Marrocos: Ministério Público investiga espionagem, grampos e escuta telefónica

A Direção do Ministério Público, conforme a instrução do Procurador do Rei do Tribunal de Recurso de Rabat, dando o poder de abrir uma investigação judicial sobre as falsas alegações relativas a escuta ilegal, ou grampos do telefone, segundo as notícias publicadas por jornais estrangeiros, acusando as autoridades públicas marroquinas diretamente, o que afeta os interesses superiores do Reino de Marrocos.

Tal comunicado do Ministério Público considerando, que após tomar conhecimento de alguns relatos da mídia e materiais noticiosos dos jornais estrangeiros, parte de uma coalizão “histórias proibidas”, apontando as acusações graves e alegações às autoridades públicas marroquinas, envolvendo as instituições constitucionais nacionais nos casos que afetam os interesses superiores do Reino de Marrocos.

Tal comunicado do governo marroquino denuncia essas alegações e acusações, cuja recorrência sistemática dessas alegações e acusações visam de forma direta às instituições nacionais, bem como a lei que disciplina os fundamentos de comportamento e moral, contra os supostos crimes puníveis pelo direito penal marroquino.

A direção do Ministério Público deu suas instruções escritas para o procurador do Rei no Tribunal de Recurso de Rabat para abrir um processo judicial investigando sobre essas alegações e falsas acusações, visando a identificar as partes por trás destas notícias e publicações.

Tal comunicado conclui que, a partir disso, o Procurador-Geral do rei tem dado suas instruções à Divisão Nacional de Polícia Judiciária no sentido de proceder a uma investigação aprofundada sobre a matéria, a fim de revelar as circunstâncias, antecedentes e circunstâncias da publicação das mesmas, denunciando ao mesmo tempo qualquer implicação do reino nestes fatos, chamando para apurar todas as responsabilidades, e que seja a lei respeitada, para desvendar todos os fatos, através de investigação independente.

Lahcen EL MOUTAQI

Professor universitário, Rabat, Marrocos