Visão histórica das Formas de Governo.

Imponderavelmente, a concepção mais antiga a respeito da forma de governo refere-se à acepção epistemológica aristotélica.

Em seu livro a República, tem como critério, o governo como autoridade máxima impregnada no Estado.

Que pode estar na mão de uma pessoa ou de várias, mas a função do Estado político aristotélico dever-se ia ser a defesa do interesse coletivo e não de uma classe social.

A constituição segundo Aristóteles que define a forma de Estado, poderá ser pura ou contaminada, dependerá essencialmente da natureza do Estado.

Quando a forma de Estado, perde sua natureza coletiva não tem sentido a Constituição em seu aspecto de natureza pura. Passa ser necessariamente o espírito da lei corrompida.

Nesse sentido Aristóteles desenvolve uma acepção dupla a respeito do espírito das leis, no fundamento das formas de governos. Sua base etimológica sensibiliza-se na moral e política.

A diferença da moral com a institucionalidade do poder, uma determinada lei pode ser legal, mas do ponto de vista ético não seria moral.

A respeito da forma de governo segundo Aristóteles, pode estar nas mãos de uma pessoa, de vários homens ou de um povo.

As principais formas de governo: Monarquia de uma só pessoa.

Aristocracia: governo de várias pessoas refere especificamente à elite econômica.

Democracia: governo do povo.

Oligarquia: quando o governo aristocrático constitui-se em um governo de corrupção, usa do Estado em benefício de um pequeno grupo.

Demagogia: natureza da corrupção da democracia.

Tirania: corrupção da monarquia.

Cícero teórico formulou a respeito da mesma análise, acrescentou uma quarta forma, redução do poder monárquico com aristocracia e democracia, introduzindo a instituição o Senado, que foi na prática o poder aristocrático com nuanças democráticas.

De Aristóteles a Cícero, chegamos à figura de Maquiavel, no seu magnífico livro O Príncipe, imortalizou-se ao afirmar, que todos os Estados, os domínios de poder exercidos, foram e são Repúblicas ou Principados.

Desse modo Maquiavel classifica as formas de governo em duas variáveis: Republica e Monarquia.

O quarto grande teórico Montesquieu, classifica o Estado em três formas de governos: República, Monarquia e Despotismo.

Em seu livro O espírito das leis, procura dar fundamento moral às três formas: Da democracia, o amor à pátria e a igualdade.

Da monarquia, a honra e da aristocracia a moderação.

Sendo que a República compreende apenas a democracia e a aristocracia.

O alemão Bluntschli reflete as formas de governo a luz de Aristóteles, acrescentando um quarto aspecto: a ideologia ou teocracia, sendo que a ultima é o poder sendo exercido por Deus.

O professor Rodolphe Laun da universidade de Hamburgo propõe a forma de governo, que interessa a nossa análise.

Classificando as formas de governo quanto à origem e a organização do exercício do poder.

Quanto à origem: estabelecido pela democracia por meio de mecanismo popular.

Quanto à Organização: governo de direitos a eleição, governos de herança, hereditariedade do poder.

Quanto ao exercício do poder: Constitucionais, sendo que a forma de governo sintetiza-se com regime político e com a ideologia dominante.

O que importa são as ideologias levadas para os governos, procura-se qualificá-las, no exercício do poder.

Edjar Dias de Vasconcelos.