O que é Monarquia Constitucional.
Um regime de governo.
Historicamente nasceu.
Com a criação dos Estados Nacionais.
Em um primeiro momento não Constitucional.
Superando na Europa.
As cidades Estados como poder.
O livro o Príncipe de Maquiavel.
Sugeria tal proposição.
Como forma de eliminar
O poderes fragmentados regionais.
A monarquia é o produto.
Em um primeiro estágio.
Da Filosofia Iluminista.
Resultada da Revolução Comercial.
O surgimento da burguesia.
Com a evolução da Revolução Industrial.
A monarquia deixou de ser absolutista.
Transformando em um primeiro momento.
Em monarquia despótica esclarecida.
Posteriormente, em Monarquia Constitucional.
Historicamente materializou-se.
Na Revolução Gloriosa Inglesa.
O poder controlado pelo parlamento.
Entretanto, sem a eliminação.
Definitiva da Monarquia.
Tal modelo conserva-se em diversos países.
Não apenas no continente europeu.
A definição exata da Monarquia Constitucional.
Define-se por um sistema político.
Que reconhece o monarca eleito hereditariamente.
Como chefe de Estado.
Posteriormente, foi modificado sua acepção.
No entanto, na prática.
O soberano príncipe ou rei.
Não tinha representação de poder.
Na Monarquia Constitucional.
O chefe de Estado.
Sem função política.
Pois o poder do monarca.
Controlado pelo parlamento.
O poder legislativo.
O povo elege os deputados.
Pelas eleições proporcionais.
Em um Estado de direito.
Então os parlamentares.
Que controlam o parlamento.
Escolhem o chefe de Estado.
Que representa a figura.
Do Presidente da República.
Com efeito, a Constituição do país.
Onde existe a Monarquia Constitucional.
Limita a mesma pela legislação.
O poder de príncipes ou reis.
Estabelecendo seus direitos.
Como também os deveres.
De reis e rainhas.
A Monarquia Constitucional.
Uma espécie de acordo.
Com favorecimento a nobreza palaciana.
Hoje uma excrescência política.
Com a utilização do gasto público.
Para manter o poder de gente parasitária.
As custas dos impostos.
Daqueles que trabalham.
Absurdo.
Como um referendo brasileiro.
Propõe discutir a volta da Monarquia.
A mesma como forma de poder legítimo.
Quando não é mais possível modernamente.
Do ponto de vista institucional.
Pelo fato que o Estado de direito.
Como também o voto representativo.
São cláusulas pétreas.
Então como estabelecer em um plebiscito.
O direito a escolha da Monarquia.
Como regime de governo.
Quando o mesmo é proibido.
Por cláusula pétrea.
Em defesa ao direito da democracia.
Só no Brasil.
Para formular tal propósito.
Suponhamos que no plebiscito.
O povo por ignorância.
Escolhesse o regime Monárquico.
Votado.
Não poderia ser instrumentalizado.
A não ser que a Monarquia Constitucional.
tivesse como objetivo.
As transferências de benesses.
Por parte do Estado.
Dadas aos descendentes de Pedro II.
Só mesmo no Brasil.
Para propor ao povo.
Um regime de governo sem constitucionalidade.
Edjar Dias de Vasconcelos.