CRIMINALISTA (66)96892292, Dr. FRANCISCO MELLO, ADVOGADO , BRASIL, CENTRO OESTE, MATO GROSSO, RONDONÓPOLIS. PENAL, AMBIENTAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO: CULTURA OU LADROAGEM?

O Brasil está cheio de ladões. Confira. Pessoas físicas, empresas privadas, e públicas podem descontar de seus impostos o incentivo que der a projetos culturais. A Lei Rouanet permite esse procedimento.

O caixa público renuncia aos recebimentos dos impostos, transferindo-os aos projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura (Minc). Tudo ok? Não.

Cerca de 50% dos incentivos, no governo Dilma, foram somente para 3% dos projetos.

Uma artista Gaúcha, disse hoje, na rádio Band News de Porto alegre: Fiz meu projeto bem feito, apresentei ao Minc e agora não sei quem rouba mais porque caso me patrocinem as empresas querem metade de volta.

O Minc, em muitos casos destinou gigantescos valores para eventos culturalmente irrelevantes, enquanto projetos menores, mas autenticamente culturais e educativos não foram contemplados.

Olhe como agem os criminosos. Aprovaram R$ 25 milhões para um suposto projeto do pianista João Carlos Martins, sem o conhecimento dele; aprovado: R$ 1,5 milhões para o filme “a vida de José Dirceu”; Mais de R$ 500 mil destinou-se à gravação de um DVD do MC Guimê, isso mesmo, o funkeiro; Para o Blog de Maria Bethânia R$ 1,3 milhão; A Luan Santana permitiu-se R$ 4,1 milhões por alguns shows; Cláudia Leite, quase R$ 6 milhões; Detonautas, R$ 1 milhão; Cirque Soleil, R$ 9,4 milões, e aprovação de R$ 17,8 milhões para Shrek turnê e musical. Tem mais. Gilberto e Preta Gil, Caetano, Jô, Chico Buarque e muitos outros.

O Minc a serviço do PT, no estilo coronelismo, exigiu fidelidade ideológica dos artistas patrocinados e vergonhosamente essa gente que se intitulam intelectuais se – R$ converteram R$ – ao bolivarianismo. Vendidos feitos mercenários vestem-se de vermelho, colocam uma máscara de progressistas, xingam os liberais e gritam fora Temer. Seria trágico se não fosse cômico.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.