Prisão especial tema de redação para vestibular.

A prisão especial está prevista no código do processo penal no artigo 295.

Todavia, concede tratamento especial na hipotese dos incisos I a XI.

Em relação aqueles que têm diploma por qualquer faculdade da República, inciso VII.

Todavia, tal disposição ofende o princípio da isonomia, uma cláusula Pétrea, a igualdade jurisdicional.

Portanto, dentro dos princípios republicanos ofende a dignidade humana, o que não é permitido pelo Estado Democrático de Direito.

Com efeito, toda pessoa é exatamente igual no Estado democrático.

Desse modo, o que deve ser permitido a separação de presos, considerando a natureza do crime, e não pela diplomação do condenado.

Desse modo, é permitido a seraparação por idade, pelo sexo, jamais pelo grau e escolarização.

Sendo assim, a natureza da diplomação fundamenta-se a seleção especial como meio de privilégio da elite economica, o que não poderia ser permitido pelo princípio do republicanismo.

Desse modo, o mecanismo de seletividade em garantia a prisão especial pelo sistema de justiça criminal questiona os fundamentos objetivos da Constituição Federal, os princípios da igualdade.

Portanto, fundamental uma sociedade igualitária,solidária objetivando a diminuião das desigualdades sociais.

Sendo assim, uma sociedade que desenvolva os bens sociais, a eliminação de preconceitos, todas as formas de discriminações, os fundamentos de igualdade na cidadania.

Conforme a análise é inadmissivel a prisão especial, negando ideologicamente os fundamentos do repúblicano.

Edjar Dias de Vasconcelos.