A Cultura na ponta da discussão
Artistas e Produtores Culturais Itabiranos se mobilizam em apoio ao Projeto do prefeito Dr. Damon Lázaro de Sena, na plenária da Câmara Municipal de Itabira, nessa terça-feira 09/09/14.
O prefeito Damon enviou para o Legislativo Itabirano, o Projeto de Lei instituindo o Sistema Municipal de Cultura, que fará parte dos mecanismos de alocação de recursos federal, estadual e municipal, para fomento das políticas culturais do município de Itabira.
No bojo do Sistema Municipal, serão criados, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Cultura que doravante nortearão as ações que contemplarão nossos projetos culturais.
Essa reivindicação da classe completa exatos 16 anos e até que enfim um Prefeito mostrou-se sensível à questão.
Agora o Projeto segue para a análise dos Senhores Vereadores e na próxima terça-feira dia 16/09, ele será colocado para a primeira votação, se tudo correr bem, voltará dia 23 para a segunda e última votação, cabendo ao prefeito sancioná-lo porque o mesmo deverá estar inserido na (LOA) Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município e aí sim, a classe se mobilizará e dará total apoio à questão.
Temos consciência de que só através do Fundo Municipal de Cultura poderemos atuar com tranqüilidade fazendo com que os Projetos, que são inúmeros, possam fluir em nossa terra.
Pela Lei Federal o montante destinado aos fundos de Cultura poderá orçar em até 2% da arrecadação dos Municípios/Estados e Federação.
Estaremos atentos também a este fato e tomara que o prefeito possa como tem demonstrado até hoje, ter sensibilidade para essa questão, mesmo porque, Itabira ficando alinhada ao Sistema Nacional de Cultura, não só recursos do Município, como do Estado e da Federação poderão ser alocados para que nossos Projetos Culturais caminhem e nosso fazer cultural tenha de fato significado e objetivo amparado por Decreto Lei.
A comunidade itabirana e a classe artística agradecem.
Parabéns ao Prefeito Damon por tomar essa iniciativa tão importante. Essa é uma atitude louvável e digna dos grandes administradores.