GEORREFERENCIAMENTO À BASE DE AÇO
Técnico em Agrimensura lança equipamento para facilitar e baratear o custo de georreferenciamento de imóveis
A palavra “georreferenciamento” é grande e pouco usual, mas não para quem está ligado diretamente ao campo. Georreferenciamento de imóveis consiste numa espécie de mapeamento do terreno: características, limites e confrontações, por meio de receptores – tipo GPS – que identificam sinais emitidos pelos satélites. E, de acordo com a Lei nº 10.267/2001 – regulamentada pelo Decreto nº 4.419/2002, posteriormente alterado pelo Decreto nº 5.570/2005 – o processo é obrigatório para a inclusão da propriedade no CNIR – Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, condição necessária para a realização de qualquer alteração cartorial, como desmembramento, parcelamento, transferência ou até para fins de financiamento e hipoteca. Quem descumprir a lei, no entanto, pode ter o imóvel incluído na lista de propriedades rurais – no caso de grandes latifundiários – passíveis de distribuição para fins sociais. Pelo menos é o que diz a Instrução Normativa nº 9, expedida em 13 de novembro de 2002 pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Dos 5,5 milhões de imóveis constantes no CNIR, a maior parte tem menos de 500 hectares – cada hectare equivale e 10 mil m2 – que não são obrigados a fazer o georreferenciamento da área. Porém, conforme disposto no Decreto nº 7.620/2011, que altera os prazos conforme o tamanho do imóvel, essa situação irá mudar gradativamente a partir de novembro de 2013.
Foi de olho nesse novo nicho comercial e no intuito de facilitar a instalação e prover economia aos proprietários de terras, que o Técnico em Agrimensura João Batista dos Reis desenvolveu o marco de aço, fabricado com material bem mais leve do que os similares produzidos de concreto e ferro. “Uma das maiores eficácias desse material está no peso, já que o nosso pesa menos de 1 kg. Isso representa economia no transporte, na mão-de-obra e no tempo de instalação”, adianta o idealizador, que fez especialização em georreferenciamento de imóveis rurais na FEAP – Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga e chegou a lecionar na Escola Técnica Vasco Antônio Venchiarutti, do CPS – Centro Paula Souza, de Jundiaí (SP).
Nessa minientrevista, João Batista dos Reis, que também é membro da diretoria do SINTEC-SP – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo, explica o funcionamento e as facilidades no uso do seu equipamento:
O que o levou a criar o marco de aço?
Foi, basicamente, diante da dificuldade no uso do marco de concreto e ferro, que pesa aproximadamente 14 kg. Foi subindo e descendo morros que eu tive a ideia de desenvolver algo que facilitasse esse trabalho. Assim, surgiu o marco de aço, disponível em três tamanhos diferentes: 90, 75 e 60 cm. Com isso, meu trabalho melhorou significativamente e eu patenteei a ideia para comercializar em todo o Brasil.
Como esse material é constituído, como é instalado e qual a sua eficácia?
O marco de aço é fabricado em tubo de aço galvanizado a fogo, e traz uma chapa em sua parte superior. É colocado na terra como um mourão de cerca com 10 cm para fora. Uma das maiores eficácias desse material está no peso, já que o nosso pesa menos de 1 kg. Isso representa economia no transporte, na mão-de-obra e no tempo de instalação. E já sai da fábrica pronto para o uso, sendo opcional ao comprador gravar o código INCRA e a numeração do marco.
Qual é o custo do material, e como fazer para adquiri-lo?
O valor unitário varia de R$ 12 a 15 reais, dependendo do tamanho, e os interessados podem solicitar orçamento pelos e-mails recomsat@uol.com.br ou georreferenciamentodeimoveis@gmail.com. Ou, ainda, pelos telefones (12) 3948-1232/9125-9873/8888-8352.
Como tem sido a aceitação do produto no mercado?
Nós lançamos o marco de aço em fevereiro de 2012, logo após o requerimento da patente. As vendas estão ótimas e, até agora, só temos tido elogios por parte de profissionais da área.
Fonte: SINTEC-SP em Revista - Edição 153
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