O meio ambiente de toda natureza

Imediatamente, após confirmar que escreveria este texto, fiz uma rápida busca na internet para sentir como a sociedade definia meio ambiente. Constatei, além das disparidades nas respostas, uma grande adjetivação do termo: meio ambiente abiótico, meio ambiente biótico, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural, enfim, “meio ambiente de toda natureza”.

Comum, somente a conotação antropocêntrica que, a meu ver, explica o fato de a proteção jurídica assegurada à natureza se assentar no bem-estar e sobrevivência da espécie humana. Esse tipo de visão sobre o meio ambiente tem feito com que ele seja considerado valioso quando gera benefícios econômicos e desprezível quando não há tal possibilidade; pior, ainda, é que, nesse caso, opta-se pelos “pseudobenefícios” advindos de sua destruição.

Isso tem gerado uma acentuada degradação ambiental, que só não é maior graças aos movimentos sociais, iniciando-se com a Cúpula de Meio Ambiente, realizada pela ONU em Estocolmo, em 1972, na qual os governos reconheceram, pela primeira vez, a necessidade de tratar a poluição provocada pelas atividades humanas.

Mesmo assim, acumulamos graves problemas de emissões de gases de efeito estufa (GEE) na área urbana, devido a indústrias e automóveis, e na área rural, pelas mudanças no uso da terra e suas consequências: desmatamento, uso de agrotóxicos e degradação de solos por mau manejo. Esperava-se que, em 1987, vendo a imagem do buraco da camada de ozônio, a sociedade percebesse que o sistema de utilização dos recursos naturais incluído em nosso modelo de desenvolvimento não era sustentável.

Mas não. Na década de 1990, a crise ecológica agravou-se, originando a Rio-92, que gerou importantes produtos: Agenda 21, Convenção da Diversidade Biológica, Convenção sobre Mudança do Clima, e Convenção do Combate a Desertificação. Em 2000, na Cúpula do Milênio, chefes de Estado dos países-membros da ONU criaram as oito metas do milênio para o desenvolvimento, a serem cumpridas até 2015, e, novamente, os efeitos estão abaixo do esperado.

Continuamos a receber relatórios com dados alarmantes sobre aquecimento global, diminuição da biodiversidade, aumento do nível do mar e, até mesmo, refugiados ambientais. Certo é que o mundo está submetido a níveis de emissões de GEE elevadíssimos, em razão da queima de combustíveis fósseis (66%), das mudanças de uso da terra (14%,) da agropecuária (20%).

No Brasil, inversamente, as emissões vêm principalmente do desmatamento (70 a 75% de nossas emissões), seguido da agropecuária e da queima de combustíveis fósseis. Resta-nos, portanto, o caminho do desenvolvimento sustentável, que poderá nos garantir qualidade de vida, hoje, e o repasse de um ambiente saudável e pleno de recursos naturais, para as gerações futuras.

Esse é o caminho a ser seguido pela sociedade. Felizmente, a maioria das empresas vinculadas às plantações florestais comerciais mostra-se sintonizada com essa nova dimensão do desenvolvimento. De outro modo, na exploração de florestas naturais, apesar dos esforços do Governo Federal com inúmeros Programas (Concessões Florestais para Manejo Sustentável, Distritos Florestais Sustentáveis, Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais – Pensaf, Proambiente e Pronaf Florestal) e de alguns bons empresários, vemos o avesso.

Autoridades governamentais relatam fatos gravíssimos em relação à derrubada e queima das florestas naturais, à extração ilegal de madeira (aproximadamente 80%) e ao desperdício da mesma (70% em alguns casos). Além disso, a pecuarização da Amazônia aumenta, ainda mais, a questão dos GEE. Preocupa-me, também, a falta de infraestrutura e de conhecimentos tecnológicos, que poderá fazer com que os programas governamentais não gerem produtos de alto valor agregado, a partir de nossas florestas servindo, apenas, para geração de toras ou produtos não madeireiros de baixo valor agregado.

Com base nesse quadro, agradam-me as conceituações que consideram o meio ambiente como tudo que está ao redor de um organismo e que tem interação com o mesmo - às vezes esse organismo é o homem. Nesse caso, podemos considerar como meio ambiente “o conjunto de fatores bióticos e abióticos que nos cercam e nos influenciam e que devem ser utilizados, considerando, além do sentido ecológico, os sentidos jurídico, filosófico e social”.