Síntese das Constituições do Brasil.
A primeira Constituição brasileira.
Elaborada em 1824.
Outorgada por D. Pedro I.
O que determinava a Constituição.
Os escravos estavam excluídos.
De qualquer dispositivo.
Não eram cidadãos.
O único avanço constitucional.
Em termos de definição de Estado.
A considerada parcialmente liberal.
Da defesa dos direitos individuais.
O que na prática não foi efetivado.
A segunda Constituição brasileira.
Elaborada 1891.
De caráter republicano.
Promulgada.
Por uma Assembleia Nacional Constituinte.
Principais pontos elaborados.
Garantia do voto direto universal.
Declarando eleitor todo brasileiro.
Com mais de vinte um anos.
Exceção: os analfabetos, os mendigos e praças militares.
As mulheres estavam implicitamente proibidas.
Do direito ao voto.
Principal ponto.
Separação entre Estado e Igreja.
Direito a liberdade ao culto.
Terceira Constituição brasileira.
Constituição de 1934.
Promulgada também.
Por uma Assembleia Nacional Constituinte.
Semelhante a Constituição de 1891.
Com algumas mudanças.
Instituição do voto secreto.
O direito do voto feminino.
Tratou dos direitos sociais.
Defendeu uma legislação do trabalho.
Estabelecimento obrigatório.
Do ensino primário gratuito.
Com frequência obrigatória.
Quarta Constituição brasileira.
Constituição de 1937.
Outorgada pelo Presidente Getúlio Vargas.
Em 10 de novembro.
No mesmo dia em que foi fechado o Congresso.
Conteúdo autoritário.
Centralizadora.
Suspendeu as liberdades civis.
Mas manteve os direitos sociais.
Quinta Constituição brasileira
Constituição de 1946.
Promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte.
Estabeleceu o retorno das liberdades civis.
O direito e a obrigação do voto.
Para todos os brasileiros alfabetizados.
Maiores de 18 anos.
Para ambos os sexos.
A sexta Constituição brasileira.
Constituição de 1967.
Elaborada pelo regime militar.
Presidente Castelo Branco.
Entretanto, aprovada pelo Congresso.
Incorporou a legislação do golpe militar.
De 1964.
Ampliou os poderes do executivo.
Permitindo cassações de mandatos.
Perdas de direitos políticos.
A sétima Constituição brasileira.
Constituição de 1988.
Retorno da democracia.
Promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte.
Foi denominada de Constituição Cidadã.
Possibilitou o retorno dos direitos civis e políticos.
Como também a defesa dos direitos sociais.
Edjar Dias de Vasconcelos.