Teoria do Contratualismo: Edmundo Burke.

Contrariando a teoria contratualista, surgiu no mundo político, uma nova escola epistemológica, em defesa de outra sistematização de Estado enquanto instituição política.

A Escola denominada histórica, cujo preceito defendia a ideia que o Estado não era uma organização apenas convencional ou uma instituição jurídica.

Mas tão somente o produto histórico e natural da necessidade da comunidade existente em certo território, logicamente que não nega o seu aspecto de fundamento institucional.

Isso significa que o Estado é objetivamente um fato social, de natureza histórica, contrariamente, o desejo fundamental da manifestação formal apenas de um dado momento, na construção da sua institucionalidade.

O Estado reflete a natureza popular da cultura de um povo, do espírito ideológico da nação, o fundamento da natureza da vida real do povo em referência.

Fundamenta de certo modo no conceito político aristotélico, o homem é um ser eminentemente político, o que significa que o homem tem uma essência natural para vida em sociedade ou seja viver politicamente.

A vida depende da realização de formas superiores em sociedade, a família de certa forma é a célula primaria do Estado, sendo que o clã familiar constitui-se em grupos formandos em sociedade, por último o Estado constituído.

Na Alemanha, autores entre eles: Gustavo Hugo desenvolveu a concepção realista do Estado como fato social, obviamente no campo do direito privado.

Outro autor de relevância, que deve ser considerado na perspectiva da análise em questão, Edmundo Burke, grande pensador da escola clássica.

Condenou veementemente, os fundamentos da Revolução Francesa, sobretudo, os aspectos referentes aos direitos do homem, na concepção abstrata e absoluta da revolução e dos direitos humanos, referente à natureza da impessoalidade das instituições políticas.

Sua teoria teve exuberante repercussão no mundo. Naturalmente que sua obra atingiu muitas edições, passando para a história do desenvolvimento das instituições políticas.

A doutrina de Burke teve grande repercussão mundial. Sua obra alcançou muitas edições em um ano, motivo de ser considerada como o catecismo da reação contra-revolucionária.

Edjar Dias de Vasconcelos.

Edjar Dias de Vasconcelos
Enviado por Edjar Dias de Vasconcelos em 29/10/2014
Reeditado em 29/10/2014
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