Norberto Bobbio: Democracia e Liberalismo.

Democracia e Liberalismo Econômico.

Norberto Bobbio.

Como entender o livro fundamental de Bobbio: Democracia a Liberalismo econômico. A primeira acepção a ser entendida, o Estado atual surgiu heuristicamente da necessidade de limitar o poder e, do mesmo modo, a estrutura do domínio do Estado Político.

A melhor forma da redução do poder entende Bobbio, realiza-se pela aplicação da sua distribuição, o poder não pode ser concentrado, como se efetivou hermeneuticamente nas monarquias nacionais ou, em Estados autoritários, com ideologias fascistas.

Com a distribuição do poder característica do Estado contemporâneo e liberal, no êxtase, efetivou-se a seguinte forma de governo: a democracia com a teoria de Estado, as axiologias, democracia com o liberalismo econômico.

Etimologia que se compreende democracia liberal, a significação, modelo econômico fundamentado na Filosofia do neoliberalismo político. Portanto, a conciliação entre a democracia liberal e o liberalismo econômico, duas necessidades atendidas pela principal classe detentora do poder econômico, a burguesia liberal.

No entanto, historicamente tal projeto, nunca fora pacífico em suas disjunções epistemológicas. A democracia e o liberalismo, não estiveram sempre juntos, pelo contrario, sofreram fortes antagonismos por outras ideologias de Estado, incluindo acepção marxista da teoria de Estado Político.

O conceito de democracia surgiu antes da ideologia do liberalismo econômico, na Grécia antiga, apesar de sofrer morfologicamente modificações históricas, no decorrer da evolução etimológica, a ideia básica da democracia prevaleceu, o entendimento que o povo é o verdadeiro titular do poder.

Tal epistemologização do conceito não diacrônico, associado ao liberalismo econômico ajudou no desenvolvimento do axioma, a democracia como principio da igualdade: portanto, o povo tem os mesmos direitos, motivos pelos quais são os verdadeiros donos do poder político.

A diferença fundamental, e, aqui está o aspecto reacionário da democracia defendido por partidos políticos de caráter liberal.

A igualdade de direitos, não defende igualdades de condições, nesse aspecto a incompatibilidade do liberalismo com a democracia, pois o ato democrático atende apenas ideologização formal e, não material, da condição humana.

O liberalismo tem como fundamento a liberdade, mas é contrário a igualdade do ponto de vista econômico, não se efetiva plenamente as duas etimologias, o liberalismo puro, objetiva o desenvolvimento individual, em consequência da desvalorização social.

Portanto, o modelo político liberal é a favor da democracia formal, cuja natureza, o povo que é o dono do poder, transfere magicamente o mesmo para uma estrutura de Estado político liberal, negando a verdadeira acepção da democracia real.

Como combinar democracia e liberalismo se são conceitos em suas naturezas antagônicas, os liberais teriam que associar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento humano, o que não fazem.

Para o liberalismo econômico, o Estado é um mal a fortiori, necessário, fundamental para evitar as perversidades dos homens. No entanto, restringe o que eles mais defendem, a liberdade.

Exatamente por essas razões que Estado deve ser limitado em suas funções e poderes. A liberdade precisa de ser controlada dos possíveis abusos do poder.

Com efeito, a ideia fundamental de Montesquieu, a divisão dos poderes, um poder controlando outros poderes, a autonomia das instituições.

Todavia na prática, o partido político ou as forças políticas que ganham o Estado por meio da democracia formal, aparelha as instituições, prática comum a qualquer partido do mundo.

No entanto, conforme a análise, a democracia que por natureza seria incompatível com liberalismo econômico, transformou-se atualmente em mola propulsora do neo liberalismo, pelas seguintes razões: a aceitação social que o desenvolvimento pode e deve ser individual ou seja, desenvolvimento econômico, sem adequação ao desenvolvimento humano, a segunda ideia, que a democracia não deve ser material, apenas formal, indução tipicamente neoliberal.

Desse modo, o fundamento democrático deve ser entendido, na defesa da igualdade tão somente formal e abstrata, o direito tendo tratamento semelhante.

Como a nova acepção da etimologia na democracia liberal, não envolve em questões do direito econômico, todos são livres igualmente perante as leis, mas a igualdade do direito não existe sociologicamente. Assim, o direito que cidadão tem na democracia liberal é de ser exatamente pobre.

A partir da condição antinômica, na sociedade liberal política, a democracia, passou a viabilizar a compatibilidade com a ideologia do liberalismo econômico.

No entanto, etimologicamente, o verdadeiro sentido da democracia não apodítico, coincide com a formulação de uma sociedade liberal adequada ao desenvolvimento econômico, sem o desenvolvimento humano. No entanto, tal axiologização, não se substancia no conceito clássico real da democracia social.

Diante da análise científica do livro, é importante verificar quem são os partidos neo neoliberais no Brasil.

Edjar Dias de Vasconcelos.