançar a tranquilidade da alma tanto no casamento quanto fora dele.

Foucault mostra, com isso, uma novidade sutil e fundamental: o exercício da contenção sexual na prática da virgindade cristã permite um refinamento das técnicas de si sobre si mesmo, uma vez que a manutenção de uma vida sem pecado no mundo é um exercício constante sobre si. Ora, a constância do exercício é dada somente se se considera que o próprio perigo é constante: as ameaças à pureza, seja à do casamento ou à da virgindade, não são pontuais ou externas, porém permanentes e internas. Mais importante do que a pureza dos atos é a pureza da alma, e essa só pode ser alcançada mediante um exercício contínuo de busca pela verdade de si mesmo. Tudo isso é enquadrado pelos pensadores cristãos como sendo parte de uma longa história da humanidade, na qual o “homem” esteve um dia diretamente vinculado a Deus; entretanto, em decorrência da queda, Dele afastou-se. Curiosamente, o caminho de volta não é compreendido como uma fuga do mundo ou uma fuga de si, porém como uma volta para dentro de si, no mundo.

Na terceira parte, dedicada ao outro lado da vida cristã, o “ser casado”, Foucault não apenas analisa como a “arte da vida matrimonial” se desenvolve nos textos e nas homilias de João Crisóstomo, como também chega a seu momento decisivo, nos últimos dois capítulos dedicados a Santo Agostinho.

A querela agostiniana contra os pelagianos e os gnósticos está no cerne da emergência da problemática da carne. Percebe-se, no cristianismo primitivo, a continuidade do dimorfismo interno e dos conflitos externos: por um lado, a ética cristã se encontra às voltas com direções díspares, uma para o mundo cotidiano e a outra para fora. Por outro lado, ele se encontra em constante debate com outras correntes de pensamento de seu tempo. Contrariando as concepções gnósticas, Agostinho será, neste contexto, um marco no estabelecimento da positividade do casamento; no entanto, ao mesmo tempo, ele recoloca, também, o dimorfismo sobre outro prisma por meio da atenuação da hierarquia entre vida virginal e vida conjugal, monaquismo e casamento.

Contudo, mais central à reconstrução da obra agostiniana é a forma como se configura aí uma problemática da carne, onde emergirá, para Foucault, uma concepção de sujeito de desejo que é, ao mesmo tempo, sujeito de direito. Ainda que estivesse presente nos padres anteriores (como Tertuliano), a noção de carne adquire em Agostinho uma nova conceituação por meio da libido e da concupiscência: a carne será compreendida, então, como uma vontade dividida contra si mesma.

Estando afastados inteiramente do registro da contenção, deparamo-nos com um novo conceito que não havia sido ainda explorado no livro, o de vontade e, com ele, o de libido. Analisando como Agostinho responde à problemática da existência ou não de relações sexuais no paraíso e do lugar da sexualidade na economia moral cristã, Foucault mostra como a oposição entre voluntário e involuntário permitirá construir uma noção de imputabilidade jurídico-moral ao pecador e, com ela, a juridificação da sexualidade e das relações matrimoniais. Em seu estado pré-queda, o homem, seu querer e seu fazer, estariam totalmente implicados em sua relação com Deus. Ao pecar, Deus teria inscrito o involuntário em sua carne, e o homem passaria a desejar contra sua própria vontade. Assim, para Agostinho, a carne é a junção da vontade pura (remanescente da comunhão e harmonia com Deus) e da involuntariedade (desejo do homem que contradiz sua origem divina). Na natureza ambivalente do ser humano, reside a possibilidade de conceber um sujeito de desejo e de direito: desejo, pois, das suas profundezas, surge a pulsão do querer involuntário (a libido); direito, pois esse desejo está sob sua responsabilidade. Cabe a ele decifrá-lo, conhecê-lo e domá-lo.

Em conclusão, podemos afirmar que Foucault nos apresenta, em Confissões da Carne, um caminho instigante por meio da filosofia cristã dos primeiros séculos, desenhando os contornos do que virá a ser o sujeito moderno de desejo e de direito. Suas interpretações de Agostinho, longe de estarem imunes à crítica, servem de inspiração para um programa de pesquisa que o autor sustentou por muitos anos: como entender o sujeito em suas variações históricas, em seus encontros com o poder e com a verdade e em suas relações consigo mesmo? Com isso, ele abriu caminho para reflexões acerca do lugar da sexualidade (entre as técnicas e discursos que a circunscrevem) no nosso entendimento do que é ser um sujeito político.

Na conclusão deste livro inacabado, Foucault parece apontar para uma genealogia do sujeito da psicanálise, onde se buscaria, ao longo da história ocidental moderna, a emergência de uma “analítica do sujeito de desejo”. Porém, essa não é a única vereda aberta por Confissões. A importância da relação com o outro como mediação para relação consigo mesmo aponta também para a problemática do governo pela verdade, cujas origens “pastorais” são enfatizadas por Foucault nos cursos no Collège de France de meados de 1970 até início dos anos 1980, ou seja, o sujeito chega a si mesmo; não o faz, porém, sozinho. Diante do ressurgimento de um interesse teórico no “eu” enquanto objeto de análise por excelência, fica a sugestão de voltarmos a Foucault para que continuemos a falar do sujeito como sendo o lugar no qual a história se inscreve e a partir do qual ela é escrita.